PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORDENADOR DE DESPESAS) - MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO E CONSTRUTORA COMAR LTDA EPP- CNPJ N° 09.247/224/0001-77; A.C. COMÉRCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - CNPJ Nº 22.818.188/0001-12; ML ENTRETENIMENTO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE EIRELI - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; FÊNIX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº 25.390.672/0001-81 e AHCOR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- CNPJ Nº 07.901.411/0001-05.DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.326.287,60 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.02.01- PERP.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: AHCOR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO.
ASSSINA PELA(A) CONTRATANTE(A): JOÃO EUDES FERREIRA ROCHA
PUBLICADO: No site oficial do município
PARTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- ORDENADORA DE DESPESAS - JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO e AHCOR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- CNPJ Nº 07.901.411/0001-05 - REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ROCHA DE SOUZA NETO.DATA DA RESCISÃO: 22 DE JULHO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei de Licitações no 8.666 consolidada e atualizada.
JUSTIFICATIVA: AS PARTES DELIBERAM EM COMUM ACORDO PELA RESCISÃO CONTRATUAL E CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NA ARP N°2021.03.02.01-02, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 2021.03.02.01-PERP
DISTRATO: AS PARTES DÃO POR RESCINDIDO O CONTRATO N°2021.03.2.01-01 A PARTIR DA ASSINATURA DOTERMO, CIENTES QUE NÃO HÁ NENHUMA OBRIGAÇÃO FINANCEIRA PENDENTE.
