PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°2018.11.30.01
PROCESSO LICITATORIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°2017.11.13.01-CP-TP PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDEE FONTELES
CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 74.022.229/0001-63. CONTRATO 2018.11.30.01.
ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2017.11.13.01-CP-TP. OBJETO: REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA
PHILOMENO GOMES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA
VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ 29
DE NOVEMBRO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO
CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES N° 8.666/93,
BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE,
21 DE NOVEMBRO DE 2023. GERMANO MONTEIRO REGADAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE,
CONTRATANTE E FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ N°
13.170.278/0001-59 - JOSÉ RIGOBERTO FONTELES DE CASTRO FILHO- SÓCIO
ADMINISTRADOR, CONTRATADA