PREGÃO ELETRONICO N° 2023.05.19.01-PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III A PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE – SSPT.

VENCEDOR: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIREÇI- EPP CNPJ Nº 21.690.964/0001-89, vencedor dos LOTE 01- com o valor de R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). ADJUDICADO pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI e HOMOLOGADO pelo Secretária Municipal de Segurança pública e Transporte – José Cosme de Carvalho Filho (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.A SER PUBLICADO EM 18 DE JULHO DE 2023

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DOM

PREGÃO ELETRONICO N° 2023.05.29.02-PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTOS DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

VENCEDOR: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ Nº 19.732.774/0001-35, vencedor dos LOTE 01- com o valor de R$ 9.749.000,00 (NOVE MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS). ADJUDICADO pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI e HOMOLOGADO pelo Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.A SER PUBLICADO EM 18 DE JULHO DE 2023

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DOM

PREGÃO ELETRONICO N° 2023.05.29.03-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOVEIS E ELETRODOMÉSTICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE.

VENCEDOR/CNPJ:LOTE:VALOR R$PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71.01R$ 78.199,98JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 41.380.220/0001-75.02R$ 99.980,00INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 00.563.949/0001-08.03R$ 52.990,00com o valor global de R$ 231.169,98 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ADJUDICADO pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI e HOMOLOGADO pelo Secretário Municipal de Segurança e Transporte– José Cosme de Carvalho Filho (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.A SER PUBLICADO EM 18 DE JULHO DE 2023

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DOM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público que no dia 18 de julho de 2023, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.01-PE, com fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MTP N° 1.467, DE 02 JUNHO DE 2022, CONFORME DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES. Foi ANULADA pelo ordenador de despesas. PACAJUS, 19 DE JULHO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2018.11.30.01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2017.11.13.01-CP -TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ 13.170.278/0001-59. CONTRATO 2018.11.30.01 ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 2019.03.29.01-TP. OBJETO: REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 181.619.23 ( CENTO E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), equivalente a 10,76% cinco, vírgula setenta e dois por cento) da diferença remanescente do Contrato, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 14 DE JUNHO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE- CONTRATANTE E FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ N° 13.170.278/0001-59 - JOSE RIGOBERTO FONTELES CASTRO FILHO, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021.11.03.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.11.03.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E. CONTRATO 2021.11.03.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2021.11.03.01. OBJETO: LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE REALIBITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 10 de JULHO DE 2023, POR MAIS 04 (quatro) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE JUNHO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E JOSÉ HÉLIO GIRÃO, CPF 186.521.903-72, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.07.06.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.07.06.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrito no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. CONTRATO: Nº 2022.07.06.001-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Nº 2022.07.06.001-01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR $ 116.585,21 ( CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, E VINTE E UM CENTAVOS), equivalente a 39,38% (trinta e nove virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR 30 DE JUNHO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 30 DE JUNHO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIO, CONTRATANTE, RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.21.04-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PRÇO Nº 2022.06.21.04 - TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.04.13.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.06.21.04 -TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE UMARI COM PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL E QUIOSQUE PARA LANCHONETE NA CIDADE DE PACAJUS/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2023, por mais 120 (CENTO E VINTE) DIAS, passando a vigorar até 11 DE NOVEMBRO DE 2023, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE MARÇO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E – FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ADMINISTRADOR- CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.10.19.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº08.578.564/0001-18,. CONTRATO: Nº 2022.10.19.001, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.10.19.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, EM PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 104.256,17 ( CENTO E QUATRO MIL, DUZENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), equivalente a 26,49% ( vinte e seis vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 03 DE JULHO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , SÓCIO ADMINISTRADOR, GABRIEL ALVES DE SOUSA- CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.08.23.02-CP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº08.578.564/0001-18,. CONTRATO: Nº 2022.08.23.02-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.08.23.02-CP, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS E QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO TUCUM NO MUCICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 699.669,07 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), equivalente a 12,39% (doze vírgula tirnta e nove por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 04 DE JULHO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , SÓCIO ADMINISTRADOR, GABRIEL ALVES DE SOUSA- CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.11.03.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº08.578.564/0001-18,. CONTRATO: Nº 2022.11.03.001-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.11.03.001-01-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 320.656,35 TREZENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), equivalente a 49,97% ( quarenta e nove vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 04 DE JULHO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , SÓCIO ADMINISTRADOR, GABRIEL ALVES DE SOUSA- CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.11.03.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº08.578.564/0001-18,. CONTRATO: Nº 2022.11.03.001-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.11.03.001-01-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N◊ 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR R$ 57.353,84 ( CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), equivalente a 8,94%) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 04 DE JULHO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , SÓCIO ADMINISTRADOR, GABRIEL ALVES DE SOUSA- CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº Nº 2023.01.20.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E FTS SERVIÇOS DE

CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o 23.492.879/0001-31,. CONTRATO:

Nº Nº 2023.01.20.001-TP, decorrente do Processo licitatório na modalidade Nº 2023.01.20.001-

TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE EVENTOS

NO COMPLEXO TURISTICO BEIRA AÇÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO

O VALOR de R$ 404.513,80 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E TREZE

MIL, REAIS E OITENTA CENTAVOS), equivalente a 19,44% ( Dezenove vírgula, quarenta

e quatro por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023,

CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM

COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05

DE JULHO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA- SECRETÁRIO,

CONTRATANTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO,

FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. SÓCIO ADMINISTRADOR, SÁVIO

GURGEL NOGUEIRA E SILVA - CONTRATADA