Diário oficial

NÚMERO: 694/2024

Volume: 7 - Número: 694 de 5 de Janeiro de 2024

05/01/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 05/01/2024 17:15:06 - IP com nº: 192.168.10.153

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GABINETE DO PREFEITO - Decreto - DECRETO MUNICIPAL: 03/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE, no uso de suas atribuições legais e das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da sra. Maria Júlia Cunha Gama, conhecida popularmente como Dona Maria Júlia.

CONSIDERANDO a grande popularidade e comoção decorrente do óbito;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL, em todo o território de Pacajus, no dia 05 de janeiro de 2024, em virtude do falecimento da Sra. Maria Júlia Cunha Gama.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, AOS 05 (CINCO) DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 47, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do DECRETO MUNICIPAL N.º 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, que decreta LUTO OFICIAL, em todo o território de Pacajus, no dia 05 de janeiro de 2024, em virtude do falecimento da Sra. Maria Júlia Cunha Gama.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01 / 2024.

O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal Davanilson José Pinheiro Leite, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos a seguir, aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital nº 001/2022, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto nº 34 de 10 de outubro de 2023, organizado pelo Instituto CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.

Os candidatos devem comparecer à Diretoria de RH desta Prefeitura, situada à Rua Guarany, nº. 600 - Altos Centro Pacajus - CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 17:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação - 05/01/2024 a 05/02/2024 a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 CARGOS GERAIS CAPÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

·Item 9. Documentos pessoais (obrigatório apresentar os originais para conferência e 2(duas) cópias para entregar.

·Item 9.1.Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais).

RESOLVE:

I - Convocar os Candidatos para Provimento do Cargo abaixo enumerado e quantificado:

CARGO: AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO - PCD

POSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºANTONIO GILVANIO DA SILVA3910090841º PCD

4º AMPLA CONCORRÊNCIACARGO: AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

POSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºRENATA ALMEIDA BARBOSA391005272APROVADO2ºPRISCILA AVILA DA COSTA391008734APROVADO3ºJOÃO DE MELO SERRA JUNIOR391027011APROVADO5ºANA REGINA DA SILVA LIMA391031421APROVADO6ºCAMILLE GUILHERME NERY TELLES391015665APROVADO7ºJANDERSON BRUNO OLIVEIRA CAROLINO391023293APROVADO

CARGO: ASSISTENTE SOCIALPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºESTELITA MACHADO DE SOUSA391009121APROVADA2ºDANIELE DE ALMEIDA TEODORO391028566APROVADA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºANA CARLA ROCHA DA SILVA391029866APROVADA2ºSILVIO BRITO DE OLIVEIRA JUNIOR391027766APROVADO3ºLUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO391039041APROVADO4ºJOSE LINO DA SILVA JUNIOR391038116APROVADO

CARGO: AUXILIAR DE TURMAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºANDREA FERREIRA DE SOUSA391019609APROVADA2ºFRANCISCO GUSTAVO MOREIRA GUERRA391023884APROVADO

CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICOPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºWILDYANA CRUZ SILVA FACO391030406APROVADA2ºANTONIO EVANILDO CARDOSO DE MEDEIROS FILHO391046526APROVADO3ºANDRÉ BRAYAN LIMA CORREIA391020752APROVADO

CARGO: ENFERMEIROPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºFRANCISCA SUELLEM ARAUJO XAVIER391025728APROVADA2ºMAIARA FRANKLIN DE AZEVEDO391023252APROVADA

CARGO: FISCAL MUNICIPALPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºCATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO391024137APROVADA2ºJOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIRA391029167APROVADO

CARGO: FISIOTERAPEUTAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºJOAO PAULO DA SILVA BEZERRA391032002APROVADA

CARGO: FONOAUDIÓLOGOPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºMARIA DAVILLA HURTADO FIRMINO391034881APROVADA2ºRAQUEL EMILLY DE OLIVEIRA MOREIRA391016127APROVADA3ºDANIELE DE ARAUJO OLIVEIRA391036658APROVADA

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºDALTON DA SILVA RODRIGUES391045347APROVADO

CARGO: MÉDICO - GINECOLOGISTA E OBSTETRAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºANTONIO JOANE LUCIANO BATISTA391031380APROVADOCARGO: MÉDICO - NEUROLOGISTA INFANTILPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºMARCELO DE ALMEIDA PINHEIRO391026293APROVADO

CARGO: MÉDICO - REUMATOLOGISTAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºPRISCILA GARCIA CAMARA CABRAL TAVARES391023369APROVADACARGO: MERENDEIRAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºANTONIO LUCAS DA SILVA PINHEIRO391016265APROVADO2ºROSILENE MOURA TAVARES DA SILVA391002863APROVADA

CARGO: MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVASPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºPRISCILA BARROS TAVARES391032340APROVADA2ºGENTIL DO MONTE E SILVA FILHO391028953APROVADO

CARGO: MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS PEDAGÓGICAS E DE PROTAGONISMOPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºANTONIO FELIPE OLIVEIRA SILVA391044608APROVADO2ºVIVIA DIAS SALES391009079APROVADA

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTEPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºMANOEL WESLEY LINS DA SILVA391038503APROVADO2ºANTONIO MARCOS DUARTE DA SILVA391034643APROVADO

CARGO: NUTRICIONISTAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºSARAH PINHEIRO DE ARAUJO LEITE391001183APROVADA

CARGO: PEDREIROPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºFRANCISCO ANTONIO SAMPAIO SOUSA391030993APROVADO2ºDERMISON DA COSTA FALCAO391028593APROVADO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - ENSINO EDUCAÇÃO FÍSICAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºBRUNO SILVA DOS SANTOS391042977APROVADO2ºSEBASTIAO GILNEY ELIAS DA SILVA391044980APROVADOCARGO: PSICÓLOGOPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºTHUANY RIBEIRO DE ALMEIDA391031589APROVADA2ºRUAN DE SOUZA NUNES391007821APROVADOCARGO: RECEPCIONISTAPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºFERNANDA LUISA CHAVES SOLON391027916APROVADA2ºMARIA JOICE SOUSA SILVA391000698APROVADA

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºULISSES WAGNER FLOR391041570APROVADO2ºLUANA SILVA VIDAL391015941APROVADA

CARGO: TÉCNICO EM SAÚDE BUCALPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºERYKA FONSECA PEREIRA391040471APROVADA2ºEVERARDO FONSECA PEREIRA391040666APROVADO

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALPOSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºVANINA TEREZA BARBOSA LOPES DA SILVA391019626APROVADA2ºFERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MENESES391032698APROVADACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA

POSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºRITA DE CASSIA DA SILVA FARIAS391016790APROVADA2ºMONIQUE MARTINS TARGINO ALVES391043533APROVADA3ºLEONARDO FERREIRA MILITAO391038428APROVADO4ºCESAR CLEVER DA SILVA RODRIGUES391023929APROVADOCARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I-PEB I-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA

POSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºVANIA MARTINS DE SOUZA SILVA391015926APROVADA2ºEVANIELE MARQUES DOS SANTOS391034243APROVADACARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA

POSIÇÃONOMENº DE INSCRIÇÃOSITUAÇÃO1ºMARCOS RAFAEL FREIRE POMPEU391032523APROVADO2ºEDIVAN PEREIRA DA SILVA391047875APROVADOPaço da Prefeitura Municipal Pacajus, 05 de janeiro de 2024.

___________________________

Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 48, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público que dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024, que CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 (CARGOS GERAIS).

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 DE JANEIRO DE 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - PORTARIA : 39/2024
PORTARIA Nº 39 DE 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos FORMADORES EDUCACIONAIS, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
PORTARIA Nº 39, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos FORMADORES EDUCACIONAIS, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores públicos para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945, de 21 de fevereiro de 2022.

ORD SERVIDOR CPF

01 Anália Meire dos Santos 746.543.733-49

02 Lindinês Freitas Aguiar 065.221.583-10

03 Mônica Batista Dantas Araújo 014.299.993-81

04 Clarice Mesquita Silva 020.682.313-44

05 Lorena Maria Alves de Oliveira 034.234.083-24

06 Alan Pereira da Silva 065.553.993-09

07 Ana Paula da Silva Muniz 831.251.673-53

08 Gizélia Vitorino da Silva Ferreira 398.568.603-34

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 41, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 39, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA : 41/2024
PORTARIA Nº 41 DE 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
PORTARIA Nº 41, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

SUBCOMANDANTE DA GUARDA

MUNICIPAL , Simbologia CAT-02, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA - SSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº

008.289.733-69, para o cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA

MUNICIPAL , Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -

SSP, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 43, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 41, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de PAULO

ROBERTO MOTA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 008.289.733-69, para o cargo de

provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL , Simbologia CAT-02, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA : 42/2024
PORTARIA Nº 42 DE 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
PORTARIA Nº 42, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DO CENTRO DE

FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E

APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -

SSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE inscrito(a) no CPF

sob o nº 011.125.593-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO

CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme

Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 44, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 42, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 011.125.593-70,

para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO,

INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA : 43/2024
PORTARIA Nº 43 DE 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
PORTARIA Nº 43, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VANIA SORAIA DOS SANTOS ALCANTARA inscrito(a) no CPF sob o

nº 793.842.425-00, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA

MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -

SSP, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 45, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 43, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de VANIA

SORAIA DOS SANTOS ALCANTARA inscrito(a) no CPF sob o nº 793.842.425-00, para o cargo de

provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PORTARIA - PORTARIA : 44/2024
PORTARIA Nº 44 DE 2024 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do AUXILIAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia FG, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.
PORTARIA Nº 44, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do AUXILIAR

DA CORREGEDORIA DA GUARDA

MUNICIPAL, Simbologia FG, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

PÚBLICA - SSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). PEDRO EDMAR CARDOSO inscrito(a) no CPF sob o nº

281.806.582-87, para a Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA

MUNICIPAL, Simbologia FG, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP,

conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 46, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 44, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de

PEDRO EDMAR CARDOSO inscrito(a) no CPF sob o nº 281.806.582-87, para a Função

Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA, Simbologia FG, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - PORTARIA : 45/2024
PORTARIA Nº 45 DE 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
PORTARIA Nº 45, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). HALEFY AZEVEDO GOMES inscrito(a) no CPF sob o nº

082.373.773-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO,

Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei

Municipal nº 936, de 28/01/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 49, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 45, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de

HALEFY AZEVEDO GOMES inscrito(a) no CPF sob o nº 082.373.773-03, para o cargo de

provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - PORTARIA : 46/2024
PORTARIA Nº 46 DE 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
PORTARIA Nº 46, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 063.126.383-75, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094, de 11/04/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 50, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 46, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 063.126.383-75, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PARTICIPAÇÃO, LAZER, AVENTURA E EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - PORTARIA - PORTARIA : 47/2024
PORTARIA Nº 47 DE 2024 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
PORTARIA Nº 47, DE 02 de Janeiro de 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do

COORDENADOR DE TRANSPORTE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE -

SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a

Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA inscrito(a) no CPF sob o nº

950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE,

Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV,

conforme Lei Municipal nº 1094, de 11/04/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 51, DE 02 de Janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe

confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante

afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso

público, a PORTARIA Nº 47, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de PEDRO

ANDERSON SOUZA PAULA inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de

provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

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