EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 001.2021-02
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ 00.829.129/0001-07
PROCESSO LICITATÓRIO: CHMADA PÚBLICA N° 001.2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIÓPSIAS E EXAMES CITO PATOLÓGICOS, INCLUINDO A COLETA DO MATERIAL, COM PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CREDENCIADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO.
FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
GERMANO MONTEIRO REGADAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE E LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ N° 00.829.129/0001-07 GABRIEL BRAGA DA VEIGA PESSOA- SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.09.14.001
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2018.08.31.01-DL-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA, CPF 378.517.723-20. CONTRATO 2018.09.14.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2018.08.31.01-DL-TP. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SAMU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO À RUA SEBASTIÃO DE CASTRO, BANGUÊ I, PACAJUS/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023. WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENÍCIO SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF N° 378.517.723-20 ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA- CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2020.06.02-001PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2019.11.06.001.-CP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ N.° 17.555.669/0001-42. CONTRATO 2020.06.02-001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.07.11.001-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO, ENTULHO, RESIDUOS DE SAUDE, SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA E CAPINAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 27 DE MAIO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA COSTA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ N.° 17.555.669/0001-42 - IAGO VIANA NASCIMENTO - SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.08.11.001-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.699.728/0001-00. CONTRATO: Nº 2022.08.11.01-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.08.11.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GERALDO FILHO NA LOCALIDADE DE FORMOSO NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 83.202,65 (OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), equivalente a 9,23% (doze vírgula tirnta e nove por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023. LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA- SECRETÁRIA, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA , SÓCIO ADMINISTRADOR, DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITÁ- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 22 de Janeiro às 10:00h, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.28.002- TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA PREFEITO EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE NA CIDADE DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Raimundo Ednardo De Oliveira Sousa. Pacajus-CE, 02 de janeiro de 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.01
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura Municipal de Pacajus, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de SAÚDE, Sr. LILIANA DAYSE DE SOUZA DE OLIVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE INTERECE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE PACAJU/CE.
EMPRESA: MARCÍLIO BASILIO DE SOUZA, CNPJ: 13.465.068/0001-98
ENDEREÇO: TV FRANCISCO M. PEREIRA , Nº 69, BURITI, PACAJUS-CE, 62.870-000
VALOR GLOBAL: R$ 10.074,40 (dez mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024, a contar da data da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Pacajus.
27 DE DEZEMBRO DE 2023.
LILIANA DAYSE DE SOUZA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº
2023.12.26.01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
FAVORECIDAS: FRANCISCO R TORRES, CNPJ: 13.114.791/0001-22
VALOR GLOBAL: R$ 6.914,00 ( seis mil e novecentos e quatorze reais
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSE MARIA PHILOMENO GOMES NO MUNICIPIO DE
PACAJUS/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301 2.069 - / 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 33.90.30.22
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024, contados da data da assinatura
do contrato.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RODRIGUES TORRES
ASSINA PELA CONTRATANTE: GERMANO MONTEIRO REGADAS.
Pacajus-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
SECRETARIA DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.12.26.03
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
FAVORECIDAS:
EMPRESA: MARCÍLIO BASILIO DE SOUZA, CNPJ: 13.465.068/0001-98
ENDEREÇO: TV FRANCISCO M. PEREIRA , Nº 69, BURITI, PACAJUS-CE, 62.870-000
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL TOTAL R$ 13.230,00 ( TREZE MIL DUZENTOS TRINTA REAIS)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PACAJU/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1001 2.026 / 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – 33.90.39.99
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2024, contados da data da assinatura do contrato.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARCÍLIO BASÍLIO SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO EDINARDO DE OLIVEIRA SILVA.
Pacajus-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
RAIMUNDO EDINARDO DE OLIVEIRA SILVA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº
2023.12.26.02
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
FAVORECIDAS: MARCÍLIO BASÍLIO SOUSA - CNPJ: 13.465.068/0001-98
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL TOTAL R$ 16.660,00 ( DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA REAIS)
OBJETO: PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO
DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NO HOSPITAL JOSE MARIA FHILOMENO
GOMES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301 2.069 / 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 33.90.39.99
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2024, contados da data da
assinatura do contrato.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARCÍLIO BASÍLIO SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: GERMANO MONTEIRO REGADAS.
Pacajus-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
SECRETARIA DE SAÚDE
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE T.I, Simbologia CAT-04,
junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº
057.714.663-79, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE T.I ,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 25, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 24, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de LUAN
DE SOUZA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº 057.714.663-79, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR DE T.I , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE ESTADIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE RUFINO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 733.324.022-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTADIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094, de 11/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 26, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 25, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO JOSE RUFINO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 733.324.022-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTADIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE DESPESAS,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
010.373.463-51, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 936 de 28/01/20022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 32, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 31, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.373.463-51, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Torna sem efeito o Ato de NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 33, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 32, DE 02 de Janeiro de 2024, que TORNAR SEM EFEITO
A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 142.438.398-67, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985, de 03/05/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 06
de novembro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 35, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 33, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 142.438.398-67, do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO,
Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO -
SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Torna sem efeito a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE, conforme Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 37, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 35, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO de FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Torna sem efeito a NOMEAÇÃO do
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE- SADEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR
CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº
1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 38, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 36, DE 02 de Janeiro de 2024, que TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO
de FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE,
Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALDA MARIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
642.684.463-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE
SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei
Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 40, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 38, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ALDA
MARIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 642.684.463-20, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 42, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 40, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
