CONTRA A COVID-19 N O ES TA D O D O C EA R Á E NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CONTRA A COVID-19 N O ES TA D O D O C EA R Á E NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
ESTABELECIDAS NO DECRETO N° 20/2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 2021 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE
PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSÓRCIO
PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DESTA MUNICIPALIDADE - LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS
RESÍDUOS SÓLIDOS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE- MARTA MUNIZ DE MENEZES; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA - CNPJ N° 09.485.574/0001-71; ALANE VASCONCELOS UCHOA -ME- CNPJ Nº 28.325.730.0001-81 E DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA - ME - CNPJ Nº 21.572.278/0001-03.
DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.045.933,46 (UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS.).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.11.20.02 - PERP
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE ABRIL 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.825,55 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTOS DE USO ODONTOLÒGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PACAJUS/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS ESPECIFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES Á SECRETARIA CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.302.0010.2.057.1211000000/1214000000/1010000000;1301.10.301.0009.2056.1211000000/1214000000/1001000000- 3.3.90.30.00ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIROCARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
CONTRATADA: ALANE VASCONCELOS UCHOA -ME
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE ABRIL 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 455.538,31 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTOS DE USO ODONTOLÒGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PACAJUS/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS ESPECIFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES Á SECRETARIA CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.302.0010.2.057.1211000000/1214000000/1010000000;1301.10.301.0009.2056.1211000000/1214000000/1001000000- 3.3.90.30.00ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ MENDES FERREIRA
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIROCARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA - ME.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE ABRIL 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.465,54 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTOS DE USO ODONTOLÒGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PACAJUS/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS ESPECIFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES Á SECRETARIA CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.302.0010.2.057.1211000000/1214000000/1010000000;1301.10.301.0009.2056.1211000000/1214000000/1001000000- 3.3.90.30.00ASSINA PELA CONTRATADA: KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIROCARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
