Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE
GABINETE, Simbologia S1, junto a
GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, CPF Nº
778.126.703-68, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1,
junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 183, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 159, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, CPF Nº 778.126.703-68, do cargo de provimento
em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR
PRESIDENTE, Simbologia S1, junto a
Instituto de Previdência do Municipio de
Pacajus.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 6197064308, do cargo de
provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, Simbologia S1, junto a Instituto de Previdência
do Municipio de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 184/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CE
ARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará,
autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e
em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 160/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024,
que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOAO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 6197064308, do
cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, Simbologia S1, junto ao Instituto de
Previdência do Municipio de Pacajus.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Procurador
Geral do Municipal, Simbologia PG, junto a
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -
PGM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº
659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Municipal,
Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº
1063\\2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 185, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 161, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
JOSE MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº 659.658.333-34, do cargo de provimento
em comissão de Procurador Geral do Municipal, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO - PGM.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETARIO MUNICIPAL, Simbologia S1,
junto a Administração e Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF Nº 614.926.553-68,
do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a
Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 186/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 162/2024, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO
de ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF Nº 614.926.553-68, do cargo de provimento
em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a Secretaria de Administração
e Finanças.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE -
SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº
080.382.353-39, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E
JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE -
SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1053\\2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 187, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 163, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, do cargo de provimento
em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1,
junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº
209.009.453-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia
S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Lei Municipal
nº 1053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 188/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 164/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº 209.009.453-20, do
cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
Simbologia S1, junto a Secretaria de Proteção
Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de
provimento em comissão de SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL S1, junto a Secretaria de
Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1088/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 189/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 165/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de
provimento em comissão de SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a Secretaria
de Proteção Social.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cláudio
Augusto da Silva Dantas, Simbologia S1, junto
a Autarquia de Trânsito e Transporte.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Cláudio Augusto da Silva Dantas, CPF Nº 512.258.323-49, do cargo de
provimento em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Simbologia S1, junto
a Autarquia de Trânsito e Transporte, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 190/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 166/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de Cláudio Augusto da Silva Dantas, CPF Nº 512.258.323-49, do cargo de provimento
em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, junto a Autarquia de Trânsito e
Transporte.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo
de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 192/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 168/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo de provimento
em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ACACIO JOSE DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1145\\2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 193, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 169, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
ACACIO JOSE DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 025.142.544-42, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP,
conforme Lei Municipal nº 1145\\2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 194, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 170, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 025.142.544-42, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES, CPF Nº 762.478.303-78, do
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
conforme Lei Municipal nº 1145\\2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 196, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 172, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES, CPF Nº 762.478.303-78, do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES, CPF Nº 820.906.293-04,
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE -
SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 197, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 173, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES, CPF Nº 820.906.293-04, do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
Secretario(a) Municipal de Educação,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº
784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de Secretario(a) Municipal de Educação,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº
1145/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 198/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 174/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do
cargo de provimento em comissão de Secretario(a) Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CHEFE DE
GABINETE, Simbologia S1, junto a
GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº
797.833.923-87, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE,
Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 199, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 175, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 797.833.923-87, para o cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO -
GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE
ESTUDO AO SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, Sr. Bruno Pereira Figueiredo, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 81, inciso III da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ESTUDO, pelo período de 02 (dois) anos,
contados a partir de 01/03/2024, a favor do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal o(a) Sr(a). DAIANE
ALBUQUERQUE LIMA, CPF: 954.696.643-68, matrícula 125400-6, efetivo no cargo público de
CIRURGIÃO DENTISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em conformidade
ao art. 93 § 1º da Lei nº 01/2009.
Art. 2º - Durante o período em que perdurar a referida licença, o servidor acima indicado não fará
jus a remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não haver o retorno ao seu
cargo efetivo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 200, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 174, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de
01/03/2024, a favor do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DAIANE ALBUQUERQUE
LIMA, matrícula 125400-6, ocupante do cargo público CIRURGIÃO DENTISTA, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e dá outras providências.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
TESOUREIRO -DSP-01, junto a Secretaria
Municipal de Administração e Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF Nº 049.409.163-08, do
cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO -DSP-01, junto a Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 201/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 177/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF Nº 049.409.163-08, do cargo de
provimento em comissão de 299-TESOUREIRO -DSP-01, junto a Secretaria Municipal de
Administração e Finanças.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIA
DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). WYARA MACHADO PINTO inscrito(a) no CPF sob o nº
976.478.883-15, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE SAÚDE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº
1053/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 202, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 178, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
WYARA MACHADO PINTO inscrito(a) no CPF sob o nº 976.478.883-15, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETARIA DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
936.846.813-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei
Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 203, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 179, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSÉ
DARLAN COSMO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 936.846.813-34, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE COSME DE CARVALHO FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº
909.270.443-15, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 204, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 180, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE
COSME DE CARVALHO FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 909.270.443-15, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO inscrito(a) no CPF
sob o nº 309.858.543-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 205, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 181, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 309.858.543-91,
para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do TESOUREIRO
-DSP-01, Simbologia, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRÉ LUIS OLIVEIRA NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
284.046.963-49, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO,
Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 206, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 182, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ANDRÉ LUIS OLIVEIRA NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 284.046.963-49, para o cargo de
provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIA
DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO inscrito(a) no CPF sob
o nº 997.471.113-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme
Lei Municipal nº 1088/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 207, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 183, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 997.471.113-49, para o
cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PRESIDENTE
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE -
AMTT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob
o nº 042.849.823-03, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 208, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 184, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.849.823-03, para o
cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA inscrito(a) no CPF
sob o nº 344.458.702-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 209, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 185, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 344.458.702-34, para
o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do 742-
SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). AURI COSTA ARARIPE inscrito(a) no CPF sob o nº 141.408.613-04,
para o cargo de provimento em comissão de 742-SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº
1094/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 210, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 186, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de AURI
COSTA ARARIPE inscrito(a) no CPF sob o nº 141.408.613-04, para o cargo de provimento em
comissão de 742-SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETORA
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS,
Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO inscrito(a) no CPF sob o
nº 418.799.088-75, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 211, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 187, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO inscrito(a) no CPF sob o nº 418.799.088-75, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO,
Simbologia PG, junto a PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO - PGM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ISAAC PEDROZA ARAÚJO inscrito(a) no CPF sob o nº
005.903.523-42, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO
MUNICIPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei
Municipal nº 1063/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 212, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 188, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSÉ
ISAAC PEDROZA ARAÚJO inscrito(a) no CPF sob o nº 005.903.523-42, para o cargo de
provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia PG, junto a
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE
DE PENAS REST. DE DIREITO,
Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO
PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA, CPF Nº
090.452.993-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO,
Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 219, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 195, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA, CPF Nº 090.452.993-21, do cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE
DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE
DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a
GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BOEGES E SILVA, CPF Nº 012.124.733-37, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE
DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 224, DE 31 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 200, DE 31 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
ELVIS PRESLEY BOEGES E SILVA, CPF Nº 012.124.733-37, do cargo de provimento em comissão
de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e
Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GLEDSON DOMINGOS DA SILVA, CPF Nº
736.348.163-68, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO
CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº
936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 250/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 226/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de FRANCISCO GLEDSON DOMINGOS DA SILVA, CPF Nº 736.348.163-68, do
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL-GAS-03, junto a
Secretaria de Administração e Finanças.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO,
Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA DE SOUZA CARVALHO, CPF Nº 607.487.593-60 , do cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a
Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 1153/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 252, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 228/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024., que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO LARISSA DE SOUZA CARVALHO, CPF Nº 607.487.593-60 , do cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR(A) DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a Secretaria de
Administração e Finanças.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
DIRETOR(A) DE LICITAÇÃO, Simbologia
DSP-01, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA, CPF Nº 5173308303, do cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 253/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº229/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA, CPF Nº 5173308303, do cargo de
provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03,
junto a Secretaria de Administração e
Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). CICERO KAUA DA SILVA CORREIA, CPF Nº 079.711.903-52, do cargo
de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03,Secretaria de
Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 254/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 230/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de CICERO KAUA DA SILVA CORREIA, CPF Nº 079.711.903-52, do cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de
Administração e Finanças.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
COORDENADOR DO ALMOXARIFADOCAT-04,junto a Secretaria de Administração e
Finanças.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA PATRICIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº
904.959.183-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADOCAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 255/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 231/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a
EXONERAÇÃO de FRANCISCA PATRICIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 904.959.183-34,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO-CAT-04, Secretaria
de Administração e Finanças.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
