DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATOS Nº 2022.08.25.01
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.384.407/0001-09, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADO: CONTRATADO:HÁBIL CONTABILIDADE TECNOLOGIA E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA
ENDEREÇO: RUA DEDÉ GAMA, Nº 173, BAIRRO: CROATÁ II PACAJUS/CE
CNPJ DA EMPRESA: 20.889.206/0001-21
·CONTRATO Nº: 2022.08.25.01
O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS SERÁ DE R$ 206,00 ( DUZENTOS E SEIS REAIS).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E CNPJ A1 PARA FUNCIONAMENTO DOS SISTEMA DE PROCESSOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO.
DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO de 2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão às contas das UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PROJETO/ATIVIDADE FONTE CLASSIFICAÇÃO ECON. SUBELEMENTO: 201 2.002 1500000000 3.3.90.39.00 3.3.90.39.99
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
FORO: Comarca do Município de PACAJUS-CE.
ASSINADO PELO CONTRATANTE: KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO- GABINETE DO PREFEITO;
ASSINADO PELA CONTRATATADA: ONÉSIMO CHAVES BEZERRA;
PACAJUS, 13 DE SETEMBRO DE 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.08.11.01
EXTRATO DE CONTRATOs. CONTRATOs Nº 2022.08.11.01 E 2022.08.11.01-02
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS PROPONENTE: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 07.417.073.0001-22 E WASHINGTON L MANO AZEVEDO CNPJ: 07.994.391/0001-56, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 2022.08.11.01 e 2022.08.11.01-01, Resultante para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO (MICROFONES E CAIXA DE SOM) PARA SEREM UTILIZADOS DIARIAMENTE PELA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO NA COBERTURA DE REUNIÕES E EVENTOS INTERNOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTO E MUITOS OUTROS REALIZADOS PERIODICAMENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS /SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE, com valores para, VMNET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, com o valor de R$ 2.287,99 ( DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE centavos) E A EMPRESA WASHINGTON L. MANO DE AZEVEDO, COM O VALOR DE 8.138,95 ( OITO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO REAIS) e O valor global de R$ 10.486,34 ( dez mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0054.2.084. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00/44.90.52.06 - 33.90.30.00/33.90.30.99. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - ORDENADORA(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIOR E WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO,– REPRESENTANTE DAS PROPONENTES respctivamente: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME e WASHINGTON L MANO AZEVEDO - CONTRATADA. DATA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.08.30.02
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.08.30.02. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através da SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTES- SSPT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PSICOLOIA, PARA EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICOLÓGICOS PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais). FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.14.422.0045.2.007. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTES- SSPT. – CONTRATANTE E ALINE GOMES MOREIRA AMORIM,- CONTRATADA, DATA DO CONTRATO: 06 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.08.25.02 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: MÁRCIA MARIA DE LIMA DAMASCENO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.0054.2084
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 / 4.4.90.52.99
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNÍCIPIO DE PACAJUS-CE
VALOR GLOBAL: R$ 3.998,00 ( três mil e novecentos e noventa e oitoPRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADO: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO.
Pacajus/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO
Ordenadora de Despesas do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.08.25.03 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA
CONTRATADA: JF COMERCIO DE PROD. VETERINÁRIOS EPI E MAT. DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.931.772/0001-29
VALOR GLOBAL: 5.490,00 ( CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS)
CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ – 13.737.194/0001-54 VALOR GLOBAL: 2.310,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.0054.2009
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/33.90.30.99
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR
E ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA.
Pacajus/CE,01 DE SETEMBRO DE 2022.
JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE/SADEMA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.09.19.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CONTRATADA: E J DE OLIVEIRA CONSTRUCOES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.0054.2.32
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, SEM CONDUTOR, TIPO BAÚ 3/4 EM ALUMÍNIO COM MEDIDAS APROXIMADAS DE NO MÍNIMO 5,00 MT DE COMPRIMENTO, COM CAPACIDADE DE CARGA: MÍNIMA DE 5.000 KG, LICENCIADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA, SISTEMA DE ALARME, VIDRO ELETRICO, ACOMPANHAM TODAS AS EXIGÊNCIAS E EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI COM MANUTENÇAO DE REPOSIÇAO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, O COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, 7 DIAS POR SEMANA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, NA FORMA DE PAGAMENTO MENSAL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTE SMECE DO MUNICIPIO DE PACAJUS /CE
.
VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADO: ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSME DE OLIVEIRA
Pacajus/CE, 21 DE SETEMBRO de 2022
JOSÉ DARLAN COSME DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.09.19.02, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CONTRATADA: E J DE OLIVEIRA CONSTRUCOES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.0054.2.32
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO, SEM CONDUTOR, TIPO PICK - UP DE PEQUENO PORTE, CABINE DUPLA CARROCERIA ABERTA COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 650KG, LICENCIADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA, SISTEMA DE ALARME, VIDRO ELETRICO,CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO O CONDUTOR), COM MOTOR FLEX ENTRE 1.6 E 1.8 COM MANUTENÇAO DE REPOSIÇAO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, O COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, 7 DIAS POR SEMANA, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, NA FORMA DE PAGAMENTO MENSAL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CULTURA E ESPORTE / SMECE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADO: ELIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Pacajus/CE, 21 DE SETEMBRO de 2022
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2022.09.05.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADA: P.P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REBOUES EIRELI
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2.082/15000000.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.92.00/44.90.52.99
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA CARRETINHA (REBOQUE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS-CE
VALOR GLOBAL: R$ 9.950,00 ( NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO DE PAULA PESSOA
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA.
Pacajus/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2022.
FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
