Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Gerente do CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr(a). FABIANA DIÓGENES VASCONCELOS, CPF Nº 942.426.233-72, do cargo de GERENTE DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1399, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de FABIANA DIÓGENES VASCONCELOS, CPF Nº 942.426.233-72, do cargo de GERENTE DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1063, de 28 de janeiro de 2023.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

“INSTITUI A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, em exercício, Estado do Ceará, Sr. Davanilson José Pinheiro Leite no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, inciso III da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o art. 20, inciso 20, inciso V da Lei n° 541/2018 que trata sobre a formação de Comissão Municipal de Publicização, para a apreciação e qualificação da sociedade civil como Organização Social;

RESOLVE:Art. 1° - Nomeia Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018:

MEMBROCARGOSFUNÇÃO DA COMISSÃO1. José Magno Vasconcelos Nascimento Procurador Geral do MunicípioPresidente2. Emídio José Câmara Silva Controlador Geral do MunicípioMembro3. Antônio Jonelson Miranda de Lima Secretário de Administração e FinançasMembro4. Reginaldo Firmino Bento Vereador de PacajusMembro5. Secretário Secretario da Área AutorizadaMembro

Art. 2º - Compete à comissão Municipal de Publicização;

I - Aprovar a indicação de inclusão de entidades, órg ãos, unidades administrativas ou atividades da Administração Municipal no Programa Municipal de Publicização;

II - Emitir parecer quanto à qualificação da entidade pr ivada como Organização Social, nos termos desta lei, encaminhando-o ao Prefeito Municipal;

III - propor a extinção de entidade, órgão, unidade ou atividade da Administração Pública Municipal que desenvolva as atividades definidas no art. 1° de sta lei e a transferência de suas atividades e serviços para as Organizações Sociais;

IV- Aprovar, no âmbito da Administração Municipal, a r edação final do Contrato de Gestão a ser firmado com cada Organização Social;

V- Aprovar a desqualificação da Organização Social, observado o disposto nesta lei e no respectivo Contrato de Gestão.

Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria n° 558/2020 de 30 de Junho de 2020;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de dezembro de 2023.

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 1401, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, da PORTARIA Nº 1342/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que “INSTITUI A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE

PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus – PACAJUSTRÂNSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:Art. 1º – EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus – PACAJUSTRÂNSITO, conforme Leis Municipais: 944, de 15/02/2022 e 966 de 23/03/2022.

Ord.ServidorCPFCargoSimbologia01Allyson de Castro Santiago 058.918.973-50Orientador de TrânsitoGAS-0402Anderson Carvalho190.379.488-98Gerente de Educação, Tráfego e Sinalização de Trânsito,GAS-0103Francisco Jallison Silva Teixeira017.361.743-39Orientador de TrânsitoGAS-0404Milena Domingos de Sousa070.066.793-89Orientador de TrânsitoGAS-0405Paulo Sérgio Maia Pereira360.897.703-10Gerente de Operação e Fiscalização de TrânsitoGAS-0106Rodrigo Alves da Penha082.277.043-10Gerente de Operação do Sistema de Engenharia, Controle e Estatística de TrânsitoGAS-0107Sávio Freitas de Oliveira Girão061.646.833-43,Gerente de VistoriaGAS-0108Victor Silva Oliveira023.816.923-55Orientador de TrânsitoGAS-04Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de Dezembro de 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 1344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus – PACAJUSTRÂNSITO.

Cumpre-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Davanilson José Pinheiro Leite

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.08.23.01.001

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.23.01.001, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.23.01-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023

VALOR GLOBAL: R$ 61.425,50 (SESSENTA E UM MIL, QUATROSCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.10.17.01.002

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.23.01.002, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.23.01-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS CÂMERAS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTECONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023

VALOR GLOBAL: R$ 23.398,00 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): REGINO PEREIRA MATOSASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM