Diário oficial

NÚMERO: 670/2023

Volume: 6 - Número: 670 de 10 de Novembro de 2023

10/11/2023 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: josé magno vasconcelos nascimento - CPF: ***.658.333-** em 10/11/2023 16:10:27 - IP com nº: 192.168.10.116

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Licitação - Extrato de Aditivo: 2022.03.01.02/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.10.03

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.10.03-DL PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46. CONTRATO 2022.03.10.03. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.10.03- DP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ O DIA 22 DE AGOSTO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CONTRATANTE E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 RAIMUNDA MENDES DA COSTA- SÓCIA ADMINISTRADORA, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - Extrato de Aditivo: 2022.03.10.03/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.10.03

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.10.03-DL PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46. CONTRATO 2022.03.10.03. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.03.10.03- DP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVES DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ O DIA 22 DE AGOSTO DE 2024 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E LAY OUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ N° 73.807.711/0001-46 RAIMUNDA MENDES DA COSTA- SÓCIA ADMINISTRADORA, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Licitação - Extrato de Aditivo: 2022.05.17.02-TP/2023
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE PACAJUS (ELIMINANDO AS RAMPAS DE LIXO).
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.17.02

PROCESSO LICITATÓRIO:

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.17.02

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME CNPJ 74.022.229/0001-63. CONTRATO N° 2022.05.17.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° ° 2021.07.02.001. OBJETO: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DE PACAJUS (ELIMINANDO AS RAMPAS DE LIXO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MAIS 90 (DIAS), E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. RAIMUNDO EDNARDO DE OLIVEIRA SOUSA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNP: 40.560.312/0001-74- FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - Extrato de Aditivo: 2022.10.18.01/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO BANGUÊ I
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.18.01 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.10.18.01 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E JAIRO HOLANDA DANTAS , CPF: 119.506.798-45 . CONTRATO 2022.10.18.01 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.10.18.01 -DL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO BANGUÊ I DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, LOCALIZADO À RUA MARIA ANUNCIADA, 76, BANGUÊ I, PACAJUS - CE CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE- CONTRATANTE JAIRO HOLANDA DANTAS CPF: : 119.506.798-45, CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitação - Extrato de Aditivo: 2023.08.24.01/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA IGUAL OU MAIOR QUE 6M, MOTOR A DIESEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ANO/MODELO 2000 OU SUPERIOR.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.24.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.08.24.01-DL PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E RAIMUNDO ESTEVAM DE FREITAS, CPF: 832.684.643-00. CONTRATO 2023.08.24.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.08.24.01- TP. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA IGUAL OU MAIOR QUE 6M, MOTOR A DIESEL, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ANO/MODELO 2000 OU SUPERIOR (COM QUILOMETRAGEM LIVRE E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE) PARA TRANSPORTE E MANUSEIO DOS BENS INSERVÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEAFI do Município de Pacajus- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PERDURANDO ATÉ O DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART.57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023. JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATANTE E RAIMUNDO ESTEVAM DE FREITAS, CPF: 832.684.643-00, CONTRATADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - AVISO DE SUSPENSÃO: 2023.08.16.02-PERP/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE PACAJUS AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE A SECRETARIA DE SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se SUSPENSA SINE DIE o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.02,-PERP, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em virtude da mudança de prefeito e consequente necessidade de formação de nova Comissão de Licitação. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cplpacajus@gmail.com Pacajus/CE, 10 de Novembro de 2023. WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENICIO, SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA: 2022.07.29.003/2022
TERMO DE ERRATA PARA A CORREÇÃO DE VALOR DO ADITIVO
ONDE SE LÊ: R$ 197.076,25 ( CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

ONDE LEIA-SE: R$ 164.223,60 ( CENTO E SESSENTA QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.03.15.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA NA CIDADE DE PACAJUS/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.03.15.002

PROCESSO LICITATÓRIO:

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.15.002 -TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 32.788.026/0001-32. CONTRATO N° 2023.03.15.002. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° ° 2023.03.15.002. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA NAZARÉ FARIAS DE LIMA DO DISTRITO DE ITAIPABA NA CIDADE DE PACAJUS/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, POR MAIS 120 ( CENTO E VINTE DIAS) , E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E : RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 32.788.026/0001-32. - ANDRESSA PAULO BORGES, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.09.01.01DL/2023
AQUISIÇÃO DE 50(CINQUENTA) INGRESSOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PACAJUS, PARA ACESSO AO PARQUE AQUÁTICO BEACH PARK POR OCASIÃO DA PREMIAÇÃO EM FAVOR DO
EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.09.01.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

BERAKAH- AGÊNCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA, CNPJ, 05.063.668/00001

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 0054 2.037 - 1500100100ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 50(CINQUENTA) INGRESSOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PACAJUS, PARA ACESSO AO PARQUE AQUÁTICO BEACH PARK POR OCASIÃO DA PREMIAÇÃO EM FAVOR DOS ALUNOS EM RAZÃO DO PROJETO REALIZADO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS VOLTADO PARA O MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA /SMEC

VALOR GLOBAL: R$ 12.750,00 ( doze mil e setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: EMANUEL ROCHA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.

Pacajus/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.17.01DL/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A SECRETARIA DE GAB
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.01:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO/GAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS / CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0054 2.003 - 1500000000 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99

CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ DA EMPRESA: 73.807.711/0001-46

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO.

Pacajus-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.17.05DL/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A SECRETARIA DE DES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.05:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE/ DO MUNICÍPIO DE PACAJUS / CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20 122 0054 2.019 - 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99

CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ DA EMPRESA: 73.807.711/0001-46

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO SÁ PONTE.

Pacajus-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023.

THIAGO SÁ PONTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.17.04DL/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A SECRETARIA MUNICI
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE/SSPT, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.04:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE/SSPT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE/SSPT/ DO MUNICÍPIO DE PACAJUS / CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 122 0054 2.006 - 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99

CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ DA EMPRESA: 73.807.711/0001-46

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO.

Pacajus-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE/SSPT

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.17.02DL/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A DE SECRETARIA DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.02:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO/ DO MUNICÍPIO DE PACAJUS / CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0054 2.026 - 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99

CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ DA EMPRESA: 73.807.711/0001-46

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.

Pacajus-CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.26.02DL/2023
AQUISIÇAO DE 02 (DUAS)TENDAS MEDINDO 6M LARGURA X 4M COMPRIMENTO X 2,5 M ALTURA, EM FORMATO PIRAMIDAL, ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO GALVANIZADO E COBERTURA EM LONA POLIVINÍLICA NA COR 03 BRANCO/GELO, BLACKOUT SOLAR, ALTA RESISTÊNCIA,
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.26.02:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE.

OBJETO: AQUISIÇAO DE 02 (DUAS)TENDAS MEDINDO 6M LARGURA X 4M COMPRIMENTO X 2,5 M ALTURA, EM FORMATO PIRAMIDAL, ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO GALVANIZADO E COBERTURA EM LONA POLIVINÍLICA NA COR 03 BRANCO/GELO, BLACKOUT SOLAR, ALTA RESISTÊNCIA, ANTE CHAMA, ANTE MOFO, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM NO LOCAL, GARANTIA DE 3 TRÊS ANOS A CONTRATADA DEVERÁ CONFECCIONAR A IDENTIFICAÇÃO DA UND. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E N° DE IDENTIFICAÇÃO DA TENDA 0 BRASÃO SERÁ FORNECIDO APÓS CONTRATAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 541 0032 2.014 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.42 - 1500000000

CONTRATADO: EVANDRO SOUZA MENDES, CNPJ DA EMPRESA: 32.735.400/0001-31,

VALOR GLOBAL: R$ 13.700,00 ( treze mil e setecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): EVANDRO SOUZA MENDES

ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO SÁ PONTE.

Pacajus-CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023.

THIAGO SÁ PONTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/SEDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.18.02DL/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR BIOMÉTRICO), PARA CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.18.02:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LEITOR BIOMÉTRICO), PARA CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDESMS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0054 2.067 - 10 301 0009 2.068 - 10 302 0010 2.069 / 1601000000 - 1500100200

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.99

CONTRATADO (A): JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA 02479856356 CNPJ: 16.571.889/0001-05

VALOR GLOBAL: R$ 16.745,00 ( dezesseis mil e setecentos e quarenta e cinco reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PAULO CESAR DE ALMEIDA BATISTA,

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO.

Pacajus-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.18.01DL/2023
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ESCADAS CONFORT EM AÇO INOX PARA PISCINAS SEMI OLÍMPICAS) DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAC
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.18.01:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ESCADAS CONFORT EM AÇO INOX PARA PISCINAS SEMI OLÍMPICAS) DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/SMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0013 2.039 - 12 361 0013 2.040

FONTE: 1500100100 - 1540000000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.99

CONTRATADO (A): EVANDRO SOUZA MENDES 02479856356 CNPJ: 32.735.400/0001-31

VALOR GLOBAL: R$ 14.996,00 ( quatorze mil e novecentos e noventa e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): EVANDRO SOUZA MENDES

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.

Pacajus-CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.10.17.03DL/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A AUTARQUIA MUNICIP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/AMTT, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.17.03:

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/AMTT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/AMTT/ DO MUNICÍPIO DE PACAJUS / CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0054 2.095 - 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99

CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ DA EMPRESA: 73.807.711/0001-46

VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA.

Pacajus-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE/AMTT

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