EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 001.2021-02
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ 00.829.129/0001-07
PROCESSO LICITATÓRIO: CHMADA PÚBLICA N° 001.2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIÓPSIAS E EXAMES CITO PATOLÓGICOS, INCLUINDO A COLETA DO MATERIAL, COM PESSOAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DA CREDENCIADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO.
FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
GERMANO MONTEIRO REGADAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONTRATANTE E LABORCLIN DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ N° 00.829.129/0001-07 GABRIEL BRAGA DA VEIGA PESSOA- SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.09.14.001
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2018.08.31.01-DL-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA, CPF 378.517.723-20. CONTRATO 2018.09.14.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2018.08.31.01-DL-TP. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SAMU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO À RUA SEBASTIÃO DE CASTRO, BANGUÊ I, PACAJUS/CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2023. WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENÍCIO SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA - CPF N° 378.517.723-20 ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA- CONTRATADA.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2020.06.02-001PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2019.11.06.001.-CP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ N.° 17.555.669/0001-42. CONTRATO 2020.06.02-001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.07.11.001-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO, ENTULHO, RESIDUOS DE SAUDE, SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA E CAPINAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 27 DE MAIO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA COSTA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ N.° 17.555.669/0001-42 - IAGO VIANA NASCIMENTO - SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.08.11.001-TP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.699.728/0001-00. CONTRATO: Nº 2022.08.11.01-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.08.11.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ GERALDO FILHO NA LOCALIDADE DE FORMOSO NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 83.202,65 (OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), equivalente a 9,23% (doze vírgula tirnta e nove por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2023. LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA- SECRETÁRIA, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA , SÓCIO ADMINISTRADOR, DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITÁ- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 22 de Janeiro às 10:00h, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.28.002- TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA PREFEITO EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE NA CIDADE DE PACAJUS/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Raimundo Ednardo De Oliveira Sousa. Pacajus-CE, 02 de janeiro de 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.01
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura Municipal de Pacajus, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de SAÚDE, Sr. LILIANA DAYSE DE SOUZA DE OLIVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE INTERECE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE PACAJU/CE.
EMPRESA: MARCÍLIO BASILIO DE SOUZA, CNPJ: 13.465.068/0001-98
ENDEREÇO: TV FRANCISCO M. PEREIRA , Nº 69, BURITI, PACAJUS-CE, 62.870-000
VALOR GLOBAL: R$ 10.074,40 (dez mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 DE DEZEMBRO DE 2024, a contar da data da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Secretário de SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Pacajus.
27 DE DEZEMBRO DE 2023.
LILIANA DAYSE DE SOUZA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº
2023.12.26.01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
FAVORECIDAS: FRANCISCO R TORRES, CNPJ: 13.114.791/0001-22
VALOR GLOBAL: R$ 6.914,00 ( seis mil e novecentos e quatorze reais
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSE MARIA PHILOMENO GOMES NO MUNICIPIO DE
PACAJUS/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301 2.069 - / 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 33.90.30.22
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2024, contados da data da assinatura
do contrato.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO RODRIGUES TORRES
ASSINA PELA CONTRATANTE: GERMANO MONTEIRO REGADAS.
Pacajus-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
SECRETARIA DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.12.26.03
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
FAVORECIDAS:
EMPRESA: MARCÍLIO BASILIO DE SOUZA, CNPJ: 13.465.068/0001-98
ENDEREÇO: TV FRANCISCO M. PEREIRA , Nº 69, BURITI, PACAJUS-CE, 62.870-000
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL TOTAL R$ 13.230,00 ( TREZE MIL DUZENTOS TRINTA REAIS)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PACAJU/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1001 2.026 / 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – 33.90.39.99
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2024, contados da data da assinatura do contrato.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARCÍLIO BASÍLIO SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO EDINARDO DE OLIVEIRA SILVA.
Pacajus-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
RAIMUNDO EDINARDO DE OLIVEIRA SILVA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº
2023.12.26.02
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
FAVORECIDAS: MARCÍLIO BASÍLIO SOUSA - CNPJ: 13.465.068/0001-98
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL TOTAL R$ 16.660,00 ( DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA REAIS)
OBJETO: PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO
DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NO HOSPITAL JOSE MARIA FHILOMENO
GOMES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301 2.069 / 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 33.90.39.99
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2024, contados da data da
assinatura do contrato.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARCÍLIO BASÍLIO SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: GERMANO MONTEIRO REGADAS.
Pacajus-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
GERMANO MONTEIRO REGADAS
SECRETARIA DE SAÚDE
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE T.I, Simbologia CAT-04,
junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN DE SOUZA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº
057.714.663-79, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE T.I ,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 25, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 24, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de LUAN
DE SOUZA BEZERRA inscrito(a) no CPF sob o nº 057.714.663-79, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR DE T.I , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE ESTADIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE RUFINO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 733.324.022-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTADIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094, de 11/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 26, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 25, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO JOSE RUFINO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 733.324.022-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTADIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos DIRETORES DE ESCOLA, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº 1054, de 11/11/2022.
ORD. SERVIDOR CPF CARGO SIMBOLOGIA
01 Eli Evangelista de Lima 272.838.523-87 Diretor Escolar Nível II DAS-03
02 Maria Diana Martins Oliveira Costa 544.851.183-04 Diretor Escolar Nível II DAS-03
03 Mauro Demilson Silva de Sousa 787.071.613-87 Diretor Escolar Nível II DAS-03
04 Denise Freire Secundino 321.376.213-04 Diretor Escolar Nível II DAS-03
05 Marcelo Lopes de Sousa 025.515.233-70 Diretor Escolar Nível II DAS-03
06 Andreia da Silva Soares 944.140.503-59 Diretor Escolar Nível III DAS-01
07 Emanuela Girão da Silva 635.002.053-72 Diretor Escolar Nível III DAS-01
08 Roberta da Silva Rodrigues 899.755.293-72 Diretor Escolar Nível III DAS-01
09 Alessandra Maria Aguiar Cipriano 676.895.653-00 Diretor Escolar Nível I CAT-03
10 Sanmara Bezerra Falcão Brito 998.659.983-00 Diretor Escolar Nível I CAT-03
11 Josimeire da Costa Lopes 834.299.483-04 Diretor Escolar Nível I CAT-03
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 30 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos DIRETORES DE ESCOLA, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
FORMADOR EDUCACIONAL,
Simbologia CAT-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). LUCILEIA LIMA CAVALCANTE BIBIANO, CPF Nº
784.729.203-30, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL,
Simbologia CAT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME, conforme Lei Municipal
nº 945, de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 30
de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 28, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 27, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
LUCILEIA LIMA CAVALCANTE BIBIANO, CPF Nº 784.729.203-30, do cargo de provimento em
comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
FORMADOR EDUCACIONAL,
Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, CPF Nº 538.976.763-20, do
cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945, de 21 de fevereiro de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seusefeitos retroativos ao dia 30
de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 29, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 28, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ANA
LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, CPF Nº 538.976.763-20, do cargo de provimento em comissão de
FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
FORMADOR EDUCACIONAL,
Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO MANOEL FREITAS DE SOUSA, CPF Nº 688.453.673-04, do
cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945, de 21 de fevereiro de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 30
de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 30, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 29, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
JOAO MANOEL FREITAS DE SOUSA, CPF Nº 688.453.673-04, do cargo de provimento em
comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR
PEDAGÓGICO E DO PAIC,
Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EVERSON DA SILVA RAULINO, CPF Nº
044.015.933-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO E DO PAIC,
Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 30
de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 31, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 30, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FRANCISCO EVERSON DA SILVA RAULINO, CPF Nº 044.015.933-40, do cargo de provimento em
comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO E DO PAIC, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE DESPESAS,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
010.373.463-51, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei
Municipal nº 936 de 28/01/20022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 32, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 31, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.373.463-51, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Torna sem efeito o Ato de NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 33, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 32, DE 02 de Janeiro de 2024, que TORNAR SEM EFEITO
A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 142.438.398-67, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985, de 03/05/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 06
de novembro de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 35, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 33, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 142.438.398-67, do cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO,
Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO -
SIDU.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR
PEDAGÓGICO E DO PAIC,
Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LUCILEIA LIMA CAVALCANTE BIBIANO inscrito(a) no CPF sob o
nº 784.729.203-30, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO E DO
PAIC, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei
Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 36, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 34, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
LUCILEIA LIMA CAVALCANTE BIBIANO inscrito(a) no CPF sob o nº 784.729.203-30, para o
cargo de provimento em comissão de DIRETOR PEDAGÓGICO E DO PAIC, Simbologia DAS-02, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Torna sem efeito a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE, conforme Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 37, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 35, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO de FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Torna sem efeito a NOMEAÇÃO do
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE- SADEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR
CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº
1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 38, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 36, DE 02 de Janeiro de 2024, que TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO
de FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, do cargo
de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos DIRETORES ESCOLARES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os seguintes servidores públicos para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054, de 11/11/2022.
ORD SERVIDOR CPF CARGO SIMBOLOGIA
01 Maria Josiana N. de Lima 011.985.493-78 Diretor Nível II DAS-03
02 João Franklin Silva Castro 838.674.573-87 Diretor Nível I CAT-03
03 Maria Jovelina Silva Oliveira 811.022.833-04 Diretor Nível III DAS-01
04 Ligia Alves Pereira Vieira 045.487.803-60 Diretor Nível III DAS-01
05 Tatiana da Silva Gentil 020.377.474-46 Diretor Nível III DAS-01
06 Antônia Sandra Santos da Silva 980.463.903-30 Diretor Nível II DAS-03
07 Maria Jeane Torres Maia 909.798.693-15 Diretor Nível II DAS-03
08 Antônia Aillamy Ribeiro Torres 019.132.243-17 Diretor Nível II DAS-03
09 Maria Aldizia de Aquino Souza 379.492.093-72 Diretor Nível I CAT-03
10 Dayara da Silva Ferreira 059.358.843-64 Diretor Nível II DAS-03
11 Marcio Gleyder Nogueira Paz 605.335.803-74 Diretor Nível II DAS-03
12 Rochelia Matias de Sousa 618.108.003-15 Diretor Nível II DAS-03
13 Francisca Tayane Maciel Jucá 966.634.303-78 Diretor Nível II DAS-03
14 Inara Velma Damião do Nascimento 818.839.273-15 Diretor Nível III DAS-01
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 39, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 37, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE,
Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALDA MARIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
642.684.463-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE
SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei
Municipal nº 936 de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 40, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 38, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ALDA
MARIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 642.684.463-20, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 42, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 40, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
