PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.04.13.01-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PRÇO N° 2022.04.13.01- TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.04.13.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.04.13.01-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE PACAJUS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 19 DE MAIO DE 2023, POR MAIS 60 ( SESSENTA) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE MAIO DE 2023. EVERLANE BARBOSA DE CASTRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE E – ERIVALDO CAMPOS DA SILVA, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ADMINISTRADOR- CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.09.001

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.17.01-TP - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.08.09.001, decorrente do Processo licitatório na modalidade tomada de preços nº 2022.05.17.01-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2023, POR MAIS 60 ( SESSENTA) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE MAIO DE 2023 EVERLANE BARBOSA DE CASTRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E – ERIVALDO CAMPOS DA SILVA , SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ADMINISTRADOR- CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 5° ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N° 2019.03.07.001

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2019.02.05.01, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E MARIA LUCIA DE SOUSA, CPF n.º 167.361.503-10. CONTRATO 2019.03.07.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2019.02.05.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) LOCALIZADO À RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, N° 1128, CENTRO, PACAJUS/CE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO. FICA REAJUSTADO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, QUE PASSA A SER R$ 4.182,21 ( quatro mil cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos ) perfazendo o valor global de R$ 50.186,52 (cinquenta mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 28 e março de 2023, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 28 DE MARÇO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO – SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E MARIA LUCIA DE SOUSA, CPF n.º 167.361.503-10 - CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.06.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.06.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E. A PESSOA FÍSICA: RAIMUNDA CORREIA DA COSTA PEREIRA, CPF 754.527.313.34. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.06.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA COZINHA DO HJMPG -CE. RESPONSAVEL: RAIMUNDA CORREIA DA COSTA PEREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2023, POR MAIS 04 (quatro) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05 DE MAIO DE 2023. EVERLANE BARBOSA DE CASTRO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E RAIMUNDA CORREIA DA COSTA PEREIRA, CPF 754.527.313.34, CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.15.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.06.15.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e CULTURA E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63. CONTRATO: Nº 2022.06.15.001-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.06.15.001-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA EDITE NOGUEIRA DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO PAJEÚ NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 452.545,69 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), equivalente a 26,21% ( vinte e seis vírgula vinte e um por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE ABRIL DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, Alan Jackson Aragão Silva, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.15.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.06.15.001-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e CULTURA E AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63. CONTRATO: Nº 2022.06.15.001-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.06.15.001-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA EDITE NOGUEIRA DA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO PAJEÚ NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR de R$ 60.952,99 ( SESSENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), equivalente a 3,53% ( Três vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE ABRIL DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, Alan Jackson Aragão Silva, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.17.01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.17.01-DL

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.095.679/0001-99. CONTRATO 2022.08.17.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.08.17.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO RADIOLÓGICO PESSOAL ATRÁVES DE DOSÍMETROS E SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA DESTINADOS AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENNOS GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2023, POR MAIS 05(CINCO) meses, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 26 DE ABRIL DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 07.095.679/0001-99, GLAIRTON AZEVEDO GUIMARÃES - SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.