O Secretário no uso de suas atribuições legais, torna púbico, para conhecimento dos interessados, o 1º aditivo aos “EDITAL DE CICLO CARNAVALESCO”, que tem como objetivo a seleção de propostas para recebimento do fomento destinadas as ações culturais na cidade de Pacajus.
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados;
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência;
RESOLVE tornar público o 1º aditivo do EDITAL,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS, referente ao III EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CICLO CARNAVALESCO DE PACAJUS,
nos seguintes termos:
1.Prorrogar o prazo de inscrições constante no item 6.1 do edital até o dia 28 de janeiro de 2024 às 23:59 pelo mapa cultural de pacajus;
2.Os demais itens permanecem inalterados.
Pacajus, 25 de janeiro de 2024.
__________________________________________~ROBSON DIAS MARTINSSECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMOPORTARIA Nº 141/2024
PORTARIA Nº 01/2024 – GAB.CONCESSÃO DE DIÁRIA, A COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS SRA. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, SRA. LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
I.Conceder a Sra. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, Coordenadora de Projetos Institucionais, 01 (Uma) diária, na importância de R$ 100,00 (Cem reais) nos termos da Lei 173/97 de 20/3/1997 e Lei 03/2007 de 02/03/2007;
II.A Diária concedidas nesta Portaria destinam-se a realização de viagem à Fortaleza para treinamento do selo UNICEF;
III.O período de deslocamento será no dia 25 de janeiro do corrente ano;
IV.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 25 DE JANEIRO DE 2024.
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LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES
CHEFE DE GABINETE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, SRA. LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS SRA. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 25 DE JANEIRO DE 2024.
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LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES
CHEFE DE GABINETE
