Diário oficial

NÚMERO: 687/2023

Volume: 6 - Número: 687 de 21 de Dezembro de 2023

21/12/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 21/12/2023 17:41:36 - IP com nº: 192.168.10.151

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1343/2023
PORTARIA Nº 1.343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA Nº 1343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 1063 de 28/01/2023.

Ord.ServidorCPFCargoSimbologia01EUGENIO DOS SANTOS E SILVA072.819.063-07COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E SELO UNICEFDAS-0402MAYARA DE LIMA OLIVEIRA 043.377.543-26COORDENADOR DE VIGILÂNICA NUTRICIONALCAT-0403EMANUELA CONCEIÇÃO MEDEIROS017.578.873-18OUVIDOR DO SUSGAS-0304ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA995.436.643-15COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO,CAT-0405ADRIANA RODRIGUES XAVIER032.223.533-28COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)CAT-0406WEVERTON ALVES CORDEIRO611.202.753-42COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAÚDE E PSECAT-04Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1402, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Saúde SMS.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1345/2023
PORTARIA Nº 1.345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.
PORTARIA Nº 1345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 985 de 03/05/2022.

ORD.SERVIDORCPFCARGOSIMBOLOGIA01Francisco Gomes de Sousa379.456.103-15Coordenador de Iluminação Pública, Manutenção Elétrica e PoçosCAT-0402Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira,010.945.023-08Coordenador de Iluminação Pública, Manutenção Elétrica e PoçosCAT-0403Antonio Pereira de Lima915.160.803-00Coordenador de CemitérioCAT-0404Cid de Freitas Correia865.562.073-49Coord. Mercado Pub. e RodoviariaCAT-0405Francisco Rogerio de Sousa977.081.943-34Coordenador de Manutenção PredialCAT-0406Severiano Alves de Sousa413.872.793-00Gerente de Manutenção HidráulicaGAS-0107Raimundo Reginaldo Almeida Silva478.463.993-49Gerente de Manutenção HidraúlicaGAS-01Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1345, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1346/2023
PORTARIA Nº 1.346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento Economico-SEDE.
PORTARIA Nº 1346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento Economico-SEDE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 013.206.303-40, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento Economico-SEDE, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023,revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 013.206.303-40, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento Economico-SEDE, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1347/2023
PORTARIA Nº 1.347 DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador do PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 1347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador do PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). ANGÉLICA PINHEIRO ALVES, CPF Nº 039.986.513-65, do cargo de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei Municipal nº 1094 de 11 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1407, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ANGÉLICA PINHEIRO ALVES, CPF Nº 039.986.513-65, do cargo de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Lei Municipal nº 1094 de 11 de abril de 2023.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1348/2023
PORTARIA Nº 1.348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão de Formador Educacional, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e
PORTARIA Nº 1348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão de Formador Educacional, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT, conforme Lei Municipal 945, de 21 de fevereiro de 2022.

ORD.SERVIDORCPF01ERILANIA DOS SANTOS SILVA061.171.743-3002CLEILSON BEZERRA DE PAULA 052.157.593-1603EMAYNARIA FERREIRA MARTINS021.114.663-3604ANA PAULA DA SILVA MUNIZ831.251.673-5305FRANCISCA EDINETE MENEZES MAIA878.036.663-53Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1408, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1348, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre a EXONERAÇÃO servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT, conforme Lei Municipal 945, de 21 de fevereiro de 2022.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1349/2023
PORTARIA Nº 1.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.
PORTARIA Nº 1349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

ORD.SERVIDORCPFCARGOSIMBOLOGIA01Paulo Roberto Mota Silva Filho008.289.733-69Subcomandante da Guarda MunicipalCAT-0202Jardel Anderson Bernardo Cavalcante011.125.593-70Coordenador do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da GuardaCAT-0403Vania Soraia dos Santos Alcantara793.842.425-00Corregedor da Guarda MunicipalCAT-04Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1409, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1350/2023
PORTARIA Nº 1.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a DISPENSA da Função Gratificada, de AUXILIAR DA CORREGEDORIA, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte.
PORTARIA Nº 1350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a DISPENSA da Função Gratificada, de AUXILIAR DA CORREGEDORIA, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, Município de Pacajus, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR da Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA o Sr. PEDRO EDMAR CARDOSO, CPF Nº 281.806.582-87, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a DISPENSA da Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA o Sr. PEDRO EDMAR CARDOSO, CPF Nº 281.806.582-87, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1351/2023
PORTARIA Nº 1.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
PORTARIA Nº 1351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 968 de 23/03/2022.

ORD.SERVIDORCPFCARGOSIMBOLOGIA01Leo Felipe Gouveia Silva047.377.793-26Coordenador de TransporteCAT-0402Ricardo Edson de Lima Dantas608.004.603-24Gerente de PatrimônioGAS-0103José Alder Braga Júnior054.404.743-58Assistente de AlmoxarifadoGAS-0304Cícero Kauã da Silva Correia079.711.903-52Assistente de AlmoxarifadoGAS-0305Francisco Esdras Falcão360.351.903-59Assistente de RhGAS-0306Francisco Gilmario Marques Braz834.718.633-20Assistente do Arquivo CentralGAS-0307Abilio Jaymerson de Souza Pinheiro047.480.193-44Assistente do Arquivo CentralGAS-03Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1411, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA: 1352/2023
PORTARIA Nº 1.352, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.
PORTARIA Nº 1352, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 1112, de 30 de maio de 2023.

ORD.SERVIDORCPFCARGOSIMBOLOGIA01Jose Cid Dantas Lopes320.696.003-78Diretor Jurídico Do Instituto De PrevidênciaDAS-0202Paula Nagela Chagas Evaristo072.562.373-08Diretor PrevidenciárioDAS-0203Francisco Ailton Vieira Dutra828.167.353-20Diretor Administrativo E ContratosDAS-02Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1412, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1352, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus PACAJUSPREV.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 1404/2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ERRATA – RETIFICA O EDITAL Nº 006/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNI
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, que dispõe de ERRATA RETIFICA O EDITAL Nº 006/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

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DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PACAJUS/CE

DISPÕE sobre o Processo de Seleção para provimento da FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE;

A Secretária Municipal de Educação 'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, com base no Edital 006-2023 - Processo Seletivo Público destinado à escolha de PROFESSOR(ES) da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR(ES) de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE, e resolve;

1. DO CRONOGRAMA

1.1 Em razão de problemas técnicos, qual seja, de falta de energia elétrica, NA SEDE da Secretaria de Educação e Cultura, altera o cronograma, nos termos que indica no documento - ANEXO.______________________________________

Ângela Myrle Saldanha Guimarães Leite

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

ANEXO ÚNICO

EDITAL Nº. 006/2023

PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

FASEDATAResultado Preliminar Prova Objetiva

21/12/2023Recurso Prova Objetiva22/12/2023

Resultado da Avaliação dos Títulos02/01/2024Recurso Títulos03/01/2024Resultado Preliminar após Recurso dos Títulos04/01/2024Recurso Geral da Classificação05/01/2024Resultado Final08/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 1414/2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.414, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-C
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 1.414, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, o Resultado Preliminar referente ao Processo de Seleção para provimento da FUNÇÃO de PROFESSOR da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

_________________________________

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PACAJUS-CE

Dispõe sobre o Processo de Seleção para provimento da FUNÇÃO de PROFESSOR da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE;

A Secretária Municipal de Educação e Cultura 'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, com base no Edital 006-2023 - de Processo Seletivo Público destinado à escolha de PROFESSOR(ES) da EDUCAÇÃO BÁSICA e MONITOR(ES) de DISCIPLINAS ELETIVAS do município de Pacajus-CE e divulga o resultado preliminar do respectivo Certame:

1. DO RESULTADO PRELIMINAR:

1.1 Com base no subitem 1.5 do Edital 006-2023, segue o resultado preliminar, qual seja, da PROVA OBJETIVA, conforme relacionado no ANEXO ÚNICO, deste documento;

1.2 A data para interposição de recurso referente ao referido resultado é a prevista no CRONOGRAMA, no caso, dia 22/12/2023.

Pacajus, 21 de dezembro de 2023

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'c2ngela Myrle Saldanha Guimarães Leite

Secretária de Educação e Cultura Pacajus-CE

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