O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. FRANCISCO LIMA BARBOSA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. BRUNO BARROS GONÇALVES.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS NETO.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUCIER VIEIRA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. LUCIER VIEIRA COSTA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. DASNIER TAMAYO PUPO.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. JOSÉ VALDIR GOMES BESERRA.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense a Sra. FRANCISCA BATISTA DE BRITO.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense a Sra. ANDRÉIA SILVA NUNES.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. JOSÉ GOMES NETO (ZÉ DA IRENE).
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. ADAMS DE OLIVEIRA FREITAS.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA RAIMUNDO SOARES DA SILVA, a Rua que se inicia na Rua Ana Célia Pinheiro Albano e termina na Rua Francisco Nogueira, sentido Oeste-Leste;
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições me contrários.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, a Rua que se inicia na Rua Ana Célia Pinheiro Albano e termina na Rua Francisco Nogueira, sentido Oeste-Leste;
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições me contrários.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA LUIZ CARLOS DE SABOIA, a Rua que se inicia na Rua Edmar Alves Tavares e termina na Rua Francisco Nogueira, sentido Oeste-Leste;
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições me contrários.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no Protocolo de Intenções, em anexo, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder, nos termos desta Lei, incentivo fiscal à empresa VICUNHA TÊXTIL S.A, CNPJ: 30.045.307/0001-07, que deverá cumprir as seguintes condições:I - Garantir que, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos empregos diretos sejam preenchidos por mão de obra local.
II - Adquirir o material de construção destinado às edificações dos prédios, preferencialmente, em estabelecimentos sediados no Município, sendo dispensada essa exigência apenas nos casos de inexistência do material no mercado local;
III- Participar de programas educacionais, sociais, esportivos e culturais, sempre que possível, conforme determinação da Prefeitura Municipal, por meio de suas Secretarias;
IV - Realizar doação, quando possível, de equipamentos ao Município.
V - A empresa utilizar-se preferencialmente de mão-de-obra local de acordo com inciso I, sempre que houver no município disponibilidade de mão-de-obra com a qualificação exigida pela empresa para a ocupação dos cargos pretendidos. A preferência tratada nesta cláusula não se aplica aos cargos especializados e de direção.
Art. 2° - Serão oferecidos em regime de incentivo municipal, em conformidade com o Protocolo de Intenção, na forma seguinte:
I - Redução da alíquota do IPTU em 50% (cinquenta por cento);
Parágrafo único - O prazo de duração do referido incentivo será de 10 (dez) anos.
Art. 3º - O não cumprimento do disposto no artigo primeiro desta Lei importará na revogação dos incentivos imediatamente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. ARQUELAU GONÇALVES NETO.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. PAULO GEORGE LUCAS CORREIA, inscrito no CPF sob o nº 285.025.903-91, do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Conselhos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Dezembro de 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. TAISLENO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 601.388.203-76, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Dezembro de 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 035.411.993-18, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Máquinas, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 03 de dezembro de 2018, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Dezembro de 2018.
