PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORDENADOR DE DESPESAS) - MARTA MARIA DE MENEZES BARREIRO E L C M FERREIRA FARMACIA - ME- CNPJ N° 35.019.206/0001-48.DATA DA ASSINATURA: 06 DE JULHO DE 2021.
VALOR GLOBAL: com o percentual de descontos de 19% (dezenove por cento), referente ao valor de R$ 161.622,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.05.01- PERP.PRAZO: 12 (DOZE) MESES.