PREGÃO ELETRONICO N° 2023.05.02.01-PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, QUADRO BRANCO, ELETROELETÔNICO E INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

VENCEDOR: WEBENIA AMED DA SILVA EPP - CNPJ Nº 07.405.331/0001-50, vencedor do ITEM - com o valor de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRES MIL REAIS).

ADJUDICADO pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI e HOMOLOGADO pela Secretária de Administração e Finanças – JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.

A SER PUBLICADO EM 06 DE JUNHO DE 2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.02.01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.01 - PERP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, QUADRO BRANCO, ELETROELETÔNICO E INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI-(ORDENADOR DE DESPESAS) – JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO – WEBENIA AMED DA SILVA EPP - CNPJ nº 07.405.331/0001-50.

DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.01– PERP

PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

A SER PUBLICADO EM 13 DE JUNHO DE 2023.

CONTRATO Nº 2023.05.02.01-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de 2023.05.02.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.02.01-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, QUADRO BRANCO, ELETROELETÔNICO E INFORMÁTICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADA: WEBENIA AMED DA SILVA EPP - CNPJ nº 07.405.331/0001-50.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:07 DE JUNHO DE 2023.

VALOR GLOBAL: de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).

VIGÊNCIA: 31/12/2023

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): WEBENIA AMED DA SILVA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

A SER PUBLICADO EM 13 DE JUNHO DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.12.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.12.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E A PESSOA FÍSICA: ANTONIA ÉRIKA DE PAIVA, CPF 798.713.643-34. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.12.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A BASE DE COLETA SELETIVA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -SDEAM. RESPONSABILIDADE: ANTONIA ÉRIKA DE PAIVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE MAIO DE 2023. THIAGO SÁ PONTE - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E ANTONIA ÉRIKA DE PAIVA, CPF 798.713.643-34, CONTRATADA.

2022.10.13.001-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS

DAS PARADAS DE MOTO TAXI E ONIBUS EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICIPIO DE

PACAJUS/CE. Vencedora: CPN CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA, com o valor global

de R$ 518.132.70 (Quinhentos e dezoito mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos).

Processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 26 de

Maio de 2023.

A SER PUBLICADO EM 13 DE JUNHO DE 2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.05.11.01

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2023.05.11.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E A EMPRESA: INSTITUTO CAJUDADTA, CNPJ: 36.697.808/0001-17 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO QUE TRABALHEM COM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DE COMPROVADA IDONEIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CE. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 ( TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701. 04 122 0054 2.084 / 1500000000 /. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - ORDENADORA(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PEDRO MIGUEL CORREIA DE ALMEIDA GARCEZ, cnpj: 36.697.808/0001-17 - CONTRATADA. DATA DO CONTRATO: 25 de maio de 2023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.05.24.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA: ANA CAROLINA SA CAMURÇA,(GRUPO IC SUBLIART),

ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA JOSÉ LEITE, 586,CENTRO, PACAJUS-CE 62870-000

CNPJ DA EMPRESA: 28.826.462/0001-81

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0054.2037 / 12.361.013.2040

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 15.805,00 ( quinze mil e oitocentos e cinco reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: ANA CAROLINA SALDANHA ARARIPE CAMURÇA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.

Pacajus/CE, 25 DE MAIO DE 2023

JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE- SSPT do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.06.02.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTES

CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR ME, cnpj: 03.590.562/0001-20,

ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA JOSÉ ARTEIRO, PEDRA BRANCA –Nº 11, PACAJUS- CE, 62.870,00

VALOR: R$ 17.429,50 (Dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavo)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/33.90.30.99

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 122 0045 2.007 / 1500000000

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELAS CONTRATADO: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR,

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO.

Pacajus/CE, 06 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO

Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTES