O Instituto de Previdência do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.04.18.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Instituto de Previdência do Município de Pacajus

CONTRATADA: CAIO CÉSAR PEREIRA FAÇANHA,

OBJETO: CERTIFICADO DIGITAL TOKEN E cnpj A3 e 3 ANOS- Instituto de previdência do município de PACAJUS-CE/PACAJUS PREV

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: CAIO CESAR PEREIRA FAÇANHA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

Pacajus/CE 15 DE ABRIL 20241.

GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência do Município de Pacajus

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2020.04.30.01-01-INEX.

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N° 2020.04.28.01-INEX

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 26.749.575/0001-03. CONTRATO Nº 2020.04.30.01-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 2020.04.28.01-INEX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR O DIREITO DE 12 (DOZE) MESES DE SOFTWARE EM NUVEM PARA COMUNICAÇÃO COM PLATAFORMA EM CONCEITO DE REDE DE CADASTRO NACIONAL DE USUÁRIOS COM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS E PROTOCOLOS UNIVERSAIS, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO, EM CONJUNTO, DAS LEIS FEDERAIS Nº12.527/2011 E 13.460/201, PARA A REGULARIZAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DA INSTITUIÇÃO DO

MUNICIPIO DE PACAJUS, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1- DO ADITIVO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2024, POR MAIS 12(DOZE) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. 15 DE ABRIL DE 2024 E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, KARINNE SANTIAGO NOGUEIRA – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, CONTRATANTE E RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ N° 26.749.575/0001-03 - SILVIA MARTA RUBENS BEZERRA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2020.30.04.001, PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.30.04.001, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E , FRANCISCO NADSON CHAVES, CPF: 120.010.143-34. CONTRATO 2020.30.04.001ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 2020.30.04.001-DL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPACÇO DE ACOLHIMENTOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE (EAP), LOCALIZADO NA RUA JOÃO FACUNDO, 135, BAIRRO CRUS DAS ALMAS, PACAJUS-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 204, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 15 DE ABRIL DE 2024. ISABELLY NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - CONTRATANTE, FRANCISCO NADSON CHAVES, CONTRATADA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.23.01-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.23.01-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E NASCENTE CONSTRUÇÕES LDTA EPP, CNPJ 15.372.706/0001-51.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CALÇADÃO E DO POLO DE LAZER NO DISTRITO DO PASCOAL EM PACAJUS/CE.,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 11 DE MARÇO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 11 DE MARÇO DE 2024.

JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E NASCENTE CONSTRUÇÕES LDTA EPP. - CNPJ N° 15.372.706/0001-51. RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA - CONTRATADA.

EXTRATO DE ADITIVO AO

CONTRATO N° 2023.02.15.001

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.15.001-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ 03.888.573/0001-91. CONTRATO 2023.02.15.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.15.001-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO PLANALTO DEDÉ GAMA, ETAPA II NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2024 PERDURANDO ATÉ 11 DE SETEMBRO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO- CONTRATANTE E CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ME,- CNPJ N° 03.888.573/0001-91 WANDERSON GLAYDSON SARAIVA NOBRE - SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 29 de Abril de 2024 às 10:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.26.008, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO), PARA AUXILIAR NA COMPACTAÇÃO DE SOLO, NOS CONCERTOS E REPAROS DE VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO/SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 12 de Abril de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 22/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 29 de Abril de 2024 às 09:00 horas, abrirá dispensa de licitação Nº 2024.03.26.009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de CONTRATAÇO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 19 de Abril de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 22/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 29 de abril de 2024 às 08:00 horas, abrirá Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.04.09.002 - DL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE 208(DUZENTOS E OITO) INGRESSOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PACAJUS, PARA ACESSO A PARQUE AQUÁTICO POR OCASIÃO DA PREMIAÇÃO EM FAVOR DOS ALUNOS EM RAZÃO DO PROJETO REALIZADO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS VOLTADO PARA O MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /SME DE PACAJUS /CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 19 de Abril de 2024.

PUBLICAR, para circular no dia 22/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:

·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)