Diário oficial

NÚMERO: 697/2024

09/01/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 09/01/2024 17:43:03 - IP com nº: 192.168.10.153

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Edital - Seleção Pública: 006/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PACAJUS-CE

Dispõe sobre o Processo de Seleção para provimento da FUNÇÃO de PROFESSOR da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE;

A Secretária Municipal de Educação e Cultura 'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, com base no Edital 006-2023 - de Processo Seletivo Público destinado à escolha de PROFESSOR(ES) da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR(ES) de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE, divulga o resultado Final do respectivo Certame; após decorrida a fase recursal da CLASSIFICAÇÃO GERAL;

1. DA CLASSIFICAÇÃO:

1.1 Com base no Edital 006-2023, segue o resultado DA CLASSIFICAÇÃO GERAL, conforme relacionado no ANEXO ÚNICO, deste documento;

Pacajus, 09 de janeiro de 2024.

________________________________________

Ângela Myrle Saldanha Guimarães Leite

Secretária de Educação e Cultura Pacajus-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2023.05.30.02-06-PERP/2024
AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº2023.05.30.02-06

ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.05.30.02-06, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02 - PERP,cujo objetoéa~AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA:SAMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ~CNPJ Nº04.401.608/0001-89

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024

VIGÊNCIA:31/12/2024

VALOR GLOBAL: R$ 906.125,61 (NOVECENTOS E SEIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):EDSON CELESTINO DA SILVA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2024.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA - PORTARIA : 1353/2023
PORTARIA Nº 1353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - ATUALIZAR A LISTA DE OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2018.
PORTARIA Nº 1353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATUALIZAR A LISTA DE OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Art. 75, II, CPC;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos assentos funcionais dos servidores municipais ocupantes dos cargos apontados na Lei Municipal nº 586/2018.

RESOLVE:Art. 1º Atualizar a lista de servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Procurador do Município:

NOMEPORTARIA

NOMENCLATURAHeráclito Santos da Rosa129/2008 Procurador do MunicípioHumberto Bayma Augusto309/2011 Procurador do MunicípioJoão Paulo de Souza Barbosa Nogueira134/2008 Procurador do MunicípioMarcus Vinicius Arruda Mendes551/2009 Procurador do MunicípioMaria Eliane Farias Freire210/2012 Procuradora do MunicípioRafael Alencar Xavier320/2010 Procurador do MunicípioSâmia Maria Meneses Brilhante342/2008 Procuradora do MunicípioJacques Henriques Gomes da Silva092/2014 Procurador do MunicípioArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de Dezembro de 2023.

_______________________________________

Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipa

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1413, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, que LISTAR OS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2018.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

_______________________________________

Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - PORTARIA : 53/2024
PORTARIA Nº 53, DE 08 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
PORTARIA Nº 53, DE 08 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE

DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03,

junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). CÍCERO KAUÃ DA SILVA CORREIA inscrito(a) no CPF sob o nº

079.711.903-52, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei

Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 58, DE 08 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 53, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

CÍCERO KAUÃ DA SILVA CORREIA inscrito(a) no CPF sob o nº 079.711.903-52, para o cargo de

provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - PORTARIA : 54/2024
PORTARIA Nº 54, DE 08 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
PORTARIA Nº 54, DE 08 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE

DE RH, Simbologia GAS-03, junto a

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ESDRAS FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº

360.351.903-59, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH,

Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei

Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 59, DE 08 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 54, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

FRANCISCO ESDRAS FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 360.351.903-59, para o cargo de

provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - PORTARIA : 55/2024
PORTARIA Nº 55, DE 08 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
PORTARIA Nº 55, DE 08 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE

DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03,

junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ inscrito(a) no CPF sob o

nº 834.718.633-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO

CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI,

conforme Lei Municipal nº 968, 23/03/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 60, DE 08 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 55, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ inscrito(a) no CPF sob o nº 834.718.633-20, para o

cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto

a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA - PORTARIA : 56/2024
PORTARIA Nº 56, DE 08 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do MEDICO(A) AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
PORTARIA Nº 56, DE 08 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do MEDICO(A)

AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIA GARDÊNIA COSTA CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o

nº 244.749.593-53, para o cargo de provimento em comissão de MEDICO(A) AUDITOR(A),

Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº

936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 61, DE 08 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 56, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de HÉLIA

GARDÊNIA COSTA CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 244.749.593-53, para o cargo de

provimento em comissão de MEDICO(A) AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PORTARIA - PORTARIA : 57/2024
PORTARIA Nº 57, DE 08 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE-SADEMA.
PORTARIA Nº 57, DE 08 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR

DO DESENV. ECONOMICO,

Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTESADEMA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o

nº 013.206.303-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENV.

ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO

AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 62, DE 08 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 57, DE 08 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 013.206.303-40, para o

cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto

a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- SADEMA.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - PORTARIA : 58/2024
PORTARIA Nº 58, DE 09 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
PORTARIA Nº 58, DE 09 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE

DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03,

junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA SOUZA DE MELO inscrito(a) no CPF sob o nº

314.065.358-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO

CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI,

conforme Lei Municipal nº 968, de 23/03/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 63, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 58, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de KATIA

SOUZA DE MELO inscrito(a) no CPF sob o nº 314.065.358-18, para o cargo de provimento em

comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - PORTARIA - PORTARIA : 59/2024
PORTARIA Nº 59, DE 09 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
PORTARIA Nº 59, DE 09 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,

MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

URBANO - SIDU.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO inscrito(a) no CPF sob o nº

857.545.013-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO

PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985, de

03/05/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 02

de janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 64, DE 09 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 59, DE 09 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 857.545.013-15, para o cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E

POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

URBANO - SIDU.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

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