Diário oficial

NÚMERO: 369/2022

Ano 5 - Edição Nº 369 de 8 de Fevereiro de 2022

08/02/2022 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: joão luiz ngueira barbosa neto - CPF: ***.415.103-** em 08/02/2022 17:05:24 - IP com nº: 192.168.0.154

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 002/2022- AARP/2022
AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE SAUDE E AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 02-2022-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tombado sob o nº 002/2022- AARP, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.27.004 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 2021.08.27.004 DO MUNICIPIO DE PACAJUS. cujo objeto é a AQUISIÇAO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE SAUDE E AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.27.004 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.08.27.004 DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM / CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: de R$ 1.915.479,24 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E QUINZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2021.10.04.01- PERP/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE- (ORDENADOR DE DESPESAS) JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA E MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA CNPJ Nº 26.323.440.0001-73.

DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.125.798,00 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.10.04.01-001/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CULTURA E ESPORTE -SMECE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CULTURA E ESPORTE -SMECE.

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 456.326,19 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.10.04.01-002/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-002, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 73.902,16 (SETENTA E TRES MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.10.04.01-003/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PACAJUSPREV do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-003, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PACAJUSPREV DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PACAJUSPREV.

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 5.999,85 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE CID DANTAS LOPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.10.04.01-004/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-004, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 396.281,74 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.10.04.01-005/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-005, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 46.538,75 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOÃO EUDES FERREIRA ROCHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.10.04.01-006/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-006, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: de R$ 10.067,90 (DEZ MIL SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.10.04.01-007/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.
A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.10.04.01-007, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.04.01- PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INSUMOS, FERRAMENTAS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS (ORIGINAIS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) EM SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE

CONTRATADA: MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 22.635,50 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ COSME DE CARVALHO DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2021.12.10.01- PERP/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- (ORDENADOR DE DESPESAS) JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP CNPJ Nº 09.036.753/0001-21 E MULTFORT LOJAS DE DEPARTAMENTOS E MAGAZINES LTDA CNPJ Nº 17.291.310/0001-05.

DATA DA ASSINATURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 1.621.800,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.10.01- PERPPRAZO: 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.12.10.01-001/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -SMECE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.12.10.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.10.01- PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE -SMECE.

CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS).

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): VICTOR SIQUEIRA NOCRATO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

PUBLICADO: No site oficial do município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ERRATA: 2022.01.13.01-CHP/2022
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
AVISO DE ERRATA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CE, através do Secretário de Educação, Cultura e Esporte, torna público para conhecimento dos interessados a existência do TERMO DE SANEAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.01.13.001 (ERRATA), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. Assim, ONDE SE LÊ: I - para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados devem respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), por DAP Familiar/ano/EEx; VMC = NAF x R$ 20.000,00 (sendo: VMC: valor máximo a ser contratado. NAF: nº de agricultores familiares (DAPs familiares) inscritos na DAP jurídica) - LEIA-SE: I - para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados devem respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP Familiar/ano/EEx;VMC = NAF x R$ 40.000,00 (sendo: VMC: valor máximo a ser contratado. NAF: nº de agricultores familiares (DAPs familiares) inscritos na DAP jurídica). O referido Termo de Saneamento estará disponível para vistas na Comissão de Licitação, (atualmente situada na Secretaria de Educação, na Rua Tabelião José Gama Filho, Centro, Pacajus-CE), no horário de 08:00 ás 12:00, no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 04 de fevereiro de 2022. José Darlan Cosmo de Oliveira Secretário de Educação, Cultura e Esporte.

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