Diário oficial

NÚMERO: 575/2023

Volume: 6 - Número: 575 de 23 de Abril de 2023

27/04/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 27/04/2023 16:23:17 - IP com nº: 192.168.10.24

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SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - EXTRATO - EXTRATO: 01/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 UASG 200392
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 UASG 200392

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.08.23.02-01TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.23.02-01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.08.23.02-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e CULTURA E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18. CONTRATO: Nº 2022.08.23.02-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.08.23.02-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 651.055,10 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), equivalente a 49,94% ( quarenta e nove vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE ABRIL DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, GABRIEL ALVES DE SOUSA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.08.23.02-01TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE,
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.08.23.02-01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.08.23.02-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e CULTURA E FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.578.564/0001-18. CONTRATO: Nº 2022.08.23.02-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.08.23.02-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR de R$ 48.141,70 ( QUARENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), equivalente a 3,69% ( Três vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 27 DE ABRIL DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, GABRIEL ALVES DE SOUSA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.19.01DL/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DE SOM E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE PACAJUS/CE
EXTRATO DO CONTRATO

O GABINETE DO PREFEITO do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.04.19.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, localizada no ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA AGNALDO TEIXEIRA, Nº 88, CENTRO, TRAIRI, CEP: 62690-000, CNPJ DA EMPRESA: 07.417.073/0001-22

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0054.2002

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00/44.90.52.33

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, DE SOM E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DE PACAJUS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 16.798,00 ( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADO: JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO.

Pacajus/CE, 20 DE ABRIL DE 2023

KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO

Ordenadora de Despesas do GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.04.13.001-CHP/2023
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE D
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO cumpridas as exigências de Julgamento da CHAMADA PÚBLICA N° 2023.04.13.001-CP, que trata do objeto: REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, bem como Parecer pertinente do Procurador Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, ADJUDICO e HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: INSTITUTO CULTURAL DE ARTE E JUVENTUDE E ESPORTE ICAJUS, com o valor global de R$ 1.670.294,60 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Município de Pacajus - Estado do Ceará, 27 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.04.13.001-CHP/2023
REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE D
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.13.001. A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.04.13.001, decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.04.13.001-CP, cujo objeto é REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS PROJETOS DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: INSTITUTO CULTURAL DE ARTE E JUVENTUDE E ESPORTE ICAJUS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE ABRIL DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.670.294,60 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.122.0054.2.107/1500000000. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.99. ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIO MURILO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. ASSSINA PELA CONTRATANTE: AURI COSTA ARARIPE.

A SER PUBLICADO EM 27 DE ABRIL DE 2023.

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