TORNA VAGO O CARGO QUE
INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no art. 33, inciso VII, da LC nº 01/2009.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal, ocorrido em 08 de dezembro de 2023,
conforme Certidão de Óbito de matrícula nº: 018275 01 55 2023 4 00017 299 0007551 26.
RESOLVE:
Art. 1º - RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica
Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público
de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de
Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES FILHO sob o CPF
número: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 08 de
dezembro de 2023, data do óbito do servidor, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Art. 81. Compete privativamente ao Prefeito:
(...)
III Promulgar cargos, funções e empregos Municipais, praticar os atos administrativos referentes aos
servidores Municipais, reforma da Lei, salvo os da Câmara Municipal;
Art.33. A vacância do cargo público decorrerá de:
(...)
VII falecimento
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 78, DE 09 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o
artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço
Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA
Nº 73, DE 09 de Janeiro de 2024, que RECONHECE, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art.
81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a
VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei
Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES
FILHO sob o CPF N°: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR
ADMINISTRATIVO E CONTRATOS,
Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº
072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E
CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112, de 30/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 82, DE 09 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 77, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de PAULA
NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de
provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR
PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto
a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº
828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO,
Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme
Lei Municipal nº 1112, de 30/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 83, DE 09 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 78, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 88, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 80, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO
EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO,
Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº
020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE
CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO- SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 89, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 81, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -
SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº
076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO- SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 90, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 82, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA,
Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
SMEC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo
de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936, de
28/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 91, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 83, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -
SEDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de
provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE, conforme Lei Municipal nº 1088, de
21/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 92, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 84, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO - SEDE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
025.142.544-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 93, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 85, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FABIO
COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE - SADEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº
82090629304, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 94, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 86, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FELIPE
RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
- SMT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ACACIO JOSE DE LIMA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº
016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT, conforme Lei Municipal nº
1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 95, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 87, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ACACIO JOSE DE LIMA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 016.242.123-01, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE- SMT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS - SMAI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o
nº 762.478.303-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 96, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 88, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o nº 762.478.303-78, para o
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS- SMAI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA,
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
TRANSPORTE - SSPT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E
TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
TRANSPORTE- SSPT, conforme Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 97, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 89, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA
PÚBLICA, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SSP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº
638.397.173-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 98, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 90, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº 638.397.173-53, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1,
junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº
784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei
Municipal nº 936 DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 107, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 99, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de
provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no
CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A)
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SME, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 108, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 100, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53,
para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
ASSISTENTE DE EVENTOS,
Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
SMEC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936 DE
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o
dia 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 111, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 103, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão
de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
ASSISTENTE DE EVENTOS,
Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
SMEC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo
de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936 DE
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o
dia 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 113, DE 11 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 105, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SMEC.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DO PAR,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ABILIO JAYNERSON SOUSA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº
047.480.193-44, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 122, DE 12 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 113, DE 12 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ABILIO JAYNERSON SOUSA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 047.480.193-44, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 12 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
