Diário oficial

NÚMERO: 592/2023

Volume: 6 - Número: 592 de 31 de Maio de 2023

31/05/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 31/05/2023 16:33:54 - IP com nº: 192.168.10.213

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2023.05.15.01-PERP/2023
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, avisa que no dia 14 de junho de 2023, às 9:00h,

realizará PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.05.15.01, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,

com fins de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, conforme

edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,

https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus, 30 de maio de 2023. Marta

Muniz de Menezes Barreiro, Secretária de Saúde.

A SER PUBLICADO DIA 31/05/2023, CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 0109-104042 OU

0213-108671

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2022.12.05.003-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VITOR ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 2022.12.05.003-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VITOR ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE. Vencedora: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, com o valor global R$ 1.339.102,15 (HUM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). Processo ADJUDICADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2023 e HOMOLOGADO NO DIA 25 de Maio de 2023 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 31 de maio de 2023. A SER PUBLICADO "DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM "

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.12.05.003-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VITOR ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.05.003. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.12.05.003, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.05.003-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VITOR ENTRE OS BAIRROS COAÇU E PEDRA BRANCA NA CIDADE DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MAIO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.339.102,15 (HUM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). FONTE(S) DE RECURSO: TESOURO MUNICIPAL. DOTAÇÃO: 1001.1.012 1500000000 4.4.90.51.004.4.90.51.99) ASSINA PELA CONTRATADA: IAGO VIANA NASCIMENTO. ASSSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

A SER PUBLICADO 31 DE MAIO DE 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.03.31.02-DL/2023
SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE P
EXTRATO DO CONTRATO

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.03.31.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATADA: MARCÍLIO BASÍLIO DE SOUSA ME, CNPJ sob o nº 13.465.068/0001-98

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.09.122.0054.2093 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 / 33.90.39.16

OBJETO: SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 ( seis mil, seiscentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: MARCÍLIO BASÍLIO DE SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO.

Pacajus/CE, 12 DE ABRIL DE 2023.

GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO

Ordenador de Despesas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.03.02DL/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS - CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.04.03.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCONTRATADA: MOV TAVARES MAGAZINE LTDA CNPJ: 13.230.6570001-97

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0033.2086.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00/3.3.90.33.28.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS - CE.

VALOR GLOBAL: 8.940,00 ( OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA OCIRENE VIERIA TAVARES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Pacajus/CE, 12 DE ABRIL DE 2023

ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.24.01-dl/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TIPO CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB/CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.05.24.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCONTRATADA: MOV TAVARES MAGAZINE LTDA CNPJ: 13.230.6570001-97

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0033.2087.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - 4.4.90.52.42

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TIPO CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB/CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS

VALOR GLOBAL: R$ 13.850,00 ( TREZE MIIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA OCIRENE VIERIA TAVARES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

Pacajus/CE, 25 DE MAIO DE 2023

ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.08.01DL/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO /GAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO

O GABINETE DO PREFEITO do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual

nº 2023.05.08.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA -EPP, CNPJ/MF sob o n° 26.323.440/0001-

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0054.2002

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00/44.90.52.06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO /GAP DO MUNICÍPIO DE

PACAJUS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 6.958,00 ( SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO.

Pacajus/CE, 09 DE MAIO DE 2023.

KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO

Ordenadora de Despesas do GABINETE DO PREFEITO

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.05.10.01DL/2023
Aquisição de 01 certificado digital do tipo E CNPJ A3 para funcionamento do sistema de processos de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte /AMTT do Município de Pacajus/CE, para qual solicitamos as providências
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.05.10.02

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2023.05.10.02. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através do AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE - AMTT, OBJETO: Aquisição de 01 certificado digital do tipo E CNPJ A3 para funcionamento do sistema de processos de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte /AMTT do Município de Pacajus/CE, para qual solicitamos as providências necessárias. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 ( QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. 04 122.0054.2.095. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA- ORDENADORA(A) DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE - AMTT E CAIO CESAR PEREIRA FAÇANHA- ADIMINSTRADOR - CAIO CESAR PERERIA FAÇANHA - CONTRATADA. DATA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023.

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