PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE- (ORDENADOR DE DESPESAS) – JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA E PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES EPP– CNPJ Nº 35.750.977/0001-00; MAURICIO COSTA BEZERRA – CNPJ Nº 37.157.925/0001-50 e COMERCIAL CARVALHO PAP. E SUPRIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 32.969.491/0001-70.
DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 7.277.347,04 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENT A E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.18.01- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.