PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORDENADOR DE DESPESAS) - MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO E DIAGNOSTIC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATORIOS - CNPJ Nº: 08.852.545/0001-38; e SLM PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ Nº: 13.014.877/0001-83.
DATA DA ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 455.995,63 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.28.02- PERP.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.