EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.23.06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.23.06- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COM O INTUITO DE PROMOVER A VIVÊNCIA ESPORTIVA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE-(ORDENADOR DE DESPESAS) – JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA - e A G VIEIRA COSTA- CNPJ Nº 41.250.142/0001-94.

DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 131.827,90- (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.23.06- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.

A SER PUBLICADO EM 23 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2023.01.23.06-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.01.23.06-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.23.06-PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COM O INTUITO DE PROMOVER A VIVÊNCIA ESPORTIVA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

CONTRATADA: A G VIEIRA COSTA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 43.625,30(QUARENTA E TRES MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOELMA MACHADO OLIVEIRA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 23 DE MARÇO DE 2023.

A Secretaria de saúde, avisa aos interessados a necessidade de republicação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.01.01-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, de forma a atender a publicação do certame na plataforma da BBMNET. Desta forma, a abertura do certame ocorrerá no dia 05 de ABRIL de 2023, às 10:00h. O edital retificado poderá ser retirado conforme edital disponível na Comissão de pregão e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br.

Pacajus-CE, 22 de março de 2023

MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

Ordenador de despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.02.02- PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, avisa que no dia 05 de abril de 2023, às 9:00h,

realizará PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.02.02, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR

LOTE, com fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA

ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RECICLA PACAJUS NA ESCOLA COM

EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

E MEIO AMBIENTE, conforme edital, disponível na Comissão de pregão e nos sites

http://municicios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.cov.br/ e www.bbmnet.com.br

. Pacajus/CE, 21 de março de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N° 2021.05.21.001- TP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EUDCAÇÃO E

LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ N° 21.541.555/0001-10. CONTRATO

2021.08.09.002.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO

N° 2021.08.09.002-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

REFORMA DA EEF JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA DE

INTERRESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE

JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11ª DO CONTRATO.

FICA ACRESCIDO O VALOR DE R$ 124.730,39 ( cento e vinte e quatro mil, setecentos e trinta

reais e trinta e nove centavos), equivalente aproximadamente a 32,62% (trinta e dois reais e

sessenta e dois centavos) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2023,

CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO

PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 10 DE MARÇO DE

2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVIEIRA SECRETÁRIO CONTRATANTE - MARIA RAFAIANE

BRAZ ALVES, ADMINISTRADOR, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME CONTRATADA

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N° 2021.05.21.001- TP.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EUDCAÇÃO E LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ N° 21.541.555/0001-10. CONTRATO 2021.08.09.002.001. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 2021.08.09.002-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EEF JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO E CONSTRUÇÃO DE PISCINA DE INTERRESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 11ª DO CONTRATO. FICA SUPRIMIDO O VALOR R$ 17.810,39 ( Dezessete mil, oitocentos e dez reais e trinta e nove centavos), equivalente aproximadamente a 4,66% (quatro vírgula seis por cento) do valor inicial do contrato, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 10 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVIEIRA – SECRETÁRIO CONTRATANTE - MARIA RAFAIANE BRAZ ALVES, ADMINISTRADOR, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.06.14.01

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 2022.06.14.01-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, inscrito no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97. CONTRATO: Nº 2022.06.14.01, decorrente do Processo licitatório na modalidade nº 2022.06.14.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIACHO ERERÊ NA LOCALIDADE DA BASE NA CIDADE DE PACAJUS/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 8.1 DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O VALOR de R$ 40.149,10 ( QUARENTA MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), equivalente a 24,48% ( Vinte e quatro vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial do Contrato,, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PREVISÃO NO ART. 65 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93, BEM COMO PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 08 DE MARÇO DE 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA- SECRETÁRIO, CONTRATANTE, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA, SÓCIO ADMINISTRADOR, CONTRATADA.