PUBLICAR, para circular no dia 03/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DOE
DOM
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 09 de MAIO de 2024 às 09:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.04.24.004 - DL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES, DESBLOQUEADOS, TIPO SMARTPHONE ANDROID, INCLUÍDOS TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS/ CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 03 de maio de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 03/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 09 de maio 2024 às 10:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.27.003 , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE REDE DE PROTEÇÃO DE TELA DE NYLON PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ARENINHA DA RODOVIARIA NO BAIRRO BANGUE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE /SEJUV DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 03 de maio de 2024
PUBLICAR, para circular no dia 03/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 09 de maio de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.04.09.003 - DL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 03 de maio de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 03/05/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público
do Município de Pacajus/CE para o Municipio
de Horizonte/CE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, Sr. Francisco Fagner da Costa, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 81, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar e colocar à disposição do Municipio de Horizonte/CE, nos termos do Acordo de
Cooperação Técnica nº 009/2021, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de
Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho
de 2009 Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o (a) servidor (a) ANGELO MOZART
FREIRE matrícula n.º 120118-2, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, lotado na
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sua cessão se dará durante o período de 02/05/2024 à
31/12/2024.
Art. 2° - A cessão de que trata o art. 1º do covênio será feita com ônus para o órgão cedente, mediante
ressarcimento pelo órgão cessionário do valor da remuneração paga mensalmente ao servidor cedido
acrecido do percentual devido a título de contribuição previdenciária incidente sobre remuneração em
favor do Instituto de Previdência do Muncipio de Pacajus-PACAJUSPREV.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 871, DE 02 de Maio de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 782, DE 02 de Maio de 2024, que dispõe autorizar e colocar à
disposição do Municipio de Horizonte/CE, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2021,
com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art.
90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 Estatuto do Servidor Público
do Município de Pacajus, o (a) servidor (a) ANGELO MOZART FREIRE matrícula n.º 120118-2,
ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo, sua cessão se dará durante o período de 02/05/2024 à 31/12/2024.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Maio de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
