Diário oficial

NÚMERO: 700/2024

12/01/2024 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 12/01/2024 17:27:04 - IP com nº: 192.168.10.153

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA : 73/2024
PORTARIA Nº 73, DE 09 de Janeiro de 2024 - TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 73, DE 09 de Janeiro de 2024.

TORNA VAGO O CARGO QUE

INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO,

E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei

Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as disposições legais contidas no art. 33, inciso VII, da LC nº 01/2009.

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal, ocorrido em 08 de dezembro de 2023,

conforme Certidão de Óbito de matrícula nº: 018275 01 55 2023 4 00017 299 0007551 26.

RESOLVE:

Art. 1º - RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica

Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público

de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de

Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES FILHO sob o CPF

número: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 08 de

dezembro de 2023, data do óbito do servidor, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Art. 81. Compete privativamente ao Prefeito:

(...)

III Promulgar cargos, funções e empregos Municipais, praticar os atos administrativos referentes aos

servidores Municipais, reforma da Lei, salvo os da Câmara Municipal;

Art.33. A vacância do cargo público decorrerá de:

(...)

VII falecimento

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 78, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o

artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço

Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA

Nº 73, DE 09 de Janeiro de 2024, que RECONHECE, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art.

81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a

VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei

Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES

FILHO sob o CPF N°: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PORTARIA - PORTARIA : 77/2024
PORTARIA Nº 77, DE 09 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
PORTARIA Nº 77, DE 09 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR

ADMINISTRATIVO E CONTRATOS,

Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº

072.562.373-08, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E

CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE

PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112, de 30/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 82, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 77, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de PAULA

NAGELA CHAGAS EVARISTO inscrito(a) no CPF sob o nº 072.562.373-08, para o cargo de

provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E CONTRATOS, Simbologia DAS-02, junto a

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PORTARIA - PORTARIA : 78/2024
PORTARIA Nº 78, DE 09 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE PACAJUS.
PORTARIA Nº 78, DE 09 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR

PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto

a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO

MUNICÍPIO DE PACAJUS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº

828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO,

Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme

Lei Municipal nº 1112, de 30/05/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 83, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 78, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo

de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia DAS-02, junto a INSTITUTO

DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA - PORTARIA : 80/2024
PORTARIA Nº 80, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
PORTARIA Nº 80, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de

provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 88, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 80, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de

ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA - SMEC.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PORTARIA - PORTARIA : 81/2024
PORTARIA Nº 81, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULT.
PORTARIA Nº 81, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO

EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO,

Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº

020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE

CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

TURISMO- SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 89, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 81, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de

provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01,

junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PORTARIA - PORTARIA : 82/2024
PORTARIA Nº 82, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
PORTARIA Nº 82, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO -

SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº

076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

TURISMO- SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 90, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 82, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de

provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1,

junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA - PORTARIA : 83/2024
PORTARIA Nº 83, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
PORTARIA Nº 83, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA,

Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -

SMEC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo

de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto

a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936, de

28/01/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 91, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 83, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PORTARIA - PORTARIA : 84/2024
PORTARIA Nº 84, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
PORTARIA Nº 84, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO, Simbologia S1, junto a

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO -

SEDE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de

provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1,

junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE, conforme Lei Municipal nº 1088, de

21/03/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 92, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 84, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de

SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO - SEDE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA - PORTARIA - PORTARIA : 85/2024
PORTARIA Nº 85, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
PORTARIA Nº 85, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO

DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E PESCA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº

025.142.544-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E PESCA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 93, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 85, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FABIO

COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 025.142.544-42, para o cargo de provimento em

comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PORTARIA - PORTARIA : 86/2024
PORTARIA Nº 86, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA
PORTARIA Nº 86, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO

DE DESENVOLVIMENTO E MEIO

AMBIENTE, Simbologia S1, junto a

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E

MEIO AMBIENTE - SADEMA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº

82090629304, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO

AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 94, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 86, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FELIPE

RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, para o cargo de

provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - PORTARIA - PORTARIA : 87/2024
PORTARIA Nº 87, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.
PORTARIA Nº 87, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO

DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

- SMT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ACACIO JOSE DE LIMA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº

016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT, conforme Lei Municipal nº

1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 95, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 87, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

ACACIO JOSE DE LIMA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 016.242.123-01, para o cargo de

provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRANSPORTE- SMT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - PORTARIA - PORTARIA : 88/2024
PORTARIA Nº 88, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.
PORTARIA Nº 88, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO

DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS - SMAI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o

nº 762.478.303-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS

INSTITUCIONAIS, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 96, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 88, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o nº 762.478.303-78, para o

cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1,

junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS- SMAI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA : 89/2024
PORTARIA Nº 89, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.
PORTARIA Nº 89, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA,

SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E

TRANSPORTE - SSPT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de

provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E

TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E

TRANSPORTE- SSPT, conforme Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 97, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 89, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA : 90/2024
PORTARIA Nº 90, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
PORTARIA Nº 90, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA

PÚBLICA, Simbologia S1, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA - SSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº

638.397.173-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 98, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 90, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº 638.397.173-53, para o cargo de

provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA : 99/2024
PORTARIA Nº 99, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
PORTARIA Nº 99, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1,

junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº

784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei

Municipal nº 936 DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 107, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 99, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de

provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA : 100/2024
PORTARIA Nº 100, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
PORTARIA Nº 100, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

SME.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no

CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A)

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -

SME, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 108, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 100, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53,

para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA - PORTARIA : 103/2024
PORTARIA Nº 103, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
PORTARIA Nº 103, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

ASSISTENTE DE EVENTOS,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -

SMEC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do

cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936 DE

2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o

dia 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 111, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 103, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão

de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIA - PORTARIA : 105/2024
PORTARIA Nº 105, DE 11 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.
PORTARIA Nº 105, DE 11 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do

ASSISTENTE DE EVENTOS,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -

SMEC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo

de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Lei Municipal nº 936 DE

2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o

dia 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 113, DE 11 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 105, DE 11 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de

JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de

ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA - SMEC.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 11 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA : 113/2024
PORTARIA Nº 113, DE 12 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
PORTARIA Nº 113, DE 12 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DO PAR,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ABILIO JAYNERSON SOUSA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº

047.480.193-44, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei

Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 10 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 122, DE 12 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 113, DE 12 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

ABILIO JAYNERSON SOUSA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 047.480.193-44, para o

cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 12 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

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