PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE- (ORDENADOR DE DESPESAS) – JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; LEYDIENE GOMES DE LIMA EIRELI – CNPJ Nº 21.644.282/0001-30 E PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES EPP. – CNPJ Nº 35.750.977/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 3.429.328,40 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.01- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.