SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 318/2022
EDITAL Nº 01/2022. BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.
EDITAL Nº 01/2022. BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE. RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA PARA O PROGRAMA BOLSAS DE APRENDIZADO MUSICAL.
GABINETE DO PREFEITO - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO: 290/2021
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor FÁBIO DE SOUSA LESSA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 39/2022 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2021.09.28.01/2022
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FARDAMENTOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNCIONÁRIOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PACAJUS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FARDAMENTOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNCIONÁRIOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PACAJUS.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (ORDENADOR DE DESPESAS) – JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA E ALDENIZIA GOMES COELHO - ME – CNPJ Nº 10.796.751/0001-10.
DATA DA ASSINATURA:10 DE FEVEREIRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.820.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.28.01- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.
