Diário oficial

NÚMERO: 702/2024

16/01/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 16/01/2024 16:46:50 - IP com nº: 192.168.10.115

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DO 10º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO : 2018.06.28.01-001-SRP/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 18 DE JUNHO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2018.06.28.01-001

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2018.06.28.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018.06.28.01-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 18 DE JUNHO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADO(A): AHCOR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP.

PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (NOVENTA) dias ou a conclusão do novo processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

PACAJUS/CE, 16 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DO 11º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO : 2018.06.28.01-002-SRP/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 18 DE JUNHO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2018.06.28.01-002

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2018.06.28.01-002, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2018.06.28.01-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 18 DE JUNHO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADO(A): AHCOR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP.

PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (NOVENTA) dias ou a conclusão do novo processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

PACAJUS/CE, 16 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO : 2020.08.06.01-PPRP/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E DEMAIS SERVIÇOS PARA AUXILIO FUNERAL, DESTINADOS A FAMIULIAS EM VULNERABILIDADE SOCIO – ECONÔMICA DO MUNICIPIOO DE PACAJUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.08.06.01-001

O(A) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL do município de PACAJUS/CE,

torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2019.10.14.02, decorrente do processo licitatório na modalidade PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.08.06.01-PPRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E DEMAIS SERVIÇOS PARA AUXILIO FUNERAL, DESTINADOS A FAMIULIAS EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONÔMICA DO MUNICIPIOO DE PACAJUS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

CONTRATADO(A): FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):FRANCISCA ELIANE DE ALMEIDA BARROS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

PACAJUS/CE, 11 DE JANEIRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO : 2022.06.09.01-TP/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20 (VINTE) POÇOS E INSTALAÇÃO DE 40 (QUARENTA) CHAFARIZES NOVOS COM ALTURA DE 6M NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.09.001

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N°2022.06.09.01-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ 35.864.328/0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 20 (VINTE) POÇOS E INSTALAÇÃO DE 40 (QUARENTA) CHAFARIZES NOVOS COM ALTURA DE 6M NA CIDADE DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 29 DE MARÇO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - CNPJ N° 35.864.328/0001-30 MAURÍCIO GOMES COELHO - CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA : 129/2024
PORTARIA Nº 129, DE 15 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 129, DE 15 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, Sr. Davanilson José Pinheiro Leite, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, com vistas à cessão de servidores do Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 120558-7, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde sua cessão se dará durante o período de 15/01/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor (a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 138, DE 15 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº JOELMA ALVES DOS SANTOS, DE 15 de Janeiro de 2024, que dispõe autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, com vistas à cessão de servidores do Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula 120558-7, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, onde sua cessão se dará durante o período de 15/01/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do (a) servidor (a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 15 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

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