O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica, Simbologia CAT-1, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 487/2017, alterada pelas Leis Municipais 495/2017 e 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 29 de Outubro de 2018, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 06 de Novembro de 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA GISELE ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica - CAF, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 30 de Outubro de 2018, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 06 de Novembro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, composta pelos seguintes membros:
ORD.MEMBROREPRESENTAÇÃO01Joana Mª N. de Castro FalcãoSec. do Trab. Desenv. Social - STDS02Rosilene Garcia da SilvaCoord. do Cad. Único/Prog. Bolsa Família03Reginaldo José da SilvaSecretaria Municipal de Cultura e Turismo04Ana Rúbia de LimaSecretaria do Meio Ambiente, Agricultura ...05Ana Karoline Marques DuarteSecretaria Municipal de Saúde06Silvia Maria de PaivaSecretaria Municipal de Educação07Ellen Karoline Pereira SilvaConselho da Criança e do Adolescente 08Maria Ivaneide Jota PinheiroConselho TutelarArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 542, de 03 de setembro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 06 de Novembro de 2018.
