EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-SEMECE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.384.407/0001-09
CONTRATOS Nº: 2022.05.04-01 2022.05.04-02; 2022.05.04-03
AGRICULTORES/PRODUTORES SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:
·CONTRATO Nº: 2022.05.04-01; com o valor Global de R$ 92.800,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL – APROAF: CREDENCIADA PARA OS ITENS: 1-3-4-11-15.
·CONTRATO Nº: 2022.05.04-02; com o valor Global de R$ 75.270,00 (SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZE LOURENÇO LTDA: CREDENCIADA PARA OS ITENS: 2-9-12-17.
·CONTRATO Nº: 2022.05.04-03; com o valor Global de R$ 1.003.026,30 UM MILHÃO TRÊS MIL VINTE E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS -COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE: CREDENCIADA PARA OS ITENS: 5-6-7-8-10-13-14-16.
O VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS SERÁ DE R$ 1.171.096,30 (hum milhão, cento e setenta e um mil, noventa e seis reais e trinta centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de MAIO de 2022.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201.12.361.0054 - PROJETO/ATIVIDADE: 2.039 - FONTE: 11.00.000000 – 15.52.000000 - CLASSIFICAÇÃO ECON: 3.3.90.30.00 - SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade nº 001/2022- SEMECE CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 2022.01.13.01 - CHP, com fundamento no CAPUT, art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca do Município de PACAJUS-CE.
ASSINADO PELA CONTRATANTE: JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS).
PACAJUS, 31 DE MAIO DE 2022
Agrícola e Meio Ambiente
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.04.08.02-PERP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTEINERES TIPO ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE -SDEAM DE PACAJUS/CE.
VENCEDOR: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA-ME – CNPJ Nº 05.104.410/0001-04, vencedor dos LOTE ÚNICO- com o valor de R$ 231.713,32 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); ADJUDICADO pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI e HOMOLOGADO pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente – Antonio Ricardo de Lima (Ordenador de despesas) o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.
A SER PUBLICADO EM 30 DE MAIO DE 2022
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