O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. PEDRO FIEL PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 855.936.303-30, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Agricultura e Pecuária, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 16 de Maio de 2019, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO FIEL PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 855.936.303-30, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELTON FREIRE BARBOSA inscrito no CPF sob o nº 540.158.713-91, do cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Maio de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 051.733.083-03, para o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Maio de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuições que lhe confere o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Pacajus, composta pelos servidores a seguir designados, sob a presidência do primeiro:- Presidente: Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - CPF: 051.733.083-03
- Membro/Secretário: Maria de Fátima Holanda de Oliveira - CPF: 122.942.253-68
- Membro: Ana Patrícia Nobre Pinheiro - CPF: 034.221.633-36
- Suplente: Francineide Carvalho de Almeida - CPF: 242.216.003-49
Art. 2º - Compete à Comissão Permanente de Licitação - CPL o rigoroso cumprimento de todas as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamentos de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário, em especial a portaria nº 003, de 02 de janeiro de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Maio de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Agricultura e Pecuária, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Maio de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Federal nº 10.520/02,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES - CPF Nº 879.177.343-15, para o âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeira, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 - Lei do Pregão.
Parágrafo único - São atribuições da Pregoeira, dentre outras, credenciamento dos interessados, abertura e julgamento dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação, condução da fase de lances, decisão dos recursos administrativos e competente adjudicação.
Art. 2º - Designar os servidores PETTERSON HOLANDA SILVA - CPF: Nº 050.160.573-89 e SÂMIDA MONTIELLY COSTA LIMA - CPF: 067.877.483-88, para comporem a EQUIPE DE APOIO, e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA - CPF: 242.216.003-49, para SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos da Pregoeira, na forma da Lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2019, revogados as disposições em contrário, em especial a portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Maio de 2019.
