BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-12
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-12, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITOCONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.961,19 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIÓGENES
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-11
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-11, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICACONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.625,70 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): REGINO PEREIRA MATOS
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-10
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-10, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: PROCURADORIACONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.095,17 (TRINTA E CINCO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-09
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-09, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOCONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.335,72 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-08
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-08, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.040.808,84 (UM MILHÃO, QUARENTA MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-07
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-07, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDECONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 262.642,82 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): GERMANO MONTEIRO REGADAS
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-06
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIACONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.790,48 (ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOÃO ROCHA PEREIRA NETO
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-05
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTECONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.478,35 (VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): FELIPE RONNER AGUIAR CHAVES
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-04
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTESCONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.745,29 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-03
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDECONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.295,12 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANTÔNIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-02
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIALCONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 446.131,20 (QUATROCENTOS E QUARENTA SEIS
MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.08.24.07-01
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.24.07-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.24.07-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADA: CENTRAL ATACADISTA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE JANEIRO DE 2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 243.859,21 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL,
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL LEONARDO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA
PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO – CICLO CARNAVALESCORESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃOCATEGORIA 1Categoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃOon-967540297Antonio Marques Lucas pimenta“BLOQUINHO DE BRINKEDOHABILITADOon-1948785876Antônio Alexandre Fernandes Paixão"BLOCO DO MAGO VÉI"HABILITADOon-2101761131Antonia Alencar da SilvaBLOCO 100 TELHA A POMBAHABILITADOon-1104026433Antonio Lueudo Almeida GomesCABARÉ DA MÃO BOBAHABILITADOon-803106358José Magno de Carvalho SousaOS PAIAÇÚS NA TERRA DOS PAIAKUSHABILITADOon-748032587Deivid Nogueira MirandaBLOCO REMELEXOHABILITADOon-415505617Anderson Filipe Lima de SousaBLOCO CAPITÃO DE AREIAHABILITADOCategoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE INABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS INABILITADOS NESSA CATEGORIACategoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE SELECIONADOS - COTAS NEGROSon-371786335João Arleson da Silva Morais“BLOCO CARNAVALESCO, UMA, DUAS, MEIA E JÁHABILITADOon-917446781Maria Lucia Gomes“BLOCO OS MATUTINHOSHABILITADOon-1492593997Jeckson Vieira da Silva“BLOQUINHO DA KISSHABILITADOCategoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE INABILITADOS - COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS INABILITADOS NESSA CATEGORIA
_____________________________________
Robson Dias Martins
Secretário de Cultura e Turismo
Portaria nº 141/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024CHAMAMENTO PÚBLICO – CICLO CARNAVALESCORESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURALCATEGORIA 1Categoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE SELECIONADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOon-371786335João Arleson da Silva MoraisBLOCO CARNAVALESCO, UMA, DUAS, MEIA E JÁ82
CLASSIFICADOon-917446781Maria Lucia GomesBLOCO OS MATUTINHOS82
CLASSIFICADOon-1948785876Antônio Alexandre Fernandes Paixão"BLOCO DO MAGO VÉI"78
CLASSIFICADOon-748032587Deivid Nogueira MirandaBLOCO REMELEXO75
CLASSIFICADOon-2101761131Antonia Alencar da Silva“BLOCO 100 TELHA A POMBA74
CLASSIFICADOon-803106358José Magno de Carvalho SousaOS PAIAÇÚS NA TERRA DOS PAIAKUS73
CLASSIFICÁVELon-967540297Antonio Marques Lucas pimenta“BLOQUINHO DE BRINKEDO72
CLASSIFICÁVELon-1104026433Antonio Lueudo Almeida GomesCABARÉ DA MÃO BOBA70
CLASSIFICÁVELon-415505617Anderson Filipe Lima de SousaBLOCO CAPITÃO DE AREIA69
CLASSIFICÁVELCategoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE INABILITADOS - AMPLA CONCORRÊNCIANÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOSITUAÇÃONÃO HÁ PROJETOS INABILITADOS NESSA CATEGORIACategoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE SELECIONADOS - COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUAÇÃOon-1492593997Jeckson Vieira da Silva“BLOQUINHO DA KISS74
CLASSIFICADOCategoria 01 - REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVALLISTA DE INABILITADOS - COTAS NEGROSNÚMERO DE INSCRIÇÃONOME DO RESPONSÁVELNOME DO PROJETOPONTUÇÃONÃO HÁ PROJETOS INABILITADOS NESSA CATEGORIA
_____________________________________
Robson Dias Martins
Secretário de Cultura e Turismo
Portaria nº 141/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e tendo por base os artigos 203 e 204 da Constituição Federal e Lei Municipal n° 569, de 27 de julho de 2018, e suas alterações, em atendimento aos objetivos e diretrizes da Política de Assistência Social,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros governamentais e representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuarem neste Município na função de Conselheiros titulares e suplentes, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.
ORGÃO GORVENAMENTALREPRESENTANTESecretaria Municipal de Proteção SocialTitular: Flaviana Carvalho Nepomuceno Suplente: Francisca de Fátima da SilvaSecretaria Municipal de SaúdeTitular: Nádia Maciel Figueiredo
Suplente: Alda Maria da SilvaSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaTitular: Francisca Roberlândia de Lima Suplente: Ana Rúbia de LimaSecretaria Municipal de Cultura e TurismoTitular: Jarbson Jerônimo Costa
Suplente: Reginaldo José da SilvaSecretaria Municipal de EducaçãoTitular: Marta Vieira da Silva
Suplente: Ana Myrna Saldanha GuimarãesSecretaria Municipal de Esporte e JuventudeTitular: Ismael Falcão dos Santos
Suplente: Maria Eduarda Monteiro dos Santos
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILREPRESENTANTEAssociação Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento SustentávelTitular: Maria da Paz Guedes Dantas Sá Suplente: Nathara Maria De Lima SilvaAssociação Bom SamaritanoTitular: Moíses Chaves Bezerra
Suplente: Onésimo Chaves BezerraTrabalhadores do SUASTitular: Verônica Henrique Pereira
Suplente: Lindayanny Dara da Silva LimaTrabalhadores do SUASTitular: Manoel Francisco de Paula Silva Suplente: Mariana Oliveira de AraújoUsuárias do SUASTitular: Maria da Conceição Costa de Paiva Suplente: Clarice Ferreira de Oliveira SilvaUsuárias do SUASTitular:Maria José Júlio Vasconcelos
Suplente: Francisca da Silva
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 22 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 173, DE 22 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 153, DE 22 de Janeiro de 2024, que DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 22 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL
O SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do artigo 81 da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o art. 41 da Constituição Federal,
alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.°19, de 04/06/1998, §1° do art. 20 c/c art. 21,
ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N° 04/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da
Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar
Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a)
servidor (a) JOAO FRANCO DA COSTA, portador (a) do CPF nº 408.289.053-04 em virtude de
aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital de 22/03/1999, no cargo de provimento
efetivo de MOTORISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público
da Prefeitura Municipal de Pacajus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 24 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
FRANCISCO ELTON DA SILVA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E RH
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 174, DE 24 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 154, DE 24 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do
Estágio Probatório do (a) servidor (a) JOAO FRANCO DA COSTA, portador (a) do CPF n°
408.289.053-04, em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital de
22/03/1999, no cargo de provimento efetivo MOTORISTA, declarando para os devidos fins de direito
sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 24 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
FRANCISCO ELTON DA SILVA
DIRETORA ADMINISTRATIVA E RH
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
COORDENADOR DE CUIDADOS
PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). NECYNARA MAGALHAES LEITE DE QUREIROZ, CPF Nº
414.191.703-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS
PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retrotivos ao dia 02 de
janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 176, DE 26 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 155, DE 26 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
NECYNARA MAGALHAES LEITE DE QUREIROZ, CPF Nº 414.191.703-68, do cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 26 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
COORDENADOR DO SETOR DE
EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA JUCA DE SOUSA ALVES, CPF Nº 941.070.503-78, do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº
936, de 28/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 13 de
janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 177, DE 26 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 156, DE 26 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
ADRIANA JUCA DE SOUSA ALVES, CPF Nº 941.070.503-78, do cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 26 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE CUIDADOS
PALEATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ELIENE FELICIANO DIOGENES COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº
230.824.373-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS
PALEATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme
Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de
janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 178, DE 26 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 157, DE 26 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ELIENE FELICIANO DIOGENES COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 230.824.373-20, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALEATIVOS,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 26 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
COORDENADOR DA VIGILANCIA A SAUDE,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, CPF Nº 071.208.073-23, do cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-04, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936 de 28 de janeiro de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 182, DE 30 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 158, DE 30 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
KAIURY HURTADO MAIA, CPF Nº 071.208.073-23, do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
