Prefeitura de Pacajus

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.05.09/2022

contrato regula direitos e obrigações relacionados ao objeto do patrocínio celebrado, entre o MUNICÍPIO DE PACAJUS e o PACAJUS ESPORTE CLUBE, com o objetivo de divulgar, sua logomarca nos nomes oficiais de jogos, treinamentos, via

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.09

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.05.09

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PESSOA JURÍDICA: PACAJUS ESPORTE CLUBE CNPJ nº 28.038.373/0001-70. ORIGEM: CONTRATO DE PATROCÍNIO N° 2022.05.09. OBJETO: contrato regula direitos e obrigações relacionados ao objeto do patrocínio celebrado, entre o MUNICÍPIO DE PACAJUS e o PACAJUS ESPORTE CLUBE, com o objetivo de divulgar, sua logomarca nos nomes oficiais de jogos, treinamentos, viagens e demais eventos relacionados às atividades do Clube, incluindo todas as categorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. FICA PRORROGADO EXECUÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO NO ART .57 DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2022. JOSE DARLAN COSME DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO, CONTRATANTE E PACAJUS ESPORTE CLUBE CNPJ nº 28.038.373/0001-70, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.08.23.002-TP/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.08.23.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.23.002-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE NOVEMBRO DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.303.668,27(HUM MILHÃO TREZENTOS E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). RECURSOS: da dotação orçamentária nº 1201.1.020; Elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte: 1540000000. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS.

A SER PUBLICADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: 2022.08.23.002-TP/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO cumpridas as exigências de Julgamento da TOMADA DE PREÇOS N° 2022.08.23.002-TP, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, bem como Parecer pertinente do Procurador Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, ADJUDICO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.303.668,27(HUM MILHÃO TREZENTOS E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Município de Pacajus - Estado do Ceará, 10 de NOVEMBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2022.08.23.002-TP/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO cumpridas as exigências de Julgamento da TOMADA DE PREÇOS N° 2022.08.23.002-TP, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM NOGUEIRA LOPES NO BAIRRO LAGOA SECA NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, bem como Parecer pertinente do Procurador Geral do Município atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.303.668,27(HUM MILHÃO TREZENTOS E TRES MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Município de Pacajus - Estado do Ceará, 11 de NOVEMBRO de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.27.01-DL/2022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETROELETRÔNICO, INFORMATICA E DIVERSOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE /SMECE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.09.27.01 E 2022.09.27.01-02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-ME

ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA AGNALDO TEIXEIRA, Nº 88, CENTRO, TRAIRI, CEP: 62690-000

CNPJ DA EMPRESA: 07.417.073/0001-22

VALOR : R$ 8.216,00 (Oito mil duzentos e dezesseis reais)

CONTRATADA: ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA SÃO PEDRO, Nº 1661, SALA 02- JUAZEIRO DO NORTE-CE

CNPJ DA EMPRESA: 44.014.580/0001-41

VALOR: R$ 8.459,80 ( oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (ELETROELETRÔNICO, INFORMATICA E DIVERSOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE /SMECE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0016 2.042 / 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30%

VALOR GLOBAL: 15.075,00 ( QUINZE MIL E SETENTA E CINCO REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELAS CONTRATAD: JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR E ARTHUR GOMES PARENTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA.

Pacajus/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2022.

JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.10.17.01DL/2022

AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PIPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.10.17.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA

CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA CNPJ 38.333.439/0001-09

VALOR GLOBAL: 4.050,00 ( QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0054.2009

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/33.90.30.99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DUTO SUCÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PIPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATADO: JEFFERSON FERNANDES BARBOSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.

Pacajus/CE, 08 de NOVEMBRO DE 2022.

JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.10.26.01DL/2022

Fitilho Plástico F10 - Rolo de Fitilho Plástico indicado para amarrações de escotismo, de madeiras e agrícolas; acabamentos e confecção de artesanatos; decoração em geral.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.10.26.01:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: AQUISIÇAO DE FITILHO PLÁSTICO F10 - ROLO DE FITILHO PLÁSTICO INDICADO PARA AMARRAÇÕES DE ESCOTISMO, DE MADEIRAS E AGRÍCOLAS; ACABAMENTOS E CONFECÇÃO DE ARTESANATOS; DECORAÇÃO EM GERAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 2.091 1001000000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 3.3.90.30.99 CONTRATADO (A): M.O.V TAVARES MAGAZINE LTDA, VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS )

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, contados da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA OCIRENE VIEIRA TAVARES,

ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.

Pacajus-CE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.10.11.01DL/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE DE SAÚDE DE PACAJUS-CE

EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.10.11.01, resultante da Dispensa de Licitação nº 2022.10.11.01-DL.

'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0009.2.054.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/33.90.30.99

FONTE:16000000000

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A REDE DE SAÚDE DE PACAJUS-CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022

CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA,

ASSINA PELA CONTRATADA: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

VALOR GLOBAL: R$ 1.092,00 ( HUM MIL E NOVENTA E DOIS REAIS)

Pacajus/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.

MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

ORDENADORA DE DESPESAS DA

SECRETARIA DE SAÚDE

GABINETE DO PREFEITO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.11.03.01DL/2022

CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL NIVEL A3 - TIPO E-CPF, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 2022.11.03.01

CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.384.407/0001-09, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATADO: CONTRATADO:HÁBIL CONTABILIDADE TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

ENDEREÇO: RUA DEDÉ GAMA, Nº 173, BAIRRO: CROATÁ II PACAJUS/CE

CNPJ DA EMPRESA: 20.889.206/0001-21

CONTRATO Nº: 2022.11.03.01

O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS SERÁ DE R$ 242,25(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL NIVEL A3 - TIPO E-CPF, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2022.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão às contas das UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PROJETO/ATIVIDADE FONTE CLASSIFICAÇÃO ECON. SUBELEMENTO: 201 2.002 1500000000 3.3.90.39.00 3.3.90.39.99

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

FORO: Comarca do Município de PACAJUS-CE.

ASSINADO PELO CONTRATANTE: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO- GABINETE DO PREFEITO;

ASSINADO PELA CONTRATATADA: ONÉSIMO CHAVES BEZERRA;

PACAJUS, 11 de Novembro de 2022

NÚMERO: 496/2022

Volume: 5 - Número: 496 de 16 de Novembro de 2022

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