Diário oficial

NÚMERO: 446/2022

Volume: 5 - Número: 446 de 28 de Julho de 2022

28/07/2022 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 29/07/2022 09:02:39 - IP com nº: 192.168.10.101

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2022.05.03.02-PERP/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.03.02-PERP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.03.02- PERP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PARTES :SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-(ORDENADOR DE DESPESAS) MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO; VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ: 11.760.474/0001-58.

DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 613.474,35 - (SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRNTA E CINCO CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.03.02- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.

A SER PUBLICADO EM 28 DE JULHO DE 2022.

"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM E SITE OFICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2022.05.03.02-PERP/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.05.03.02-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.05.03.02-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.05-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: VISUAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 613.474,35 - (SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRNTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RICARDO GOMES

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 28 DE JULHO DE 2022.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM E SITE OFICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2022.06.03.02-001-PE/2022
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2022.06.03.02-001

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.06.03.02-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.03.02- PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONTRATADA: CEARÁ DIESEL S/A.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.025.000,00 (DOIS MILHÔES E VINTE E CINCO MIL REAIS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 28 DE JULHO DE 2022.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM E SITE OFICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2022.06.03.02-PE/2022
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2022.06.03.02 - PERP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

VENCEDORES: CEARÁ DIESEL S/A CNPJ Nº 63.388.441/0001-22, vencedor do LOTE ÚNICO- com o valor de R$ R$ 2.025.000,00 (DOIS MILHÔES E VINTE E CINCO MIL REAIS).; ADJUDICADO pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI e HOMOLOGADO pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte José Darlan Cosmo de Oliveira (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.

A SER PUBLICADO EM 14 DE JULHO DE 2022

"SITE OFICIAL DO MUNICIPIO E DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.30.03DL/2022
AQUISIÇÃO DE 02 CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROCESSO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUSSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.05.30.03

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.05.30.03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROCESSO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais). FONTE DE RECURSO: RECURSO PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0054.2.084. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00/33.90.39.99. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO - ORDENADORA(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E FELIPE BRINDEIRO DA SILVA - CONTRATADA. DATA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 2022.

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.30.02DL/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CERTIFICADO DIGITAL NÍVEL A03 – TIPO E-CPF, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ( ICP-BRASIL) PARA ATENDER AS DEMAN
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2022.05.30.02 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT

CONTRATADA: FELIPE BRINDEIRO DA SILVA CNPJ Nº 37.252.389/0001-72

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0002.2082.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CERTIFICADO DIGITAL NÍVEL A03 TIPO E-CPF, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ( ICP-BRASIL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT

VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BRINDEIRO DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA.

Pacajus/CE, 01 DE JUNHO DE 2022.

FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas do AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.25.01DL/2022
CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS GEORREFERENCIADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVI
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO -SIDU DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2022.05.25.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONTRATADA: ROBERT MARQUES OLIVEIRA- CPF: 056.702.723-66

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0054.2015.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUAS GEORREFERENCIADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO -SIDU DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

VALOR GLOBAL: 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERT MARQUES OLIVEIRA- CPF: 056.702.723-66

ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

Pacajus/CE, 31 DE MAIO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.19.03DL/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE STANDS, TOLDOS E DISCIPLINADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-CE
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.05.19.03 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA : ANTONIO WILSON DA SILVA-ME, CNPJ: 02.214.865/0001-86

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:.04.122.0054.2.109/1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00/.33.30.39.99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE STANDS, TOLDOS E DISCIPLINADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-CE

VALOR GLOBAL: R$ 16.830,00 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS.

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATADO: ANTONIO WILSON DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO RICARDO DE LIMA.

Pacajus/CE, 25 DE MAIO DE 2022.

ANTONIO RICARDO DE LIMA

Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.02.01DL/2022
AQUISIÇÃO DE TINTA, PINCEL E SOLVENTE PARA A PINTURA DE PNEUS DO PROJETO PACAJUS MAIS CONSCIENTE EM COMBATE AS RAMPAS DE LIXO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNIC
EXTRATO DO CONTRATO

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Pacajus, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2022.06.02.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR ME, CNPJ sob o nº 03.590.562/0001-20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.541.00.32.2.0.15ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00/33.90.30.99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTA, PINCEL E SOLVENTE PARA A PINTURA DE PNEUS DO PROJETO PACAJUS MAIS CONSCIENTE EM COMBATE AS RAMPAS DE LIXO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE

VALOR GLOBAL: R$ 8.376,00 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATADO: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO RICARDO DE LIMA.

Pacajus/CE, 07 DE JUNHO DE 2022.

ANTÔNIO RICARDO DE LIMA

Ordenador de Despesas do DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.06.21.01DL/2022
Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lúcio José de Meneses, 1254, Bairro Croata I, Pacajus /CE, para funcionamento temporário das unidades de ensino fundamental que se encontram em processo de reforma e/ou ampliação, de Interes
SECRECETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.06.21.01- DL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2022.06.21.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE, através da SECRECETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PROPONENTE: ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA, CPF: 929.560.843-72, OBJETO: Locação de Imóvel Localizado na Avenida Lúcio José de Meneses, 1254, Bairro Croata I, Pacajus /CE, para funcionamento temporário das unidades de ensino fundamental que se encontram em processo de reforma e/ou ampliação, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte/SMECE da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE. RESPONSAVEL ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00( CENTO E VINTE MIL MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: 1540000000. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2035 - 33.90.90.36.00 - 33.90.36.15 /. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE E ZILANDA SIQUEIRA DE CASTRO MOURA- CONTRATADA 21 DE JUNHO DE 2022.

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