PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES, VISANDO AAQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ORDENADOR DE DESPESAS)~JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; ISAC MONTEIRO DOS SANTOS -ME ~CNPJ Nº10.815.666/0001-51.

DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

LOTE:VALOR R$09204.987,7510614.963,2511254.997,75VALOR GLOBAL:R$ 1.074.948,75 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP -PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

PACAJUS, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº2023.05.30.02-05

ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.05.30.02-05, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02 - PERP,cujo objetoéa~AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA:FCAS & CIA LTDA~CNPJ Nº10.564.758/0001-06.

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DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA:31/12/2023

VALOR GLOBAL: R$ 72.010,68 (SETENTA E DOIS MIL E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):FLAVIO CAVALCANTE DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):JOSÉDARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

CONTRATO Nº2023.05.30.02-04

ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.05.30.02-04, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02 - PERP,cujo objetoéa~AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA:E.R.A PAIVA SERVIÇOS~CNPJ Nº21.649.501/0001-73.

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DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA:31/12/2023

VALOR GLOBAL: R$ 61.434,25 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):EMANOEL ROBSON AZEVEDO PAIVA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):JOSÉDARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

CONTRATO Nº2023.05.30.02-03

ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.05.30.02-03, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02 - PERP,cujo objetoéa~AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA:ISAC MONTEIRO DOS SANTOS~CNPJ Nº10.815.666/0001-51.

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DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA:31/12/2023

VALOR GLOBAL: R$ 107.484,50 (CENTO E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):ISAC MONTEIRO DOS SANTOS

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):JOSÉDARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

CONTRATO Nº2023.05.30.02-02

ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.05.30.02-02, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02 - PERP,cujo objetoéa~AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA:DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP~CNPJ Nº13.020.625/0001-67.

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DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA:31/12/2023

VALOR GLOBAL: R$ 253.023,61 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL VINTE E TRES REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):GERSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):JOSÉDARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

CONTRATO Nº2023.05.30.02-01

ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAdo município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de2023.05.30.02-01, decorrente do processo licitatório na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02 - PERP,cujo objetoéa~AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONTRATADA:SAM’S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ~CNPJ Nº04.401.608/0001-89.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA:31/12/2023

VALOR GLOBAL: R$ 201.342,25 (DUZENTOS E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A):EDSON CELESTINO DA SILVA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A):JOSÉDARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES, VISANDO AAQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ORDENADOR DE DESPESAS)~JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; STALK SERVIÇOS -ME~CNPJ Nº21.649.501/0001-73.

DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

LOTE:VALOR R$07 354.601,50 13 64.982,50 14 194.947,50VALOR GLOBAL:R$ 614.531,50 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP -PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

PACAJUS, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES, VISANDO AAQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ORDENADOR DE DESPESAS)~JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP~CNPJ Nº13.020.625/0001-67.

DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

LOTE:VALOR R$15 2.530.222,25VALOR GLOBAL:R$ 2.530.222,25 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA REAIS DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP -PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

PACAJUS, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES, VISANDO AAQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ORDENADOR DE DESPESAS)~JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; SAM’S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ~CNPJ Nº04.401.608/0001-89.

DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

LOTE:VALOR R$01 503.398,75021.510.196,25VALOR GLOBAL:R$ 2.013.595,00 (DOIS MILHÕES, TREZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP -PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

PACAJUS, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES, VISANDO AAQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ORDENADOR DE DESPESAS)~JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; FCAS & CIA LTDA ~CNPJ Nº10.564.758/0001-06.

DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

LOTE:VALOR R$12720.236,25VALOR GLOBAL:R$720.236,25 (SETECENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas noPREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.05.30.02- PERP -PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

PACAJUS, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM

PREGÃO ELETRONICO N° 2023.05.30.02-PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

VENCEDORES:

EMPRESALOTEVALORSAM'S COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA01R$ 503.398,75SAM'S COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTÍCIOS LTDA02R$ 1.510.196,25TOTAL GERAL – EMPRESAR$ 2.013.595,00

EMPRESALOTEVALORSTALK SERVIÇOS ME07R$ 354.601,50STALK SERVIÇOS ME13R$ 64.982,50STALK SERVIÇOS ME14R$ 199.980,00TOTAL GERAL - EMPRESAR$ 619.564,00

EMPRESALOTEVALORISAC MONTEIRO DOS

SANTOS09R$ 204.987,75ISAC MONTEIRO DOS

SANTOS10R$ 614.963,25ISAC MONTEIRO DOS

SANTOS11R$ 254.997,75TOTAL GERAL - EMPRESA R$ 1.119.948,50

EMPRESALOTEVALORFCAS & CIA LTDA12R$ 720.155,25TOTAL GERAL - EMPRESAR$ 720.155,25

EMPRESALOTEVALORDURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP15R$ 2.530.222,25TOTAL GERAL - EMPRESAR$ 2.530.222,25VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 6.953.452,75(SEIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura – José Darlan Cosmo de Oliveira (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.

PACAJUS/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

Atenciosamente,

JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2020.06.22.01 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.06.22.01, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA -ASPEC, CNPJ: 02.288.268/0001-04. CONTRATO 2020.06.22.01 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.06.22.01 -DL. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA USO DOS SETORES DE CONTABILIDADE, LICITAÇAO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PUBLICAÇAO DE DADOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 12.527/2011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009( LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA) JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, POR MAIS 12 MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2023. JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO – SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- CONTRATANTE, RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO, ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA -ASPEC, CONTRATADA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.07.29.003-01

PROCESSO LICITATÓRIO:

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.07.29.003

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA: AJ CONSTUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 74.022.229/0001-63. CONTRATO N° 2022.08.11.01-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° ° 2021.07.02.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO POPULAR NA CIDADE DE PACAJUS/CE . POR UM PERÍODO DE 365 (DIAS), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, POR MAIS 365 (DIAS), E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNP: 74.0222.229/0001-63- ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.17.01-TP, PROCESSO LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.17.01-DL - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.095.679/0001-99. CONTRATO N° 2022.08.17.01-DL. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.17.01-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO RADIOLÓGICO PESSOAL ATRÁVES DE DOSÍMETROS E SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA DESTINADOS AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENNOS GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, POR MAIS 05(CINCO MESES) E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES N° 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE OUTUBRO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E – IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 07.095.679/0001-99- GLAIRTON AZEVEDO GUIMARÃES

, CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.10.19.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,

inscrito no CNPJ sob o nº08.578.564/0001-18,. CONTRATO: Nº 2022.10.19.001,

decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.10.19.001-TP, cujo objeto é

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, EM

PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N

8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA

8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 33.684.53 ( TRINTA E TRÊS MIL

SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), equivalente

a 8,55% ( Oito vírgula, cinquenta e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, A

PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE

LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E

ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE OUTUBRO DE 2023. JONATHAS JACQUES

RODRIGUES FERREIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FCS CONSTRUÇÕES E

SERVIÇOS , SÓCIO ADMINISTRADOR, GABRIEL ALVES DE SOUSA- CONTRATADA

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.10.19.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS,

inscrito no CNPJ sob o nº08.578.564/0001-18,. CONTRATO: Nº 2022.10.19.001,

decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.10.19.001-TP, cujo objeto é

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, EM

PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N

8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA

8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 14.676,40 ( QUATORZE MIL

SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), equivalente a 3,72%

( trê virgula setenta e dois por cento, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, CONFORME

PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO

EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE OUTUBRO DE

2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE,

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FCS

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.09.13.001-01-TP, PROCESSO LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.09.13.001- TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLIVMENTO URBANO E DS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 22.669.607/0001-27. CONTRATO N° 2022.09.13.001-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.001-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE URBANISMO, APOIO A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONVÊNIOS SIMEC E SISMOB, SOBRE DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANO/ SIDU DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MAIS 12 (DOZE MESES) DIAS E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES N° 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E – DS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 22.669.607/0001-27- FRANCISCO DIEGO DE ARAÚJO SOUSA, ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.10.11.001-02-CP PROCESSO LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 2022.10.11.001-CP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, CNPJ N° 32.001.740/0001-39. CONTRATO N° 2022.10.11.001-02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.10.11.001-CP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL. VALOR DO ADITIVO de R$ 321.150,00 ( TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSME DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FRANCISCO ANTONIO DE LIMA DA SILVA- CONTRATADA