CONTRATO Nº2023.01.23.05-39
ASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.01.23.05-39, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.05-PERP,cujo objetoéa~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 16.678,70 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):RAIMUNDO EDNARDO OLIVEIRA SOUSA
PACAJUS, 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
CONTRATO Nº2023.01.23.05-40
ASECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIALdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.01.23.05-40, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.05-PERP,cujo Objetoéa~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 360.298,30 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA
PACAJUS, 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
CONTRATO Nº2023.01.23.05-41
OGABINETE DO PREFEITOdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.01.23.05-41, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.05-PERP,cujo objetoéa~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE:GABINETE DO PREFEITO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 33.203,56 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIOGENES
PACAJUS, 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
CONTRATO Nº2023.01.23.05-42
ASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.01.23.05-42, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.05-PERP,cujo Objetoéa~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 29.758,56 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA
PACAJUS, 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
CONTRATO Nº2023.01.23.05-43
ASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDEdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.01.23.05-43, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.05-PERP,cujo Objetoéa~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE SAÚDE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 135.404,15 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):GERMANO MONTEIRO REGADAS
PACAJUS, 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
CONTRATO Nº2023.01.23.05-46
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.01.23.05-46, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.05-PERP,cujo objetoéa~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 21.498,40 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):JOÃO ROCHA PEREIRA NETO
PACAJUS, 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
CONTRATO Nº2023.01.23.05-47
ASECRETARIA DE EDUCAÇÃOdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.01.23.05-47, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.01.23.05-PERP,cujo Objetoéa~ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 386.905,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
PACAJUS, 17 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.29.001- TP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- CE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.11.29.001- TP. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.29.001- TP, com fins à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO TUCUM NA CIDADE DE
PACAJUS/CE, apurou-se que as empresas: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA;
INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA; MONTE SIÃO
EMPREENDEDIMENTO DE ENVELOPES e FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, foram
consideradas HABILITADAS. As empresas: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA PM SERVIÇOS,
foram consideradas INABILITADAS. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93.
Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 23 de janeiro de 2024, às
10h:00min. Pacajus-CE, 16 de janeiro de 2024. Raimundo Ednardo de Oliveira Sousa Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR
JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº
320.696.003-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR JURÍDICO,
Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme
Lei Municipal nº 1112, de 30/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia
02 de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 81, DE 09 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 76, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE
CID DANTAS LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 320.696.003-78, para o cargo de provimento em
comissão de DIRETOR JURÍDICO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR
ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE -SMT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº
007.624.163-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO,
Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE -SMT, conforme Lei
Municipal nº 1150, de 11/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 124, DE 15 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 115, DE 15 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 007.624.163-78, para o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E
DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANA MARIA RODRIGUES TRAJANO inscrito(a) no CPF sob o
nº 693.346.843-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936, de
28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 126, DE 15 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 117, DE 15 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
JORGIANA MARIA RODRIGUES TRAJANO inscrito(a) no CPF sob o nº 693.346.843-72, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO
PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL -
SMPS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE LICITAÇÃO,
Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA DE SOUSA CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº
607.487.593-60, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO,
Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 1153, de 11/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 144, DE 16 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 132, DE 16 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
LARISSA DE SOUSA CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 607.487.593-60, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
