Diário oficial

NÚMERO: 585/2023

Volume: 6 - Número: 585 de 16 de Maio de 2023

16/05/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 16/05/2023 16:24:48 - IP com nº: 192.168.10.141

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2023.03.01.01-PERP/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Á Z, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 2023.03.01.01 - ARP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 - PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Á Z, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- (ORDENADOR DE DESPESAS) MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO. SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 06.053.353/0001-36.

DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.880.000,00 - (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 - PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.

A SER PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2023.

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2023.03.01.01-001-PERP/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Á Z, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.03.01.01-001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de 2023.03.01.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 - PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Á Z, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 06.053.353/0001-36.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.660.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA MIL)

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2023.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2023.03.01.01-002-PERP/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Á Z, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.03.01.01-002

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de 2023.03.01.01-002, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01- PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Á Z, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REIAS)

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2023.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2023.04.12.02-PERP/2023
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2023.04.12.02- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E

EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES

BÁSICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VENCEDOR VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA CNPJ N°17.630.368/0001-36, vencedor

do LOTE 01- com o valor de R$ 575.000,00(QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS);

ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Secretária Municipal de Saúde EVERLANE BARBOSA

DE CASTRO (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA

LEI.

A SER PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.12.05.001-01-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4963/2021 DO CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDENC
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.12.05.001-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.05.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4963/2021 DO CMN CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES, ALEM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS. CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 09.122.0054.2.093 1500000000 -3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.05. ASSINA PELA CONTRATADA: VITOR LEITÃO ROCHA. ASSSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO.

A SER PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2022.12.05.001-TP/2023
CONTRATACAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4963/2021 DO CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDENC
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 2022.12.05.001-TP. Objeto: CONTRATACAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4963/2021 DO CMN CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES, ALEM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ONLINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. Vencedora: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com o valor global R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS). Processo ADJUDICADO em 11 /05/2023 e HOMOLOGADO em 15/05/2023 e pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 16 de maio de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADESÃO - EXTRATO DE CONTRATO: ADESÃO 007/2023/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PACAJUS/CE MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022-SEAG/SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007.2023-001

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 007.2023-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO, tombado sob o nº 007/2023- AARP. cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PACAJUS/CE MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022-SEAG/SRP ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022-SEAG/SRP DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 07.417.073/0001-22.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2023.

VIGÊNCIA: 31/12/2023

VALOR GLOBAL: de R$ 491.019,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E DEZENOVE REAIS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ AMERICO BARBOSA JUNIOR

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 16 DE MAIO DE 2023.

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