CONTRATO Nº 2022.03.28.01
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.03.28.01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.25.001, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUB-SUPERFICIAL DE GALERIA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E DISTRITOS, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESSE PROCESSO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE ABRIL DE 2024.
VALOR: Fica acrescido, a partir de 01 de abril de 2024, o valor de R$ 46.894,56 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), equivalente aproximadamente a 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial do contrato.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ROMULO VITORIANO FARIAS
PACAJUS, 05 DE ABRIL DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
CONTRATO Nº2023.03.01.01
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato deNº 2023.03.01.01, decorrente do processo licitatório na modalidadeDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.01.01,cujo objetoéLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-PACAJUSPREV, LOCALIZADO A RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, Nº 437, BAIRRO: CENTRO – PACAJUS – CE.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE MARÇO DE 2024.
VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ALZENILDO FERREIRA LIMA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):GLEICIELLE VIANA FALCÃO
PACAJUS, 05 DE ABRIL DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, comunica aos interessados que estará realizando no dia 10 de abril de 2024 às 09:00 horas, com início da disputa às 09:00 horas e término às 15:00 horas, na plataforma eletrônica www.novobbmnet.com.br por intermédio da Bolsa BBMNET, Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 2024.03.26.001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com fins de AQUISIÇÃO DE RAÇÕES E MEDICAMENTOS PARA CÃES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS. Os interessados poderão obter o texto integral do Aviso no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), no site da prefeitura https://www.pacajus.ce.gov.br/, ou ainda na Sede da Comissão de Licitação do Município de Pacajus. Thais Silva Carvalho Rocha, Agente de Contratação. Pacajus-CE, 04 de abril de 2024.
PUBLICAR, para circular no dia 05/04/2024, nos seguintes veículos de comunicação:
·DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO d o SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do
cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00
p.m (treze horas).
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 786, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 716, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOSE
DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o
SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto
a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -
SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do
cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei
Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00
p.m (treze horas).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 787, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 717, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOSE
DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de
SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o
S E C R E T A R I O M U N I C I P A L D E
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE -
SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). HELANIA MARIA LOURENCO BEZERRA, CPF Nº 576.089.203-78, do
cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE -
SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 789, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 719, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
HELANIA MARIA LOURENCO BEZERRA, CPF Nº 576.089.203-78, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o
SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E P E S C A , S i m b o l o g i a S 1 , j u n t o a
S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS, CPF Nº 549.436.983-87, do
cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP,
conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 790, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 720, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS, CPF Nº 549.436.983-87, do cargo de provimento em
comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO, CPF Nº
309.858.543-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI,
conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00
p.m (treze horas).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 794, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 724, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO, CPF Nº 309.858.543-91, do cargo de provimento
em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o
S E C R E T A R I O M U N I C I P A L D E
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
U R B A N O , S i m b o l o g i a S 1 , j u n t o a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, CPF Nº
344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00
p.m (treze horas).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 795, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 725, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento
em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA,
Simbologia 797, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA - SMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CAMELO DANTAS NETO inscrito(a) no CPF sob o nº
604.081.473-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, Simbologia 797, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 797, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 727, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE
CAMELO DANTAS NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 604.081.473-00, para o cargo de provimento
em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia 797, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº
067.448.573-47, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 798, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 728, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE
LOURENÇO DA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 067.448.573-47, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o
S E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E ,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES, CPF Nº 059.278.443-67, do cargo
de provimento em comissão de SECRETARIA DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024 às 13:00
p.m (treze horas).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 800, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 730, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
MONALISA DA SILVA MARQUES, CPF Nº 059.278.443-67, do cargo de provimento em comissão de
SECRETARIA DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº
059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI,
conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00
p.m (treze horas).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 802, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 732, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR
DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 807.575.293-72, do
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 803, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 733, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 807.575.293-72, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei
Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00
p.m (treze horas).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 804, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 734, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo
de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO(A) INTERINO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no
CPF sob o nº 059.278.443-67, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA
INTERINA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, no dia 04 de abril de 2024, às 13:00
p.m (treze horas).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 805, DE 03 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 735, DE 03 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO
INTERINA de MONALISA DA SILVA MARQUES inscrito(a) no CPF sob o nº 059.278.443-67,
para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 de Abril de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO inscrito(a) no CPF sob o nº
746.776.403-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 05 de Abril de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 810, DE 05 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 739, DE 05 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de BRUNO
PEREIRA FIGUEIREDO inscrito(a) no CPF sob o nº 746.776.403-00, para o cargo de provimento
em comissão de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 de Abril de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA,
inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia
04 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 05 de Abril de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 814, DE 05 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 743, DE 05 de Abril de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO
INTERINA de MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº
807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 de Abril de 2024.
FRANCISCO FAGNER DA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
