Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. TELMA MARIA LOPES DA COSTA, Simbologia DAS - 03, junto a Secretaria de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Sra. TELMA MARIA LOPES DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I- Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de março de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (DAS 03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na decisão liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca de Pacajus no processo de nº. 005003-71.2020.8.06.0136.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA, CPF.: 043.077.573-35, para o exercício do cargo de Diretor da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Sotero de Moura, Diretor de Escola Nível I - DAS 3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de março de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedida a LIÇENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 17 de fevereiro de 2020 á 16 de junho de 2020, a favor da Servidora Pública Municipal, Sra. SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, Presidente da Comissão Permanente de Licitação deste Município.
ART. 2° - Durante o período em que perdurar a referida licença, o servidor acima indicado fará jus a remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não haver o retorno ao seu cargo comissionado.
ART.3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de março de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
