Diário oficial

NÚMERO: 632/2023

Volume: 6 - Número: 632 de 9 de Agosto de 2023

09/08/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 09/08/2023 17:04:11 - IP com nº: 192.168.10.152

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.07.27.01-DL/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANACLETO DE SOUSA MAIA, Nº 1170, BAIRRO BURITI, EM PACAJUS, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS,DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.07.27.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.07.27.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA JURÍDICA: ALBUQUERQUE E SILVA CONSTRUTORA S/A, CNPJ: 06.625.830/0001-75, ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.07.27.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANACLETO DE SOUSA MAIA, Nº 1170, BAIRRO BURITI, EM PACAJUS, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE: RESPONSÁVEL: ALBUQUERQUE E SILVA CONSTRUTORA S/A, CNPJ: 06.625.830/0001-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 28 DE JULHO 2023, POR MAIS 12 (doze) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 de JULHO de 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E ERONDINA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA

CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2018.02.01.003-CP/2023
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPE
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.02.01.003

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , CNPJ 02.832.135/0001-49. CONTRATO 2018.02.01.003. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 02 de Julho de 2023, POR MAIS 04 (quatro) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 30 de Junho de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E 'c1GIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA- CNPJ N° 02.832.135/0001-49 - ADRÍSIO BARBOSA CÂMARA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2018.02.01.006-CP/2023
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.02.01.006

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO E ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , CNPJ 02.832.135/0001-49. CONTRATO 2018.02.01.006. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE JULHO DE 2023. KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO - CHEFE DO GABINETE, CONTRATANTE E 'c1GIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ N° 02.832.135/0001-49 - ADRÍSIO BARBOSA CÂMARA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2018.02.01.005-CP/2023
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPE
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.02.01.005

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA , CNPJ 02.832.135/0001-49. CONTRATO 2018.02.01.005. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, POR MAIS 04(QUATRO) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE JULHO DE 2023. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E 'c1GIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ N° 02.832.135/0001-49 - ADRÍSIO BARBOSA CÂMARA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2018.02.01.004-CP/2023
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPE
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.02.01.004

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 02.832.135/0001-49. CONTRATO 2018.02.01.004. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2015.12.09.002-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE JULHO DE 2023. JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E 'c1GIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ N° 02.832.135/0001-49 - ADRÍSIO BARBOSA CÂMARA JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.06.14.02-01-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REABILITAÇÃO E CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DA CIDADE DE PACAJUS/CE
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.14.02-01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.06.14.002-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63. CONTRATO: Nº 2022.06.14.02-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Nº 2022.06.14.02-01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REABILITAÇÃO E CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR R$ R$ 45.260,94 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), equivalente a 3.04% ( três virgula quatro por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR 07 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 30 DE JUNHO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.08.02.01-DL/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE REGULAÇÃO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, ABRANGENDO AS NECESSIDADES DE INFORMATIZAÇÃO DO CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PACAJUS/CE, INCLUIN
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.02.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.02.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA JURÍDICA: MULTIINTEGRA LTDA, CNPJ: 25.189.803/0001-67, ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.02.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE REGULAÇÃO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, ABRANGENDO AS NECESSIDADES DE INFORMATIZAÇÃO DO CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PACAJUS/CE, INCLUINDO MANUTENÇÃO TREINAMENTO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO 2023, POR MAIS 12 (doze) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 07 de AGOSTO de 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E ULISSES SABINO DA SILVA- MULTIINTEGRA LTDA - CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 202.03.28.01-TP/2023
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUB-SUPERFICIAL DE GALERIA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E DISTRITOS, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEX
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.03.28.01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.01.13.02-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO e MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.732.774/0001-35. CONTRATO: Nº 2022.03.28.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.01.13.02-CP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUB-SUPERFICIAL DE GALERIA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E DISTRITOS, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESSE PROCESSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 189.603,34( CENTO E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E TRES REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), equivalente a 1,97%( um virgula noventa e sete por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 09 DE AGOSTO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, ROMULO VITORIANO FARIAS, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

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