DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 49/2023, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Pacajus-CE, e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49/2023 de 1º de dezembro de 2023, que dispõe sobre a redução do horário de funcionamento das repartições públicas vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Pacajus
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento à população de o princípio constitucional da eficiência da Administração Pública, insculpido no art. 37 da Constituição Federal, resolve:
DECRETAR:
Art. 1º- Fica revogado o seguinte Decreto n° 49/2023 de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º - A partir do dia 03 de janeiro de 2024, o horário de funcionamento das repartições públicas vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Pacajus passará a ser de 08:00h às 17:00h, com intervalo de 01 (uma) hora para almoço, de segunda a sexta-feira.
Art. 3º - Este Decreto não engloba o Hospital José Maria Philomeno Gomes, que continuará fornecendo atendimento no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, de forma ininterrupta.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 49/2023, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Prefeito Municipal de Pacajus
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.13.01-01
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.10.13.01-PE
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUE E GERENCIADOR DE RECURSOS HUMANOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 5.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATANTE E LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 JOÃO BEZERRA DE MENEZES- CONTRATADA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, OBRAS,
EFICIENTIZAÇÃO. CADASTRO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
CONTEMPLANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, SISTEMA DE TELEGESTÃO COM
TECNOLOGIA LED, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO
DE ADESÃO (CARONA EXTERNA) N°: 012/2023 - SEINFRA ARP ADERIDA N°: 012/2023 - SEINFRA.
PROCESSO ORIGINÁRIO: Pregão Eletrônico N° 2022.10.10.1 - CP. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE
PARACURU/CE. DETENTORA DO REGISTRO: LUMIERRE LUX ENERGIA LTDA- CNPJ N°
45.077.810/0001-84. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE. DATA DA ANUÊNCIA DO GERENCIADOR:
07/12/2023. DATA DA ACEITAÇÃO DO DETENTOR: 11/12/2023. DATA DA DECLARAÇÃO E
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO: 27/12/2023. LOTE ADERIDO: LOTE ÚNICO. VALOR GLOBAL DA
ADESÃO: R$ R$ 2.665.834,89 (dois milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e
quatro reais e oitenta centavos).
PACAJUS/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE
COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao
Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA COSTA DE FARIAS inscrito(a) no CPF sob o nº
092.565.693-37, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO,
Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do Prefeito, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de
2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE FARIAS inscrito(a) no CPF sob o nº 092.565.693-37, para o
cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao
Gabinete do Prefeito.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE COMUNICACAO,
Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO
PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICACAO,
Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936, DE
28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 11, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 11, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
EVELLY DA COSTA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a
GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR
DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao
Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
031.868.153-63, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA,
Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito, conforme Lei Municipal nº 936 de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 031.868.153-63, para o cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do
Prefeito.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR
DE COMUNICACAO DO VICE-PREFEITO,
Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO
PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DUARTE NETO inscrito(a) no CPF sob o nº
617.941.603-61, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO DO
VICE-PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei
Municipal nº 936, DE 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 14, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 14, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE
FERREIRA DUARTE NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 617.941.603-61, para o cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO DO VICE-PREFEITO, Simbologia GAS-04,
junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE
AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao
Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
012.124.733-37, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA,
Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do Prefeito, conforme Lei Municipal nº 936, de 28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 012.124.733-37, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do
Prefeito.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE
IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a
GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE MAURICIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
065.895.063-02, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA,
Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936, DE
28/01/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 16, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 16, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de JOSE
MAURICIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 065.895.063-02, para o cargo de provimento em
comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DE
MANUTENÇÃO PREDIAL,
Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO
PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº
97708194334, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE MANUTENÇÃO PREDIAL,
Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985, DE
03/05/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 17, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 17, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 97708194334, para o cargo de
provimento em comissão de COORD. DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a
GABINETE DO PREFEITO - GAP.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do
COORDENADOR DE JUVENTUDE,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE -
SEJUV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARDONIO NOGUEIRA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº
033.979.083-02, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE,
Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV,
conforme Lei Municipal nº 1094, DE 11/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 18, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 18, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
MARDONIO NOGUEIRA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 033.979.083-02, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE JUVENTUDE, Simbologia CAT-04, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE
DO CENTRO POP, Simbologia GAS-01, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCIANO DANTAS COSTA, CPF Nº 4527110373, do
cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO POP, Simbologia GAS-01, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063, DE
28/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 19, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 19, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FRANCISCO LUCIANO DANTAS COSTA, CPF Nº 4527110373, do cargo de provimento em
comissão de GERENTE DO CENTRO POP, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO - SEDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE, conforme Lei Municipal nº 1063, de 28/01/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 21, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 20, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de
FABIO COUTINHO PEREIRA, CPF Nº 2514254442, do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO - SEDE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr(a). FABIO COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº
2514254442, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 22, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 21, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FABIO
COUTINHO PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 2514254442, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE, Simbologia S1, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE -
SADEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº
82090629304, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1145, de 12/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 23, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 22, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FELIPE
RONNER DE AGUIAR CHAVES inscrito(a) no CPF sob o nº 82090629304, para o cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE -
SADEMA.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETÁRIA
INTERINA DE PROTEÇÃO SOCIAL ,
Simbologia S1, junto a SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA inscrito(a) no
CPF sob o nº 962.184.363-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA
INTERINA DE PROTEÇÃO SOCIAL , Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1088, de 21/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 24, DE 02 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe
confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante
afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso
público, a PORTARIA Nº 23, DE 02 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO de
GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA inscrito(a) no CPF sob o nº
962.184.363-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA INTERINA DE PROTEÇÃO
SOCIAL , Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 02 de Janeiro de 2024.
DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre o Processo de Seleção para provimento da FUNÇÃO de PROFESSOR da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE;
A Secretária Municipal de Educação e Cultura 'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, com base no Edital 006-2023 - de Processo Seletivo Público destinado à escolha de PROFESSOR(ES) da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR(ES) de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-Ce e resolve:
1. DO CRONOGRAMA:
1.1 Em razão do fluxo de respostas aos recursos recebidos, fica alterado o cronograma do Certame em questão, nos termos que indica no documento – ANEXO.
Pacajus, 02 de janeiro de 2024
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'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite
Secretária de Educação e Cultura - Pacajus-CE
ANEXO – ÚNICO
EDITAL Nº. 006/2023
PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
FASEDATAResultado da Avaliação dos Títulos03/01/2024Recurso – Títulos04/01/2024Resultado Preliminar após Recurso dos Títulos05/01/2024Recurso Geral da Classificação08/01/2024Resultado Final09/01/2024
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'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite
Secretária de Educação e Cultura - Pacajus-CE
Dispõe sobre o Processo de Seleção para provimento da FUNÇÃO de PROFESSOR da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE;
A Secretária Municipal de Educação e Cultura 'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, com base no Edital 006-2023 - de Processo Seletivo Público destinado à escolha de PROFESSOR(ES) da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR(ES) de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE, divulga o resultado preliminar do respectivo Certame:
1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS:
1.1 Com base no item 12. do Edital 006-2023, segue o resultado preliminar, qual seja, da Avaliação dos Títulos, conforme relacionado no ANEXO ÚNICO, deste documento;
1.2 A data para interposição de recurso referente ao referido resultado é a prevista no CRONOGRAMA, no caso, dia 04/01/2024.
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Ângela Myrle Saldanha Guimarães Leite
Secretária de Educação e Cultura – Pacajus-CE
