PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE-(ORDENADOR DE DESPESAS) – JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA- E SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ Nº 08.623.848/0001-89.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 2.886.244,88- (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.07.01- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.