PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2023.03.3J.01
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, avisa que no dia 25 de abril de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N°2023.03.31.01, com fins de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO D0 PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA D0 MUNICÍPIO DE PACAJUS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, conforme edital
disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.oov.br/licitacoes,
https://www.pacaius.ce.oov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 05 de abril de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.06.01-PERP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, avisa que no dia 24 de abril de 2023, às 14:00h, realizará
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.06.01, com fins de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGENIO
MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
PACAJUS/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br.
Pacajus, 05 de abril de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.06.03- PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, avisa que no dia 20 de abril de 2023, às 10:00h, realizará
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.06.03, com fins de AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENDEMIAS, HOSPITAL, CAF, CAPS E AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, conforme edital, disponível
na Comissão de pregão e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br . MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO
Secretária de saúde. Pacajus, 05 de abril de 2023.
realizará PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.09.02, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
com fins de REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA
(VEÍCULO TIPO FURGÃO, ORIGINAL DE FÁBRICA OKM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital,
disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus, 05 de abril de 2023. Marta
Muniz de Menezes Barreiro.
A Ordenadora de Despesas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE, torna público o extrato do Contrato Nº 2023.01.26.01, decorrente do
Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 2023.01.26.01-INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.09.122.0054.2.093/ 1500000000,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 3.3.90.39.99 99
OBJETO: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização
da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes
próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de
contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em
cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e
Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020 para suprir as demandas do
Instituto de Previdência de Pacajus, para qual solicitamos as providências necessárias.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA -
DATAPREV S.A.
ASSINA PELA CONTRATADA: BERNARDO MARTINS PINA
ASSINA PELO CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO
VALOR : R$ 7.200,00 ( SETE MIL E DUZENTOS REAIS )
Pacajus - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO
ORDENADORA DE DESPESAS
do Instituto de Previdência do Município de Pacajus-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.02.09.03 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CONTRATADA: LEOMAR ALVES DE QUEIROZ JUNIOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0054.2.036.
ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/33903099.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO E FERTILIZANTE PARA MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, JOÃO RONALDO, VISTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
VALOR GLOBAL: R$ 6.432,00 ( SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADO: LEOMAR ALVES DE QUEIROZ JUNIOR .
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.
Pacajus/CE, 14 DE MARÇO DE 2023.
JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
A SECRECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE - SADEMA do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.02.17.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE – SADEMA
A-
CONTRATADA: V3S LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0054.2.019 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE /SADEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
VALOR DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: valido pro 60 dias a partir de sua assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADO: VALÉRIO DA SILVA SENA
ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO SÁ PONTE
Pacajus/CE, 23 DE FEVEREIRO de 2023
THIAGO SÁ PONTE
Ordenador de Despesas da SECRECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE SADEMA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE-SMECE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.02.23.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE-SMECE
CONTRATADA: V3S LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0054.2.037
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE/SMECE
VALOR DE R$ 16.650,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 23 MAIO de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADO: VALÉRIO DA SILVA SENA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Pacajus/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE-SMECE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.17.02- DL
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2023.02.17.02. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-PACAJUSPREV E O PROPONENTE: CARMEN ALMEIDA DE HOLANDA SANTOS, CPF: 316.846.613-15, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-PACAJUSPREV, LOCALIZADO NA RUA CELSO NOGUEIRA LOPES, Nº 540,BAIRRO: CENTRO – PACAJUS-CE. RESPONSAVEL: CARMEN ALMEIDA DE HOLANDA SANTOS. valor R$ 3.655,56 ( TRES MIL, SEISCENTOS E CINQUNTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) por 01 mês, FONTE DE RECURSO: RECURSOS ORDINÁRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 122 0054 2.093 / elemento de despesas 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 /. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 ( UM) MÊS SIGNATÁRIOS: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO - CONTRATANTE E CARMEN ALMEIDA DE HOLANDA SANTOS CONTRATADA – 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Ordenador de Despesas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE da Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.21.02, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 2023.03.21.02- INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201. 2.057 / fonte: 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/ 33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO "ITALO POETA E ANA CLARA ROCHA? EXÉRCITO DE DEUS", DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DE 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.499.311/0001-09
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLARA SOUZA ROCHA ALMEIDA
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS)
Pacajus - Ce, 24 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
O Ordenador de Despesas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE da Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.21.01, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 2023.03.21.01- INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201. 2.057 / fonte: 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/ 33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “KELLEN BYANCA”, DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DE 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE MAIO DE 2023, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CAJUS-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.CONTRATADA: J DE A TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 44.601.729/0001-99
ASSINA PELA CONTRATADA: JEDSON DE AGUIAR TEIXEIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Pacajus - Ce, 24 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
O Ordenador de Despesas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE da Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.13.04, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 2023.03.13.04- INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201. 2.057 / fonte: 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/ 33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “LIMÃO COM MEL”, DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DE 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CAJUS-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.CONTRATADA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.644.972/0001-94
ASSINA PELA CONTRATADA: AURÉLIO EMANUEL DE ANDRADE E SOUZA
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)
Pacajus - Ce, 23 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
O Ordenador de Despesas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE da Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.13.02, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 2023.03.13.02- INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201. 2.057 / fonte: 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/ 33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA TOCA DO VALE”, DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DE 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.CONTRATADA: Francisco Vildemar Santiago da Costa - CNPJ: 15.484.236/0001-18
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Vildemar Santiago da Costa
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 ( CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
Pacajus - Ce, 24 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
O Ordenador de Despesas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE da Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.13.01, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 2023.03.13.01- INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.2.057/1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA "BANDA LAGOSTA BRONZEADA", DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DE 88 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA0 DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONTRATADA: CERTUS PROJETOS EVENTOS E PUBLICIDADE EIRELI
ASSINA PELA CONTRATADA: LAYLA JAMILE SOUZA GEDES
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL, REAIS )
Pacajus - Ce, 29 de MARÇO DE 2023
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE
O Ordenador de Despesas SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE da
Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público o extrato do Contrato N°
2023.03.13.03, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2
2023.03.13.03- INEX, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201. 2.057 / fonte: 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/ 33.90.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA "WESLEY
SAFADÃO", DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DE 88 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22
DE MAIO DE 2023, COM 02 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-AJUS-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.
CONTRATADA: WS SHOW LTDA, CNPJ. 09.188.896/0001-59
YVENS WATILA
ASSINA PELA CONTRATADA: YVES WATILA OLIVEIRA DA SILVA OLIVEIRA DA
, VVEN5 ~TU 01 IVEIRA
SILVA:01328249301
2 0210329 SILVA:01328249301 1024:08
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ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS)
Pacajus - Ce, 29 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.03.01.01- DL
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2023.03.01.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-PACAJUSPREV E O PROPONENTE: HOLDING FAMILIAR PROLAFE LTDA, CNPJ: 43.434.829/0001-05, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-PACAJUSPREV, LOCALIZADO A RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES, Nº 437,BAIRRO: CENTRO – PACAJUS-CE. RESPONSAVEL: HOLDING FAMILIAR PROLAFE LTDA. valor R$ 2.500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, totalizando o valor global de R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) por 12 meses) por 12 meses, FONTE DE RECURSO: RECURSOS ORDINÁRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 122 0054 2.093 / elemento de despesas 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 /. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 ( doze) Meses, SIGNATÁRIOS: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO – PRESIDENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, CONTRATANTE E HOLDING FAMILIAR PROLAFE LTDA CONTRATADA, ALZENILDO FERREIRA DE LIMA – 06 DE MARÇO DE 2023.
O GABINETE DO PREFEITO do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento
Contratual nº 2023.03.02.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.570.908/0001-00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2003
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/33.90.30.23
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DOS SERVIDORES DA AGEFIS, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE GABINETE/GAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE
VALOR GLOBAL: R$ 5.062,40 (CINCO MIL E SESSENTA DE DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATADO: JOSIAS MENDES DA SILVA NETO,
ASSINA PELA CONTRATANTE: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO.
Pacajus/CE, 07 DE MARÇO DE 2023.
KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO
Ordenadora de Despesas do GABINETE DO PREFEITO
O SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de
Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.03.16.01 para o objeto
abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA : ANTONIO WILSON DA SILVA-ME, CNPJ: 02.214.865/0001-86
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1919.04.122.0002.2.099/1500000000
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00/.33.30.39.99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA DIVERSOS EVENTOS PARA ATENDER AS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO/SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
VALOR GLOBAL: R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADO: ANTONIO WILSON DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.
Pacajus/CE, 17 DE MARÇO DE 2023.
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de
Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.03.20.02 para o objeto
abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTA E DESENVOLVIMENTO
URBANO
CONTRATADA: ABACELON REGO MARANHÃO ME
ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA TRÊS DE FEVEREIRO SN / CENTRO/ PACAJUS-CE/
62870-000
CNPJ DA EMPRESA: 05.468.293/0001-50
VALOR : R$ 9.550,00 ( nove mil e quinhentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122 0054 2.026 / 1500000000
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ( ARAME FARPADO E GRAMPO),
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO/ SIDU DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELAS CONTRATADO: ABACELON REGO MARANHÃO ,
ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.
Pacajus/CE, 27 DE MARÇO DE 2023.
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2023.03.16.02 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUSCONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH, CNPJ: 07.908.866/0001-44
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0020.2078.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA, BEM COMO POSSÍVEIS ANÁLISE DE RECURSOS, REFERENTES AO PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA OS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
VALOR GLOBAL: 16.980,00 ( DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023
ASSINA PELA CONTRATADA: DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO
ASSINA PELA CONTRATANTE: ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO
Pacajus/CE, 23 DE MARÇO DE 2023
ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE do Município de Pacajus,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.03.20.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE
CONTRATADA: AMARILDO RODRIGUES FARIAS ME, CNPJ sob o nº 07.858.142/0001-
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.09.122.0054.2093
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 / 33.90.39.99
OBJETO: Serviço de Assessoria previdenciária no apoio técnico administrativo na
gestão das atividades desenvolvidas no Regime Próprio de Previdência Municipal do
município de Pacajus, bem como no assessoramento administrativa ao quadro de
servidores do RPPS na operacionalização do sistema comprev quanto a gestão de
recuperação de créditos previdenciários, nos termos da lei federal nº 9.796 de
05/05/1999 e regulamentos posteriores, para atender as necessidade do Instituto
de Previdência do Município de Pacajus, conforme a seguir: I) Assessoria Técnica
administrativa na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social; II)
Acompanhamento dos demonstrativos previdenciários, junto a secretaria de
Previdência Social; III) Acompanhamento dos critérios de regularidades junto ao
sistema de gestão previdenciário CADPREV; V) Assessoria durante a execução dos
serviços, para dirimir dúvidas com relação ao processo de compensação
previdenciária; VI) Emissão de Relatórios financeiros mensais contendo a relação
dos processos compensados, detalhando os valores do fluxo acumulado, e fluxo
mensal (pró-rata); VII) Implementação de ações administrativas na melhoria da
gestão do RPPS.
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 ( dezesseis mil e duzentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 23 DE MARÇO de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADO: AMARILDO RODRIGUES FARIAS
ASSINA PELA CONTRATANTE: GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO.
Pacajus/CE, 23 DE MARÇO DE 2023.
GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO
Ordenador de Despesas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
