Diário oficial

NÚMERO: 596/2023

Volume: 6 - Número: 596 de 6 de Junho de 2023

06/06/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 06/06/2023 16:17:37 - IP com nº: 192.168.10.213

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2020.06.02-001CP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO, ENTULHO, RESIDUOS DE SAUDE, SERVIÇO DE VARRIÇ
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2020.06.02-001

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2019.11.06.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 17.555.669/0001-42. CONTRATO 2020.06.02-001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2019.11.06.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO, ENTULHO, RESIDUOS DE SAUDE, SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA E CAPINAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2023, POR MAIS 180 DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE MAIO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERRIERA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ N° 17.555.669/0001-42 - IAGO VIANA NASCIMENTO, CONTRATADA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.04.01DL/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.04.04.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATADA: BRUNO MARINHO DE CARVALHO 04730469380, CNPJ sob o nº 29.717.886/0001-70

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.09.122.0054.2093 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 / 33.90.39.99

OBJETO: O AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 2.056,00 ( Dois mil e cinquenta e seis reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: BRUNO MARINHHO DE CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO.

Pacajus/CE, 05 de ABRIL DE 2023.

GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

Ordenador de Despesas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.11.01-DL/2023
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADO NO PV CHORO SÃO PAULO S/N - POVOADO DE MANGABEIRA - PACAJUS/CE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.11.01-DL'd3RGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

SECRETÁRIO: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, LOCALIZADO NO PV CHORO SÃO PAULO S/N - POVOADO DE MANGABEIRA - PACAJUS/CE.

LOCADOR: maria lúcia marcos PEREIRA.

NÚMERO DO CONTRATO: 2023.04.11.01-dl

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2023.

PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E COM A LEI Nº 8.245/91, DE 18/10/1991 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (LEI DO INQUILINATO).FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00. ( quatorze mil e quatrocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0013 2040 ; ELEMENTO DE DESPESAS - 3.3.90.36.00; SUB ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEL; FONTE DE RECURSOS: 1540000000 -

PACAJUS-CE/CE, 14 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.14.01DL/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 (CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 PARA SERVIDOR WEB NO PADRÃO ICP- BRASIL) E NÍVEL A-3 (- TIPO E-CPF, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUSSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.14.01

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2023.04.14.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através do GABINETE DO PREFEITO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 (CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 PARA SERVIDOR WEB NO PADRÃO ICP- BRASIL) E NÍVEL A-3 (- TIPO E-CPF, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS PARA BRASILEIRA (ICP-BRASIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO/GAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. VALOR GLOBAL: R$ 5.645.00 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:.04.122.0054.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO - ORDENADORA(A) DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO E CAIO CESAR PEREIRA FAÇANHA- ADIMINSTRADOR CAIO CESAR PERERIA FAÇANHA - CONTRATADA. DATA DO CONTRATO: 14 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.03.01DL/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLATAFORMA WEB PARA HOSPEDAGEM DE SERVIÇOS DE ENDEREÇO ELETRÕNICO (E-MAILS INSTITUCIONAIS) DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJ
ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUSSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.03.01

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2023.04.03.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A PROPONENTE A.A FRAGOSO, LTDA, CNPJ: CNPJ: 19.622.023/0001-66 , torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.04.03.01-DL, Resultante para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLATAFORMA WEB PARA HOSPEDAGEM DE SERVIÇOS DE ENDEREÇO ELETRÕNICO (E-MAILS INSTITUCIONAIS) DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, Tudo em conformidade com as condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO. VALOR GLOBAL: de R$ 13.331,97 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE REAIS), FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0054.2.097. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/33.90.39.99. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ALEF AMARO FRAGOSO REPRESENTANTE DA PROPONENTE: A.A FRAGOSO, LTDA, CNPJ: CNPJ: 19.622.023/0001-66 - CONTRATADA. DATA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.20.01DL/2023
AQUISIÇÃO DE CARIMBOS COMPLETOS AUTOMÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.04.20.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: J.ALVES FILHO ACRÍLICO CNPJ 17.683.084/0001-08

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.0054.2097

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS COMPLETOS AUTOMÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 ( Dois mil e Novecentos reais)PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: GEOVANE POSSENATO PASSONI

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO.

Pacajus/CE, 26 de abril de 2023.

JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Ordenadora de Despesas do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.10.03DL/2023
O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDROS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS PORTAS PIVOTANTE COM FECHADURA E PUXADOR, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INSTITUTO DE PREVIDÊN
EXTRATO DO CONTRATO

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.05.10.03 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA ME, CNPJ,26.323.440/0001-73

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.09.122.0054.2093 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.99 - 33.90.39.00 / 33.90.39.99

OBJETO: O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDROS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE (02) DUAS PORTAS PIVOTANTE COM FECHADURA E PUXADOR, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUSO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 4.186,00 ( Quatro mil cento e oitenta e seis reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO.

Pacajus/CE, 16 DE MAIO DE 2023.

GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

Ordenador de Despesas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.19.01DL/2023
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO / SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.05.19.01, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0054.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO / SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

VALOR DE R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: FERNANDO SOARES FARIAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

Pacajus/CE, 26 DE MAIO de 2023

JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

Ordenador de Despesas da

SECRECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO

URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.06.01.01DL/2023
AQUISIÇÃO DE CAMISAS GOLA CARECA ESPORTIVAS COM LAYOUT DESENVOLVIDO A ALUSÃO AO PROJETO RECICLA EM CASA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO /SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS / CE
EXTRATO DO CONTRATO

O SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.06.01.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

CONTRATADA: FORTUP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.570.908/0001-00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.122.0030.2009

ELEMENTO DE DESPESA: 30.90.30.00/30.90.30.99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS GOLA CARECA ESPORTIVAS COM LAYOUT DESENVOLVIDO A ALUSÃO AO PROJETO RECICLA EM CASA JUNTO A SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO /SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS / CE

VALOR GLOBAL: 17.200,00 ( DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: JOSIAS MENDES DA SILVA NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO SÁ PONTE.

Pacajus/CE, 06 DE JUNHO DE 2023.

THIAGO SÁ PONTE

Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

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