SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO

Nº 2020.03.09.01

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2020.03.09.01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.05.06.01 - PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TRATOR, PATROL, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO CISTERNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONTRATADO(A): CONSTRUTORA COMAR LTDA EPP.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FERNANDO SOARES FARIAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.

PACAJUS/CE, 20 DE MARÇO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.31.002-01

PROCESSO LICITATÓRIO: n° 2023.05.31.002-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO e CULTURA E REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o

n2 00.150.287/0001-36. CONTRATO: N2 2023.05.31.002-01, decorrente do Processo

licitatório na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n2 2023.05.31.002, cujo objeto e a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO

INTEGRAL DE PACAJUS, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da

CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO

8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1

DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 426.487,49 (quatrocentos e vinte e seis mil,

quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos) do valor inicial do Contrato.

PACAJUS/CE, 15 DE MARÇO DE 2024. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO,

CONTRATANTE. REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA, ALVARO ALBINO VITORIANO, SÓCIO

ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

(Fundamentado pelo Art. 65 da Lei Gerai de Licitações N 8.666/93)

ÓRGÃO

SOLICITANTE

EMPRESA

TOMADA DE PREÇO N° 2023.06.16.001

2024.03.18.001- SME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI

(CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) SONHO MEU NO BAIRRO BURITI NA

CIDADE DE PACAJUS/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA

DOTAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE

ANTERIOR 1201. 1.024

DOTAÇÃO ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/A1TVIDADE

SUBSTITUIDA 1201. 1.017

Pacajus-CE, 18 de março de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.05.31.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.31.001- TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REALIZE EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.150.287/0001-36, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA ESCOLA VEREADOR JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. Fica acrescido, a partir da assinatura deste termo, o valor de R$ 256.645,52 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 9,90% (nove virgula noventa por cento) do valor inicial do Contrato, correspondente aos itens acrescidos ao presente orçamento, conforme planilha de readequação anexa, elaborada pela Secretaria de Infraestrutura, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato. A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 15 DE MARÇO DE 2024. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.150.287.0001-36 ALVARO ALBINO VITORIANO- CONTRATADA.

O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal Bruno Pereira Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital nº 001/2022 - Cargos Gerais, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto nº 34 de 10 de outubro de 2023, organizado pelo Instituto CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.

Os candidatos devem comparecer à Diretoria de RH desta Prefeitura, situada à Rua Guarany, nº. 600 - Altos – Centro – Pacajus - CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 17:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação - 20/03/2024 a 20/04/2024 a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – CARGOS GERAIS CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

·Item 9. Documentos pessoais (obrigatório apresentar os originais para conferência e 2(duas) cópias para entregar.

·Item 9.1.Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais).

RESOLVE:

I - Convocar os Candidatos para Provimento do Cargo abaixo enumerado e quantificado:

INSCRIÇÃONOME COMPLETOCARGOCOLOCAÇÃO391036616MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZAAGRÔNOMO 1º391026988MARCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRAASSISTENTE SOCIAL 3º391014881MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRAASSISTENTE SOCIAL 4º391017803EGINA SERRA CAVALCANTEASSISTENTE SOCIAL 5º391011123TIAGO RIBEIRO BARBOSABOMBEIRO HIDRÁULICO 1º391028808ANDERSON DA SILVA SOUSABOMBEIRO HIDRÁULICO2º391036187VARTON LUIZ PEREIRA PAZBOMBEIRO HIDRÁULICO3º391025943MATHEUS DINIZ BEZERRA OLIVEIRACIRURGIÃO DENTISTA 1º391040000ANDRESSA RANNA FIRMIMO DE ARAUJOCIRURGIÃO DENTISTA 2º391025015MELISSA CAVALCANTE BASTOSCIRURGIÃO DENTISTA 3º391033727ANTONIO MARCOS GOMESELETRICISTA1º391017706DANILO MOURAO BEZERRAELETRICISTA2º391024011FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA FILHOENGENHEIRO AMBIENTAL1º391020620LAURO RODRIGUES DE SOUZA NETOGARI1º391032505ANTONIA SILVANIR DOS REIS SILVAGARI2º391032474MARIA SIRLANE DOS REIS SILVAGARI3º391034335FELIPE FREITAS DA SILVAGARI4º391006858SILVIO CARLOS GOMESGARI5º391026596HERBERT DE SOUSA GIRAOGARI6º391030158FLÁVIO WAGNER DA SILVAGARI7º391041306FABIO MARTILIANO DA SILVAGARI8º391046536MYCHELLE DE FREITAS ALVES LIMAGARI9º391000874FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAGARI10º391018328THIAGO SILVA BRAUNAGARI11º391030090JONAS MARCOS DE OLIVEIRAGARI12º391030985ALYSON RIBEIRO FERREIRAGARI13º391005793FRANCISCO ARAUJO PASSOS FILHOGARI14º391035102LUCAS BEZERRA RODRIGUESGARI15º391009385ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BARROSGARI16º391033845JOÃO PEDRO DA SILVA LIMAGARI17º391024753FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTOGARI18º391016961JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGOGARI19º391027053NICOLAU NUNEZ RAMALHOGUARDA-VIDAS1º391046484DARLAN FARIAS DE ASSISGUARDA-VIDAS2º391030442PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRAJARDINEIRO1º391033541ISMAEL SOARES DE SOUSAJARDINEIRO2º391020802SAUAN SIQUEIRA SANTOSJARDINEIRO 3º391031639FELIPE SOARES BRITOJARDINEIRO4º391041728LUCAS DE SOUSA SOARESJARDINEIRO5º391024556LUIZA DE SOUSA GOMES XAVIERMÉDICO – ANESTESIOLOGISTA1º391033385JOAO LINS DE ARAUJO NETOMÉDICO - CARDIOLOGISTA1º391047738JONATHAN GUIMARAES PEREIRAMÉDICO - CIRURGIÃO1º391030593LIGIA PERSICI RODRIGUES SALVARANIMÉDICO - ULTRASSONOGRAFISTA 1º391015893DIEGO TOMAZ TELES PEIXOTOMÉDICO UROLOGISTA 1º391011699LUISA EDMILA DE CASTRO MARQUESMÉDICO VETERINÁRIO2º391009234FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPESOPERADOR DE MÁQUINAS1º391035848FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINSOPERADOR DE MÁQUINAS2º391010926JOÃO PEDRO AMARAL CARDOSO CAVALCANTEPODADOR1º391034913PAULO CESAR FARIAS DA COSTAPODADOR2º391024864JOÃO LUCAS FONTENELE COUTINHOSOLDADOR ELÉTRICO1º391023732AFONSO ASCINO DE MENEZES JUNIORPEDREIRO3º391005978JONATAS RODRIGUES DO NASCIMENTOPEDREIRO4º

Paço da Prefeitura Municipal Pacajus, 20 de março de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTE

__________________________

Bruno Pereira Figueiredo

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 744, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público que dispõe sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06 DE 2024, que CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS).

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE MARÇO DE 2024.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024.

O SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS, a Sr. José Darlan Cosmo de Oliveira, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do ano de 2024, sendo estes, o servidor Francisco Edson Freitas, portaria nº 573/2024, Alexandre Rilcker Lima Sousa nº 572/2024, Jeckson Vieira da Silva nº 498/2024, Maria Edirlene Monteiro Brito nº 571/2024, realizados pelo município de Pacajus. Apesar dos quatro membros, as comissões dos projetos serão realizados por 03 membros, ocasionando um revezamento entre os membros da comissão.

ART. 2º - A comissão terá a finalidade de homologar ou impugnar as inscrições validadas, verificando o cumprimento das disposições legais e das regras contidas EDITAIS MUNICIPAIS LANÇADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, realizados pelo município de Pacajus.

ART. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Cultura e Turismo.

Pacajus, 15 de março de 2024.

JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO INTERINO DE CULTURA E TURISMO

Portaria nº 263/2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 680, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público que dispõe sobre a PORTARIA Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 2024/SECULT, que NOMEIA SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2024.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL