CONTRATO Nº2023.05.30.02-06
ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.05.30.02-06, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02 - PERP,cujo objetoéa~AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONTRATADA:SAM’S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ~CNPJ Nº04.401.608/0001-89
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024
VIGÊNCIA:31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 906.125,61 (NOVECENTOS E SEIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):EDSON CELESTINO DA SILVA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA
A SER PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2024.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
ATUALIZAR A LISTA DE OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Art. 75, II, CPC;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos assentos funcionais dos servidores municipais ocupantes dos cargos apontados na Lei Municipal nº 586/2018.
RESOLVE:Art. 1º – Atualizar a lista de servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Procurador do Município:
NOMEPORTARIA
NOMENCLATURAHeráclito Santos da Rosa129/2008 – Procurador do MunicípioHumberto Bayma Augusto309/2011 – Procurador do MunicípioJoão Paulo de Souza Barbosa Nogueira134/2008 – Procurador do MunicípioMarcus Vinicius Arruda Mendes551/2009 – Procurador do MunicípioMaria Eliane Farias Freire210/2012 – Procuradora do MunicípioRafael Alencar Xavier320/2010 – Procurador do MunicípioSâmia Maria Meneses Brilhante342/2008 – Procuradora do MunicípioJacques Henriques Gomes da Silva092/2014 – Procurador do MunicípioArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de Dezembro de 2023.
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Davanilson José Pinheiro Leite
Prefeito Municipa
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, que LISTAR OS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2018.
Cumpre-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Davanilson José Pinheiro Leite
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE
DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03,
junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). CÍCERO KAUÃ DA SILVA CORREIA inscrito(a) no CPF sob o nº
079.711.903-52, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO,
Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 58, DE 08 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 53, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
CÍCERO KAUÃ DA SILVA CORREIA inscrito(a) no CPF sob o nº 079.711.903-52, para o cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE
DE RH, Simbologia GAS-03, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ESDRAS FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº
360.351.903-59, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH,
Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 59, DE 08 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 54, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
FRANCISCO ESDRAS FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 360.351.903-59, para o cargo de
provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE
DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03,
junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ inscrito(a) no CPF sob o
nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO
CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI,
conforme Lei Municipal nº 968, 23/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 60, DE 08 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 55, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto
a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do MEDICO(A)
AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIA GARDÊNIA COSTA CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o
nº 244.749.593-53, para o cargo de provimento em comissão de MEDICO(A) AUDITOR(A),
Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº
936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 61, DE 08 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 56, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de HÉLIA
GARDÊNIA COSTA CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 244.749.593-53, para o cargo de
provimento em comissão de MEDICO(A) AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR
DO DESENV. ECONOMICO,
Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTESADEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o
nº 013.206.303-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENV.
ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 62, DE 08 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 57, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto
a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- SADEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE
DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03,
junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA SOUZA DE MELO inscrito(a) no CPF sob o nº
314.065.358-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO
CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI,
conforme Lei Municipal nº 968, de 23/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 63, DE 09 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 58, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de KATIA
SOUZA DE MELO inscrito(a) no CPF sob o nº 314.065.358-18, para o cargo de provimento em
comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO inscrito(a) no CPF sob o nº
857.545.013-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985, de
03/05/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 64, DE 09 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 59, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 857.545.013-15, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E
POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
