CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Edital - Convocação: 08/2022
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 40, de 10 de agosto de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 49, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/20
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 40, de 10 de agosto de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 49, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF: 020.548.893-50, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Edital - Convocação: 09/2022
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 34, de 18 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 35, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 34, de 18 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 35, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF: 016.500.433-92, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Edital - Convocação: 10/2022
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 39, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, publicada sob o edital de publicação nº 39, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF: 016.466.843-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2019.07.15.02-003/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE DE MODELAGEM E EXECUÇÃO DE FLUXO DE PROCESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
ADITIVO AO CONTRATO N° 2019.07.15.02-003CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTA - ME
DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE DE MODELAGEM E EXECUÇÃO DE FLUXO DE PROCESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(Doze) Meses.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CLAUDIA GOMES BATISTACARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO
CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.03.24.01- PE/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.03.24.01-07, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.24.01- PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 3.724.010,23 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DEZ REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JEFFERSON FERNANDES BARBOSA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
PUBLICADO: No site oficial do município ).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.07.20.01-12/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATO N° 2021.07.20.01-12CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2022VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 62.150,00 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.20.01-PERP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data da assinatura.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0002.2.084. 1150000000- 33.90.30.00/ 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO EUDES FERREIRA ROCHA
CARGO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.07.20.01-13/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATO N° 2021.07.20.01-13CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOCONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2022
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 188.200,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.20.01-PERP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data da assinatura.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0002.2.015. 1150000000- 33.90.30.00/ 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA
CARGO: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 2021.08.10.01-01/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS/CE.
CONTRATO N° 2021.08.10.01-01CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS - ME.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2022VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.426,50 (CENTO E QUATORZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.10.01-PERP, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS/CE..PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data da assinatura.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0054.2.082./-44.90.52.00-1500000000.ASSINA PELA CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ WELLINGTON BANDEIRA DE ALMEIDA
CARGO: PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 2021.10.20.01CHP/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.10.20.01 CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, torna público, aos interessados que receberá os documentos necessários ao credenciamento no período de 12 de janeiro de 2022 a 27 de janeiro de 2022.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.10.20.01 - CP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, torna público, aos interessados que receberá os documentos necessários ao credenciamento no período de 12 de janeiro de 2022 a 27 de janeiro de 2022, no horário de 8hs às 12hs, abertura dos envelopes ás 14:00hs do dia 27 de janeiro de 2022, com fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E SEUS DEPENDENTES LEGAIS,PLANOS COLETIVOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, POR CONDUTO DE OPERADORAS DE PLANOS ODONTOLÓGICOS, COM ASSISTÊNCIA NACIONAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Maiores informações: (085) 3348-1077. Secretaria de Administração e Finanças.
