2023.04.28.001, para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR
MEIO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS
INTERESSADAS EM PATROCINAR OS FESTEJOS DE 88 (OITENTA E OITO) ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLíTICA DE PACAJUS/CE QUE SERÃO REALIZADOS NO ÂMBITO
DESTE MUNICiP10, POIS CONSTA COMO FINALIDADE E COMPETÊNCIA DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SMEC, A REALIZAÇÃO DE
FESTEJOS. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, conforme
as especificações contidas no edital, até ás 17:00h do dia 08 de maio de 2023, na Sede da
Prefeitura Municipal de Pacajus. A abertura dos Envelopes será efetuada no dia 09 de maio de
2023 às 9:00h. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pacajus ou
pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/ . Pacajus-CE, 28 de
abril de 2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE/PACAJUSPREV
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.18.01
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2023.04.18.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJUS - CE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE,
OBJETO: CERTIFICADO DIGITAL TOKEN e-CNPJ A3 3 ANOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE/PACAJUS PREV. VALOR GLOBAL: R$ 510.00 ( QUINHENTOS
E DEZ REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. 09
122.0054.2.093. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
SIGNATÁRIOS: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO- ORDENADORA(A) DE DESPESAS DA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E CAIO CESAR PEREIRA
FAÇANHA- ADIMINSTRADOR - CAIO CESAR PERERIA FAÇANHA - CONTRATADA. DATA DO
CONTRATO: 20 DE ABRIL DE 2023.
SECRETÁRIO: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃOOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO À RUA JOSÉ DE SOUSA FALCÃO, Nº 850, CENTRO- PACAJUS/CE.
LOCADOR: JOSÉ MARIA FALCÃO.
NÚMERO DO CONTRATO: 2023.04.26.01-dl
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/ 2023
PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93 E COM A LEI Nº 8.245/91, DE 18/10/1991 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (LEI DO INQUILINATO).FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL.
VALOR MENSAL: R$ 2.444,00 ( DOIS mil, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO Reais)
VALOR GLOBAL:DE R$ 29.328,00 ( VINTE E NOVE MIL TREZENTO E VINTE E OITO REAIS),
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 04 122 0054 2097 ; ELEMENTO DE DESPESAS - 3.3.90.36.00; SUB ELEMENTO DE DESPESAS – 3.3.90.36.15; FONTE DE RECURSOS: 1500000000
PACAJUS-CE/CE, 27 DE ABRIL de 2023.
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
