SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URNABO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2019.06.12.02-03

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de nº 2019.06.12.02-03, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.06.12.02 - PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REBOBINAGEM E CONSERTO DE BOMBAS E COMPRESSORES DOS POÇOS PROFUNDOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URNABO.

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA - ME

DO PRAZO: 12 (DOZE) MESES, a contar de 06 de abril de 2023 a 06 de abril de 2024.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

ASSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 26 DE ABRIL DE 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 5° ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO N° 2019.03.07.001

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2019.02.05.01, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E MARIA LUCIA DE SOUSA, CPF n.º 167.361.503-10. CONTRATO 2019.03.07.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2019.02.05.01. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) LOCALIZADO À RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, N° 1128, CENTRO, PACAJUS/CE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO. FICA REAJUSTADO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, QUE PASSA A SER mensal R$ 4.032,00 ( quatro mil e trinta e dois reais perfazendo o valor global de R$ 50.186,52 (cinquenta mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 28 e março de 2023, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 28 DE MARÇO DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO – SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E MARIA LUCIA DE SOUSA, CPF n.º 167.361.503-10 - CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2020.04.06.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.01.04.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JOSE SOUZA DA SILVA. CONTRATO 2020.04.06.001-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.01.04.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS, LOCALIZADO A RUA DEDÉ GAMA, N° 534, BAIRRO CENTRO, PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 12° DO CONTRATO. FICA PRORROGADA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 06 de ABRIL de 2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 E PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05 DE ABRIL DE 2023. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E JOSE SOUZA DA SILVA - CPF N° 091.358.123-20, CONTRATADA

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 2019.11.06.001-CP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATO 2020.06.02-001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 2019.11.06.001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO, ENTULHO, RESIDUOS DE SAUDE, SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA E CAPINAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 479.586,24 ( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ), equivalente a aproximadamente a 9,24%( NOVE VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE ABRIL DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E EMPRESA COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 17.555.669/0001-42 - FRANCISCO DE SOUSA FONSECA JUNIOR, CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.30.04.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS E FRANCISCO NADSON CHAVES. CONTRATO 2020.30.04.001-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.30.04.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FACUNDO, 135, BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 12° DO CONTRATO. FICA PRORROGADA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 E PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE ABRIL DE 2023. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E FRANCISCO NADSON CHAVES - CPF N° 120.040.143-34, CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N° 2021.08.09.002-TP TP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EUDCAÇÃO E LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ N° 21.541.555/0001-10. CONTRATO 2021.08.09.002.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 2021.08.09.002-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EEF JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA DE INTERRESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11ª DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR R$ 17.810,39 ( Dezessete mil, oitocentos e dez reais e trinta e nove centavos), equivalente aproximadamente a 4,66% (quatro vírgula seis por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 10 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVIEIRA – SECRETÁRIO CONTRATANTE - MARIA RAFAIANE BRAZ ALVES, ADMINISTRADOR, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N° 2021.08.09.002- TP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EUDCAÇÃO E LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ N° 21.541.555/0001-10. CONTRATO 2021.08.09.002.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 2021.08.09.002-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EEF JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA DE INTERRESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 124.730,39 ( cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais e trinta e nove centavos), equivalente aproximadamente a 32,62% (trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 10 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVIEIRA – SECRETÁRIO CONTRATANTE - MARIA RAFAIANE BRAZ ALVES, ADMINISTRADOR, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.04.13.01-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.04.13.01-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.04.13.01-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO DE PACAJUS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 152.230,43 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), equivalente a 14,93% ( quatorze vírgula noventa e três por cento) do valor inicial do Contrato, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 DE ABRIL DE 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ERIVALDO CAMPOS DA SILVA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.18.01- TP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EUDCAÇÃO E MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ N° 35.864.328/0001-30. CONTRATO 2022.05.18.01-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.18.01-TP. OBJETO: REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA E AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR VIRGÍLIO DE MORAES FERNANDES TAVORA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR R$ 391.967,31 (Trezentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART .65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 28 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVIEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ N° 35.864.328/0001-30- MAURÍCIO GOMES COELHO, ADMINISTRADOR, CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.05.01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PRÇO N° 2022.05.05.01- TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E A EMPRESA: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.05.05.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.01.13.02-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NO COMPLEXO BEIRAÇÚDE (1A ETAPA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2023, POR MAIS 90 (noventa) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 25 de abril DE 2023. THIAGO SÁ PONTE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CONTRATANTE E – ERIVALDO CAMPOS DA SILVA , SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ADMINISTRADOR- CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.21.04-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PRÇO Nº 2022.06.21.04 - TP- PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.412.053/0001-80. CONTRATO: Nº 2022.04.13.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.06.21.04 -TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE UMARI COM PLAYGROUND, CAMPO DE FUTEBOL E QUIOSQUE PARA LANCHONETE NA CIDADE DE PACAJUS/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 9.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADO VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2023, POR MAIS 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 17 DE MARÇO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONTRATANTE E – FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ADMINISTRADOR- CONTRATADA.

A SER PUBLICADO EM 26 DE ABRIL DE 2023.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM”

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.30.04.001

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS E FRANCISCO NADSON CHAVES. CONTRATO 2020.30.04.001-01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2020.30.04.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FACUNDO, 135, BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO. FICA REAJUSTADO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, QUE PASSA A SER R$ 3.000,00, TRÊS MIL REAIS) MENSAIS, perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) POR 12 MESES, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 19 DE ABRIL DE 2023. ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - SECRETÁRIA, CONTRATANTE E FRANCISCO NADSON CHAVES - CPF N° 120.040.143-34, CONTRATADA.