Diário oficial

NÚMERO: 539/2023

Volume: 6 - Número: 539 de 27 de Fevereiro de 2023

27/02/2023 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 27/02/2023 16:36:07 - IP com nº: 192.168.10.103

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE ADITIVO : 2021.10.14.01-023-PERP/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PACAJUS/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.10.14.01-023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PACAJUS/CE. DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 2021.10.14.01-023, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 2021.10.14.01-PERP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PACAJUS/CE.

CONTRATADO (A): ISAC MONTEIRO DOS SANTOS ME

VALOR DO ADITIVO: R$ 68.491,67 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ISAC MONTEIRO DOS SANTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE ADITIVO : 2021.10.14.01-028-PERP/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PACAJUS/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.10.14.01-028

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PACAJUS/CE. DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO DE Nº 2021.10.14.01-028, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o nº 2021.10.14.01-PERP, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PACAJUS/CE.

CONTRATADO (A): DURASOL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP

VALOR DO ADITIVO: R$ 152.952,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GERSON RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

A SER PUBLICADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2022.11.29.05-PE/2023
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE POSTES DE CONCRETO, POSTES ORNAMENTAIS, BEM COMO A ESCAVAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MESMO E SUA COLOCAÇÃO COM CAMINHÃO MUNCK PARA AS RUAS E LOGRADOUROS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2022.11.29.05-PE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE POSTES DE CONCRETO, POSTES ORNAMENTAIS, BEM COMO A ESCAVAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MESMO E SUA COLOCAÇÃO COM CAMINHÃO MUNCK PARA AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

VENCEDORES: ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ Nº 43.570.564/0001-72, dos LOTES abaixo:

VENCEDOR:LOTE:VALOR R$ALLMAX CONST. E SERVIÇOS01R$ 186.546,00ALLMAX CONST. E SERVIÇOS02R$ 178.878,00ALLMAX CONST. E SERVIÇOS03R$ 121.928,00ALLMAX CONST. E SERVIÇOS04R$ 104.483,00ALLMAX CONST. E SERVIÇOS05R$ 64.000,00ALLMAX CONST. E SERVIÇOS06R$ 81.682,50ALLMAX CONST. E SERVIÇOS07R$ 70.810,50ALLMAX CONST. E SERVIÇOS08R$ 88.305,50ALLMAX CONST. E SERVIÇOS09R$ 177.643,00ALLMAX CONST. E SERVIÇOS10R$ 496.494,00TOTAL GERAL EM LOTESR$ 1.570.770,50 com o valor global de R$ 1.570.770,50 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ADJUDICADO pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI e HOMOLOGADO pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.

A SER PUBLICADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2022.11.03.001-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO cumpridas as exigências de Julgamento da TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.03.001-TP, que trata da objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, bem como Parecer pertinente do Procurador Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO e ADJUDICO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, com o valor global de R$ 641.743,30 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS). Município de Pacajus - Estado do Ceará, 27 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.11.03.001-01-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.11.03.001-01. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.11.03.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE FEVEREIRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 641.743,30 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E TRINTA CENTAVOS). RECURSOS: 1540000000- Transferências do FUNDEB-impostos 30%; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.1201.12.361.0015.1.021- 4.4.90.51.00 ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIEL ALVES DE SOUSA. ASSSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.

A SER PUBLICADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2023.01.19.001-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 2023.01.19.001-TP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA LEI 9711/98;ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000; DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. Vencedora: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 12.782.123/0001-00 com o valor global R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). Processo ADJUDICADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 e HOMOLOGADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO de 2023 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 27 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.01.19.001-01-TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.19 .001-01. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.01.19.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.19.001-TP, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA LEI 9711/98;ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000; DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). RECURSOS:TESOURO MUNICIPAL- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0054.2.097-1500000000-3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL DAGER ROSA COSTA. ASSSINA PELA CONTRATANTE: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

A SER PUBLICADO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

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